Cerca de 150 casas de um bairro mineiro, anterior \u00e0 d\u00e9cada de 50, em Alvar\u00e3es, Viana do Castelo, vai ser legalizado ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o pela C\u00e2mara local dos limites da \u00c1rea Urbana de G\u00e9nese Ilegal (AUGI).<\/p>\n
“\u00c9 a concretiza\u00e7\u00e3o de um sonho com mais de um quarto de s\u00e9culo, o tempo que estou na pol\u00edtica. O meu executivo, com a ajuda da C\u00e2mara Municipal, iniciou este trabalho h\u00e1 mais de 15 anos. Agora, finalmente, [este trabalho \u00e9] reconhecido com a aprova\u00e7\u00e3o da AUGI que vai dar outra vida \u00e0s pessoas que ali moram”, explicou o presidente da Junta de Freguesia de Alvar\u00e3es, Fernando Martins, citado numa nota enviada \u00e0 imprensa.<\/p>\n
No documento, a autarquia explicou que a medida abrange “v\u00e1rias dezenas de moradores” nas cerca de “centena e meia de casas constru\u00eddas em terrenos da Junta de Freguesia que v\u00e3o finalmente ter a sua situa\u00e7\u00e3o regularizada, com aprova\u00e7\u00e3o do regime AUGI para aquele bairro do lugar da Costeira, um polo regional da extra\u00e7\u00e3o de caulinos”.<\/p>\n
As casas foram sendo constru\u00eddas pelos trabalhadores do bairro de Alvar\u00e3es, que se dedicavam ao fabrico artesanal de telha naquela freguesia de Viana do Castelo.<\/p>\n
As AUGI, classifica\u00e7\u00e3o legal, s\u00e3o \u00e1reas que foram loteadas e ocupadas clandestinamente, permanecendo algumas delas sem parcelamento f\u00edsico e cuja classifica\u00e7\u00e3o permite a sua reconvers\u00e3o e, sobretudo, o fim de um regime de ocupa\u00e7\u00e3o irregular.<\/p>\n
“Este \u00e9 um trabalho que agora vai ganhar outro ritmo e que vai ser acelerado pela C\u00e2mara Municipal. Dentro desta \u00e1rea vamos regularizar as casas existentes, ordenar o Parque do Alvito. Vamos recuperar os antigos fornos telheiros do Museu da Cer\u00e2mica e instalar equipamentos desportivos e rotas comunit\u00e1rias”, assegurou Fernando Martins.<\/p>\n
A decis\u00e3o sobre os limites da AUGI do lugar da Costeira foi aprovada, por unanimidade, na \u00faltima reuni\u00e3o camar\u00e1ria. Na proposta, a maioria socialista no executivo municipal de Viana do Castelo explica tratar-se do “processo de reconvers\u00e3o urban\u00edstica por iniciativa municipal e sem apoio da administra\u00e7\u00e3o conjunta de um espa\u00e7o territorial com ocupa\u00e7\u00e3o humana e edificat\u00f3ria anterior \u00e0 d\u00e9cada de 50 (1950)”.<\/p>\n
A aprova\u00e7\u00e3o dos limites da AUGI ir\u00e1 ser agora comunicada pela autarquia da capital do Alto Minho \u00e0 Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Territ\u00f3rio e \u00e0 Comiss\u00e3o de Coordena\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N).<\/p>\n
“Esta decis\u00e3o da C\u00e2mara torna-se muito relevante para resolver o problema desta \u00e1rea. Agora ser\u00e1 feito um trabalho t\u00e9cnico de levantamento topogr\u00e1fico, de arquitetura paisag\u00edstica e de engenharia, para complementar os trabalhos anteriores, nomeadamente o levantamento cadastral do bairro”, refor\u00e7ou o presidente da Junta de Freguesia de Alvar\u00e3es.<\/p>\n
Documenta\u00e7\u00e3o recolhida pela Junta de Freguesia “atesta a exist\u00eancia de fornos de fabrico de telha desde o s\u00e9culo XVI, mas \u00e9 quase certa a sua anterioridade, pois h\u00e1 ind\u00edcios de ter sido naquela zona que se fabricou alguma da telha que cobriu o Mosteiro da Batalha”.<\/p>\n
O fabrico de materiais cer\u00e2micos na freguesia fica a dever-se a “uma grande quantidade de jazidas argilosas que possui, cuja qualidade \u00e9 comprovada pelo facto de, num passado ainda recente, virem industriais de Leiria e Alcoba\u00e7a comprar barro \u00e0 freguesia de Alvar\u00e3es”.<\/p>\n
O forno telheiro de Alvar\u00e3es, ainda em funcionamento, foi constru\u00eddo na primeira metade do s\u00e9culo XX e est\u00e1 classificado pelo Instituto Portugu\u00eas de Arqueologia (IPA), encontrando-se atualmente vedado. Nas proximidades existiram outros fornos semelhantes, que foram progressivamente destru\u00eddos.<\/p>\n
Fonte: Lusa<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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