A ministra do Mar disse n\u00e3o ter conhecimento de \u201cqualquer irregularidade\u201d na gest\u00e3o dos extintos Estaleiros Navais de Viana do Castelo (ENVC), depois do presidente da Empordef revelar ter participado ao Minist\u00e9rio P\u00fablico suspeitas de ilegalidades.<\/p>\n
\u201cN\u00e3o conhe\u00e7o nenhuma irregularidade. A concess\u00e3o dos estaleiros navais de Viana do Castelo foi uma concess\u00e3o feita pelo Governo anterior h\u00e1 j\u00e1 uns anos, no tempo em que o doutor Aguiar-Branco era ministro da Defesa, o procedimento foi tratado e, como tal, n\u00e3o tenho conhecimento de qualquer irregularidade\u201d, afirmou Ana Paula Vitorino aos jornalistas, \u00e0 margem do lan\u00e7amento do concurso para o prolongamento do quebra-mar do Porto de Leix\u00f5es, em Matosinhos, no distrito do Porto.<\/p>\n
Contudo, a ministra do Mar assumiu que fica sempre preocupada com este tipo de mat\u00e9rias porque uma das suas fun\u00e7\u00f5es \u00e9 preocupar-se em que exista clareza e lisura em todos os procedimentos.<\/p>\n
\u201cTratarei de me informar junto das entidades competentes, tratarei de saber o que se passa\u201d, garantiu.<\/p>\n
O presidente da Empordef, Jo\u00e3o Pedro Martins, revelou hoje que participou ao Minist\u00e9rio P\u00fablico suspeitas de ilegalidades e irregularidades na gest\u00e3o dos extintos Estaleiros Navais de Viana do Castelo (ENVC), classificando os atos como \u201calta corrup\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n
Questionado na comiss\u00e3o parlamentar de Defesa Nacional, Jo\u00e3o Pedro Martins disse que \u201calgu\u00e9m mandou duplicar o valor do registo contabil\u00edstico dos aux\u00edlios do Estado aos Estaleiros Navais de Viana do Castelo\u201d.<\/p>\n
\u201cMas eu, porque n\u00e3o obede\u00e7o a funcion\u00e1rios p\u00fablicos, mas \u00e0 lei e \u00e0 jurisprud\u00eancia do tribunal de Justi\u00e7a da Uni\u00e3o Europeia e \u00e0 doutrina das comunica\u00e7\u00f5es da Uni\u00e3o Europeia, fiz aquilo que tinha de fazer, repor na medida do poss\u00edvel a vantagem que os Estaleiros indevidamente obtiveram no passado\u201d, declarou.<\/p>\n
Jo\u00e3o Pedro Martins descreveu uma sucess\u00e3o de dificuldades com que se deparou quando iniciou fun\u00e7\u00f5es como presidente da comiss\u00e3o liquidat\u00e1ria da Empordef, em setembro de 2017, destacando que pediu uma “auditoria forense” \u00e0 Inspe\u00e7\u00e3o-Geral das Finan\u00e7as que lhe ter\u00e1 sido recusada “por falta de meios”.<\/p>\n
O presidente da comiss\u00e3o liquidat\u00e1ria disse que encontrou \u201cregistos indevidos\u201d na contabilidade dos ENVC e que acabaram por ser corrigidos, sublinhando que as contas, que est\u00e3o auditadas e entregues no Tribunal de Contas, \u201ctraduzem a realidade\u201d.<\/p>\n
Fonte: Lusa<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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