Um grupo de deputados do PSD que integram a Comiss\u00e3o de Agricultura e Mar e os deputados eleitos pelo Alto Minho informaram hoje ter criticado a aprova\u00e7\u00e3o dos Acordos Fronteiri\u00e7os de Pesca do Rio Minho e do Rio Guadiana, acusando o Governo de “n\u00e3o ouvir o setor” .<\/p>\n
Em comunicado, Em\u00edlia Cerqueira, Carlos Abreu Amorim e Liliana Silva defendem que “\u00e9 inaceit\u00e1vel que o processo n\u00e3o tenha sido objeto de debate p\u00fablico e de um aprofundado processo de avalia\u00e7\u00e3o do anterior acordo, tendo presente as conhecidas e generalizadas cr\u00edticas dos pescadores e das Associa\u00e7\u00f5es do setor \u00e0s condi\u00e7\u00f5es e caracter\u00edsticas em que tem vindo a ser desenvolvido o exerc\u00edcio da atividade da frota espanhola em \u00e1guas portuguesas, nomeadamente nas zonas fronteiri\u00e7as do Minho e do Guadiana”.<\/p>\n
“As condi\u00e7\u00f5es estabelecidas pelos acordos s\u00e3o mais favor\u00e1veis aos pescadores espanh\u00f3is do que aos portugueses, j\u00e1 que, face \u00e0 sobre-explora\u00e7\u00e3o e menor abund\u00e2ncia de recursos nas zonas em causa da costa do pa\u00eds vizinho, os nossos pescadores n\u00e3o utilizam, em plenitude e frequ\u00eancia, as licen\u00e7as que os acordos possibilitam”, sustentam.<\/p>\n
Os\u00a0deputados<\/span>\u00a0eleitos pelo distrito de Viana do Castelo referem que “\u00e9 pr\u00e1tica corrente dos pescadores e armadores espanh\u00f3is o desrespeito pelas regras e medidas t\u00e9cnicas legalmente estabelecidas, nomeadamente ao n\u00edvel dos hor\u00e1rios de pesca, dos limites de captura di\u00e1rios, dos tamanhos m\u00ednimos de captura de algumas esp\u00e9cies e dos limites das \u00e1reas de pesca”.<\/p>\n Segundo os deputados s\u00e3o ainda “conhecidas as dificuldades de fiscaliza\u00e7\u00e3o por parte das autoridades portuguesas \u2013 publicamente reconhecidas\u2013, criando um clima de aparente impunidade e situa\u00e7\u00f5es frequentes de conflito”.<\/p>\n “Esta decis\u00e3o do Governo portugu\u00eas, j\u00e1 de si incompreens\u00edvel face ao quadro descrito, \u00e9 ainda mais grave se tivermos em conta que se mant\u00eam, integralmente, as condi\u00e7\u00f5es anteriores, tanto ao n\u00edvel das zonas de pesca como das artes consideradas e do n\u00famero de licen\u00e7as atribu\u00eddas”, frisam na nota.<\/p>\n Acrescentando que “a \u00fanica diferen\u00e7a \u00e9 que o per\u00edodo de vig\u00eancia, ao contr\u00e1rio dos dois anos considerados no acordo anterior, \u00e9 agora de cinco anos, renov\u00e1vel automaticamente por um per\u00edodo de dois anos”.<\/p>\n O PSD conclui lamentando o “desrespeito que o Governo demonstra pelos interesses, reivindica\u00e7\u00f5es e apelos do setor das pescas”.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Um grupo de deputados do PSD que integram a Comiss\u00e3o de Agricultura e Mar e os deputados eleitos pelo Alto Minho informaram hoje ter criticado a aprova\u00e7\u00e3o dos Acordos Fronteiri\u00e7os de Pesca do Rio Minho e do Rio Guadiana, acusando o Governo de “n\u00e3o ouvir o setor” . Em comunicado, Em\u00edlia Cerqueira, Carlos Abreu Amorim […]<\/p>\n","protected":false},"author":12,"featured_media":26741,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_exactmetrics_skip_tracking":false,"footnotes":""},"categories":[73],"tags":[27],"class_list":["post-26740","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-alto-minho","tag-sociedade"],"yoast_head":"\n