O presidente da Empordef, Jo\u00e3o Pedro Martins, revelou hoje que participou ao Minist\u00e9rio P\u00fablico suspeitas de ilegalidades e irregularidades na gest\u00e3o dos extintos Estaleiros Navais de Viana do Castelo (ENVC), classificando os atos como \u201calta corrup\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n
Questionado na comiss\u00e3o parlamentar de Defesa Nacional, Jo\u00e3o Pedro Martins disse que \u201calgu\u00e9m mandou duplicar o valor do registo contabil\u00edstico dos aux\u00edlios do Estado aos Estaleiros Navais de Viana do Castelo\u201d.<\/p>\n
\u201cMas eu, porque n\u00e3o obede\u00e7o a funcion\u00e1rios p\u00fablicos, mas \u00e0 lei e \u00e0 jurisprud\u00eancia do tribunal de Justi\u00e7a da Uni\u00e3o Europeia e \u00e0 doutrina das comunica\u00e7\u00f5es da Uni\u00e3o Europeia, fiz aquilo que tinha de fazer, repor na medida do poss\u00edvel a vantagem que os Estaleiros indevidamente obtiveram no passado\u201d, declarou.<\/p>\n
Jo\u00e3o Pedro Martins descreveu uma sucess\u00e3o de dificuldades com que se deparou quando iniciou fun\u00e7\u00f5es como presidente da comiss\u00e3o liquidat\u00e1ria da Empordef, em setembro de 2017, destacando que pediu uma “auditoria forense” \u00e0 Inspe\u00e7\u00e3o-Geral das Finan\u00e7as que lhe ter\u00e1 sido recusada “por falta de meios”.<\/p>\n
O presidente da comiss\u00e3o liquidat\u00e1ria disse que encontrou \u201cregistos indevidos\u201d na contabilidade dos ENVC e que acabaram por ser corrigidos, sublinhando que as contas, que est\u00e3o auditadas e entregues no Tribunal de Contas, \u201ctraduzem a realidade\u201d.<\/p>\n
\u201cUm valor de 751 milh\u00f5es de euros de capital pr\u00f3prio negativo nos ENVC e fechei as contas em 27 de abril de 2018 com um valor de 424 milh\u00f5es de euros”, frisou.<\/p>\n
Jo\u00e3o Pedro Martins referiu que encontrou \u201cmuitas situa\u00e7\u00f5es\u201d irregulares, \u201cde natureza criminal, que foram reportadas \u00e0s autoridades competentes\u201d.<\/p>\n
\u201cE foram muitas, do passado e do presente muito recente\u201d, advertiu, deixando um elogio ao anterior ministro da tutela, Azeredo Lopes que, sobre o que fazer face \u00e0s irregularidades encontradas, lhe ter\u00e1 dito \u201cfa\u00e7a o que a sua consci\u00eancia manda e o dever exige\u201d.<\/p>\n
O administrador recusou, contudo, identificar quem ou qual o organismo que “mandou” duplicar o valor dos aux\u00edlios nas contas dos ENVC.<\/p>\n
\u201cEu fiz o trabalho de casa e partilhei informa\u00e7\u00f5es com quem tinha de partilhar. Viana do Castelo foi alta corrup\u00e7\u00e3o\u201d, declarou.<\/p>\n
Para al\u00e9m das contas dos ENVC, Jo\u00e3o Pedro Martins alertou ter verificado uma \u201cdescativa\u00e7\u00e3o na conta de ger\u00eancia de 2017\u201d da Empordef de 35,3 milh\u00f5es de euros e frisou: \u201cn\u00e3o fui eu que pedi, nem o ministro da Defesa Nacional\u201d.<\/p>\n
\u201cEssa descativa\u00e7\u00e3o ocorreu\u201d, assegurou.<\/p>\n
No Or\u00e7amento do Estado para 2018 \u201cquiseram meter no or\u00e7amento da Empordef 12 milh\u00f5es de euros e eu disse que n\u00e3o, n\u00e3o dev\u00edamos nada a ningu\u00e9m\u201d, acrescentou.<\/p>\n
Perante as situa\u00e7\u00f5es descritas pelo gestor, o deputado do BE Jo\u00e3o Vasconcelos e do PCP Jorge Machado falaram em \u201ccrime pol\u00edtico\u201d nos Estaleiros Navais de Viana do Castelo, considerando que houve uma inten\u00e7\u00e3o clara de m\u00e1 gest\u00e3o para depois privatizar.<\/p>\n
Pelo PS, o deputado Diogo Le\u00e3o disse esperar que quaisquer \u201cpr\u00e1ticas de m\u00e1 gest\u00e3o e irregularidades detetadas tenham sido transmitidas quer \u00e0 tutela, quer \u00e0s autoridades competentes\u201d.<\/p>\n
Fonte: Lusa<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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