O ministro do Ambiente disse hoje, no parlamento, que a proposta para o Programa da Orla Costeira Caminha-Espinho [POC-CE] n\u00e3o podia incluir o realojamento das popula\u00e7\u00f5es afetadas pelas demoli\u00e7\u00f5es, indicando que v\u00e3o ser criados \u201cprojetos espec\u00edficos\u201d nesse \u00e2mbito.<\/p>\n
\u201cN\u00e3o vamos criar nenhum problema de habita\u00e7\u00e3o\u201d, assegurou Jo\u00e3o Matos Fernandes, explicando que a necessidade de realojamento vai ser resolvida atrav\u00e9s do Primeiro Direito, uma vez que este programa tamb\u00e9m se destina a \u201cpessoas que vivem em zonas de risco\u201d, e com \u201cprojetos espec\u00edficos\u201d que v\u00e3o ser criados \u201cao longo deste ano\u201d.<\/p>\n
Numa audi\u00e7\u00e3o parlamentar sobre o POC-CE, a requerimento do PSD, na Comiss\u00e3o de Ambiente, Ordenamento do Territ\u00f3rio, Descentraliza\u00e7\u00e3o, Poder Local e Habita\u00e7\u00e3o, o ministro do Ambiente e da Transi\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica afirmou que existem 46 zonas cr\u00edticas devidamente identificadas no programa e em todas a prioridade \u00e9 a preven\u00e7\u00e3o, mas \u201cem quatro n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel a preven\u00e7\u00e3o sem recuo planeado\u201d.<\/p>\n
A proposta para o POC-CE, que envolve nove munic\u00edpios – Porto, P\u00f3voa de Varzim, Espinho, Esposende, Vila do Conde, Caminha, Vila Nova de Gaia, Viana do Castelo e Matosinhos \u2013, determina a demoli\u00e7\u00e3o de 34 edif\u00edcios, bem como centenas de casas de 14 n\u00facleos habitacionais e v\u00e1rios restaurantes.<\/p>\n
\u201cT\u00eam que ser relocalizadas, porque n\u00e3o h\u00e1 outra forma de proteger\u201d e \u201cgest\u00e3o do risco implica n\u00e3o expor mais pessoas ao risco\u201d, declarou o governante, indicando que o POC-CE se baseia em quatro pilares, designadamente \u201cpreven\u00e7\u00e3o, prote\u00e7\u00e3o, acomoda\u00e7\u00e3o e recuo planeado\u201d.<\/p>\n
Salientando a \u201cdetermina\u00e7\u00e3o muito forte\u201d do atual Governo em proteger o litoral, Jo\u00e3o Matos Fernandes referiu que \u201co ordenamento e a renaturaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 exatamente o que move\u201d a elabora\u00e7\u00e3o da proposta para o POC-CE, que envolveu 24 entidades e que motivou oito sess\u00f5es p\u00fablicas.<\/p>\n
\u201cSentimos que a nossa proposta \u00e9 j\u00e1 hoje muito acompanhada pelas autarquias\u201d, avan\u00e7ou o titular da pasta do Ambiente, manifestando abertura para dar resposta \u00e0s preocupa\u00e7\u00f5es dos munic\u00edpios, inclusive os per\u00edmetros urbanos.<\/p>\n
Confrontando com as afirma\u00e7\u00f5es do presidente da C\u00e2mara de P\u00f3voa de Varzim, Aires Pereira, que disse que o plano foi \u201cfeito a partir do \u2018Google\u2019\u201d, sem visita aos locais, o ministro manifestou-se \u201cmuito pouco tolerante com quem goza com quem trabalha\u201d, garantindo que a elabora\u00e7\u00e3o do programa foi um trabalho de qualidade, com conhecimento cient\u00edfico.<\/p>\n
Sobre os recursos afetos ao POC-CE, Jo\u00e3o Matos Fernandes desvalorizou as cr\u00edticas de que o or\u00e7amento previsto de cerca de 500 milh\u00f5es de euros inclui verbas destinadas a obras no Porto de Leix\u00f5es, defendendo que, \u201cpela primeira vez, este plano articula as interven\u00e7\u00f5es portu\u00e1rias\u201d.<\/p>\n
\u201cN\u00e3o incluem a necessidade de realojamento, nem podiam incluir\u201d, apontou o governante, revelando que v\u00e3o ser desenvolvidos \u201cprojetos espec\u00edficos\u201d para saber o que \u00e9 legal e o que \u00e9 primeira habita\u00e7\u00e3o para que possam ter resposta atrav\u00e9s do programa Primeiro Direito.<\/p>\n
Em rela\u00e7\u00e3o ao conceito de margem, o ministro do Ambiente advogou que \u201cn\u00e3o \u00e9 mexido neste programa\u201d, mantendo-se o que est\u00e1 estabelecido na lei da \u00e1gua.<\/p>\n
Questionado sobre a situa\u00e7\u00e3o dos equipamentos concessionados em zonas de praia, Jo\u00e3o Matos Fernandes rejeitou a ideia de interromper qualquer licen\u00e7a, referindo que a proposta \u00e9 que, no final das concess\u00f5es, alguns dos equipamentos de praia possam vir a ser relocalizados.<\/p>\n
A proposta para o POC-CE abrange 122 quil\u00f3metros da orla costeira de nove concelhos e de 36 freguesias, e inclui as \u00e1guas mar\u00edtimas costeiras e interiores e os respetivos leitos e margens, assim como as faixas de prote\u00e7\u00e3o mar\u00edtimas e terrestres inseridas na \u00e1rea de circunscri\u00e7\u00e3o territorial da Administra\u00e7\u00e3o da Regi\u00e3o Hidrogr\u00e1fica do Norte, dos munic\u00edpios de Caminha, Viana do Castelo, Esposende, P\u00f3voa do Varzim, Vila do Conde, Matosinhos, Porto, Vila Nova de Gaia e Espinho.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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