O PCP de Viana do Castelo afirmou que vai continuar a “exigir a recupera\u00e7\u00e3o dos estaleiros navais para a esfera p\u00fablica” e a defender a constru\u00e7\u00e3o naval “como pilar estrat\u00e9gico para o desenvolvimento da regi\u00e3o e do pa\u00eds”.<\/p>\n
A posi\u00e7\u00e3o Dire\u00e7\u00e3o Regional de Viana do Castelo (DORVIC) surge na sequ\u00eancia de uma den\u00fancia feita, no dia 27 de fevereiro, na comiss\u00e3o parlamentar de Defesa, pelo presidente da Empordef.<\/p>\n
Perante aquela comiss\u00e3o, Jo\u00e3o Pedro Martins revelou ter participado ao Minist\u00e9rio P\u00fablico suspeitas de ilegalidades e irregularidades na gest\u00e3o dos extintos Estaleiros Navais de Viana do Castelo (ENVC), classificando os atos como “alta corrup\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n
Questionado na comiss\u00e3o parlamentar de Defesa Nacional, Jo\u00e3o Pedro Martins disse que “algu\u00e9m mandou duplicar o valor do registo contabil\u00edstico dos aux\u00edlios do Estado aos Estaleiros Navais de Viana do Castelo”.<\/p>\n
Para a Dorvic do PCP de Viana do Castelo “todo este processo come\u00e7ou com o governo PS, e culminou com o governo PSD\/CDS e demonstra bem as malfeitorias que foram feitas aos ENVC aos seus trabalhadores e ao pa\u00eds”.<\/p>\n
“O que destru\u00edram n\u00e3o foi uma empresa qualquer, mas sim o \u00fanico estaleiro naval com capacidade de projeto do pa\u00eds”, sustenta o partido na nota enviada, esta segunda-feira, \u00e0 imprensa.<\/p>\n
O PCP considera que as afirma\u00e7\u00f5es do presidente da Empordef, \u2018holding’ que gere as participa\u00e7\u00f5es do Estado na ind\u00fastria de Defesa, “s\u00e3o muito graves e que cabe \u00e0 justi\u00e7a apurar as responsabilidades e os respons\u00e1veis”.<\/p>\n
“Por outro lado, v\u00eam confirmar a sabotagem feita pelos governos do PS, PSD e CDS, que culminou com a entrega dos estaleiros \u00e0 Martifer”.<\/p>\n
Para o PCP, “o encerramento e entrega por tuta e meia ao grupo Martifer, por parte do governo PSD\/CDS, constitui um crime contra a regi\u00e3o e o pa\u00eds, assumido com argumentos de falta de viabilidade e falta de encomendas”.<\/p>\n
“Uma mentira, pois o Governo da altura n\u00e3o apenas cancelou encomendas, como os dois navios para a Marinha como n\u00e3o permitiu que se iniciasse a constru\u00e7\u00e3o dos asfalteiros para Venezuela. A mentira sempre serviu e serve o capital privado e nesta situa\u00e7\u00e3o foram mais do que evidentes os objetivos da pol\u00edtica de direita”, refor\u00e7a o partido.<\/p>\n
Os ENVC foram extintos em mar\u00e7o de 2018, mas encontravam-se em processo de extin\u00e7\u00e3o desde 10 de janeiro de 2014, data da assinatura, entre o anterior Governo PSD\/CDS-PP e o grupo privado Martifer, do contrato de subconcess\u00e3o dos estaleiros navais at\u00e9 2031, por uma renda anual de 415 mil euros.<\/p>\n
Inicialmente, o encerramento dos ENVC esteve previsto para outubro de 2015, mas sofreu sucessivos adiamentos justificados com o processo de liquida\u00e7\u00e3o patrimonial e com a resolu\u00e7\u00e3o do contrato de constru\u00e7\u00e3o dos dois navios asfalteiros.<\/p>\n
A subconcess\u00e3o foi a solu\u00e7\u00e3o definida pelo anterior Governo depois de encerrado o processo de reprivatiza\u00e7\u00e3o dos ENVC, devido \u00e0 investiga\u00e7\u00e3o de Bruxelas \u00e0s ajudas p\u00fablicas atribu\u00eddas \u00e0 empresa entre 2006 e 2011, n\u00e3o declaradas \u00e0 Comiss\u00e3o Europeia, no valor de 181 milh\u00f5es de euros.<\/p>\n
A decis\u00e3o de subconcess\u00e3o dos terrenos e infraestruturas dos ENVC, adjudicada em 18 de outubro de 2013 pela administra\u00e7\u00e3o daquela empresa p\u00fablica \u00e0 Martifer, resultou do relat\u00f3rio final elaborado pelo j\u00fari do concurso.<\/p>\n
Quando fechou portas, enquanto ENVC, em abril de 2014, depois de quase 70 anos de atividade, a empresa p\u00fablica empregava cerca de 609 trabalhadores. O plano de rescis\u00f5es amig\u00e1veis a que os trabalhadores foram convidados a aderir custou ao Estado 30,1 milh\u00f5es de euros.<\/p>\n
Suportado com recursos p\u00fablicos, incluiu indemniza\u00e7\u00f5es individuais entre os 6.000 e os 200 mil euros, al\u00e9m do acesso ao subs\u00eddio de desemprego e reforma.<\/p>\n
Fonte: Lusa<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O PCP de Viana do Castelo afirmou que vai continuar a “exigir a recupera\u00e7\u00e3o dos estaleiros navais para a esfera p\u00fablica” e a defender a constru\u00e7\u00e3o naval “como pilar estrat\u00e9gico para o desenvolvimento da regi\u00e3o e do pa\u00eds”. A posi\u00e7\u00e3o Dire\u00e7\u00e3o Regional de Viana do Castelo (DORVIC) surge na sequ\u00eancia de uma den\u00fancia feita, no […]<\/p>\n","protected":false},"author":12,"featured_media":25884,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_exactmetrics_skip_tracking":false,"footnotes":""},"categories":[14],"tags":[27],"class_list":["post-25883","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-viana-do-castelo","tag-sociedade"],"yoast_head":"\n