O concelho de Arcos de Valdevez conta, a partir de hoje, com quatro novas \u00c1reas de Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana (ARU), com diversos benef\u00edcios fiscais, como consta dos avisos publicados em Di\u00e1rio da Rep\u00fablica (DR).<\/p>\n
“A partir de hoje os privados podem formalmente usufruir de benef\u00edcios para a reabilita\u00e7\u00e3o de edif\u00edcios devolutos. Por exemplo, o IVA a 6%, redu\u00e7\u00f5es no IMI [Imposto Municipal sobre Im\u00f3veis] e IMT [Imposto Municipal sobre as Transmiss\u00f5es], nas taxas municipais e no IFRRU – Instrumento Financeiro para a Reabilita\u00e7\u00e3o e Revitaliza\u00e7\u00e3o Urbanas”, afirmou hoje \u00e0 ag\u00eancia Lusa o presidente da C\u00e2mara de Arcos de Valdevez (distrito de Viana do Castelo), Jo\u00e3o Manuel Esteves.<\/p>\n
As novas ARU abrangem a freguesia de Ermelo, a vila do Soajo e Sistelo, sendo que nesta \u00faltima aldeia, classificada como Monumento Nacional, aquele instrumento cobre tr\u00eas lugares (Igreja, Padr\u00e3o e Porta Cova).<\/p>\n
“\u00c9 mais um incentivo \u00e0 reabilita\u00e7\u00e3o de patrim\u00f3nio, \u00e0 dinamiza\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica e \u00e0 fixa\u00e7\u00e3o de popula\u00e7\u00e3o”, sublinhou o autarca social-democrata.<\/p>\n
Jo\u00e3o Manuel Esteves acrescentou que “aos investimentos dos privados ir\u00e3o somar-se interven\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de cerca de um milh\u00e3o de euros”.<\/p>\n
Em fevereiro, aquando da aprova\u00e7\u00e3o das novas ARU pelo executivo municipal, o autarca Jo\u00e3o Manuel Esteves referiu que em Sistelo “est\u00e1 em curso uma obra financiada pelo programa Valorizar, do Turismo de Portugal, para reabilita\u00e7\u00e3o e transforma\u00e7\u00e3o da antiga Casa Castelo em centro de biodiversidade do Alto Vez”, no valor de 280 mil euros.<\/p>\n
“Est\u00e3o em prepara\u00e7\u00e3o mais duas candidaturas, com investimento estimado de mais de 250 mil euros, para reabilitar os espigueiros e moinhos da aldeia” de Sistelo, especificou na altura.<\/p>\n
Encaixada no fundo de um vale, situado \u00e0s portas do Parque Nacional da Peneda-Ger\u00eas (PNPG), a aldeia de Sistelo \u00e9 considerada “o pequeno Tibete portugu\u00eas”.<\/p>\n
J\u00e1 na vila do Soajo, adiantou Jo\u00e3o Manuel Esteves, “foi apresentada tamb\u00e9m ao programa Valorizar uma candidatura para arranjo urban\u00edstico do largo do Eir\u00f3, do centro etnogr\u00e1fico e para a cria\u00e7\u00e3o de circuitos tem\u00e1ticos, no valor de meio milh\u00e3o de euros\u201d.<\/p>\n
Esta candidatura aguarda aprova\u00e7\u00e3o do programa.<\/p>\n
Em Ermelo, aldeia situada junto \u00e0 margem direita do rio Lima, na serra do Soajo, a cerca de 20 quil\u00f3metros da sede de concelho, o munic\u00edpio vai reabilitar espa\u00e7o p\u00fablico ap\u00f3s a interven\u00e7\u00e3o, conclu\u00edda em 2015, do mosteiro local, erguido pelos monges de Cister, Patrim\u00f3nio Nacional desde 1977.<\/p>\n
Situada nas proximidades do rio Lima, na margem direita, a igreja do mosteiro beneditino de Ermelo come\u00e7ou a ser recuperada em 21 de mar\u00e7o de 2014 e reabriu um ano depois, no mesmo dia, num investimento pr\u00f3ximo dos 180 mil euros.<\/p>\n
Daquele montante, 70% foi comparticipado por fundos do Novo Norte – Programa Operacional Regional Norte. O restante foi suportado pela par\u00f3quia.<\/p>\n
Segundo Jo\u00e3o Manuel Esteves, “os lugares das duas aldeias e da vila do Soajo que agora v\u00e3o ser alvo de interven\u00e7\u00e3o p\u00fablica s\u00e3o s\u00edtios que possuem patrim\u00f3nio valioso\u201d, onde j\u00e1 foram desenvolvidos projetos no espa\u00e7o publico.<\/p>\n
Com a cria\u00e7\u00e3o destas ARU, os privados podem aceder \u00e0 redu\u00e7\u00e3o do IVA da taxa normal (23%) para a taxa para 6% nas empreitadas de reabilita\u00e7\u00e3o urbana; a dedu\u00e7\u00e3o \u00e0 coleta de 30% dos encargos suportados pelos propriet\u00e1rios, com um limite de 500 euros; a redu\u00e7\u00e3o da taxa sobre mais-valias para os 5%; a isen\u00e7\u00e3o de IMI, a isen\u00e7\u00e3o de IMT; a redu\u00e7\u00e3o em 50% das taxas relativas a processos de reabilita\u00e7\u00e3o de edif\u00edcios; e ainda a redu\u00e7\u00e3o para 5% da taxa relativa aos rendimentos prediais ap\u00f3s opera\u00e7\u00e3o de reabilita\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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