O Tribunal de Viana do Castelo decidiu, esta quarta-feira, julgar \u00e0 porta fechada um jovem acusado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico (MP) de dois crimes de abuso sexual de uma crian\u00e7a, disse \u00e0 Lusa fonte judicial.<\/p>\n
A primeira sess\u00e3o do julgamento, com exclus\u00e3o de publicidade, teve in\u00edcio pelas 09h30 e prossegue na quinta-feira, \u00e0 mesma hora.<\/p>\n
De acordo com a acusa\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico (MP), deduzida em outubro de 2018, os factos ocorreram em fevereiro de 2016. Na altura, o arguido, que se encontra sujeito \u00e0 medida de coa\u00e7\u00e3o de Termo de Identidade e Resid\u00eancia (TIR), tinha 19 anos, e o rapaz 10 anos.<\/p>\n
Segundo o MP, o arguido “tinha perfeito conhecimento da idade da crian\u00e7a, agiu livre, deliberada e conscientemente, aproveitando-se da proximidade e rela\u00e7\u00e3o que, em virtude da amizade existente entre os progenitores de ambos, tinha com ele para praticar os factos”.<\/p>\n
“Em raz\u00e3o da sua fragilidade psicol\u00f3gica e emocional, fruto da sua tenra idade, a crian\u00e7a n\u00e3o tinha a capacidade e o discernimento necess\u00e1rios a uma livre decis\u00e3o”, sustenta o MP, referindo que aqueles comportamentos “coartaram a liberdade e autodetermina\u00e7\u00e3o sexual” do rapaz, “comprometendo o seu livre e saud\u00e1vel desenvolvimento”.<\/p>\n
A acusa\u00e7\u00e3o refere que os pais do arguido e da v\u00edtima “s\u00e3o amigos de longa data” e que “por via dessa amizade” os alegados abusos sexuais ocorriam quando a crian\u00e7a “frequentava a casa dos pais do jovem”.<\/p>\n
O caso chegou a julgamento ap\u00f3s uma den\u00fancia formalizada pela m\u00e3e da crian\u00e7a. O tribunal admitiu o pedido de indemniza\u00e7\u00e3o civil deduzido pela m\u00e3e.<\/p>\n
A acusa\u00e7\u00e3o refere ainda que os alegados abusos sexuais ter\u00e3o tido in\u00edcio em 2010 e perdurado at\u00e9 2013, mas o MP decidiu pelo arquivamento destes dados “em raz\u00e3o da idade” do arguido, na altura com 16 anos.<\/p>\n
Foi igualmente arquivado, adianta a acusa\u00e7\u00e3o, por “insufici\u00eancia de ind\u00edcios” o crime de abuso sexual alegadamente praticado pelo arguido \u00e0 irm\u00e3 do rapaz.<\/p>\n
Em “sede de declara\u00e7\u00f5es para mem\u00f3ria futura”, a crian\u00e7a, “ap\u00f3s descrever os epis\u00f3dios, reiterou que o respetivo in\u00edcio ocorreu quando frequentava o segundo ano do infant\u00e1rio e tinha quatro anos”, l\u00ea-se.<\/p>\n
Fonte: Lusa<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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