Uma mo\u00e7\u00e3o apresentada pela vereadora da CDU, defendendo a elimina\u00e7\u00e3o do p\u00f3rtico de Neiva da autoestrada A28, acabou por ser aprovada por todo o executivo municipal de Viana do Castelo, por proposta do presidente da c\u00e2mara.<\/p>\n
O documento foi apresentado por Cl\u00e1udia Marinho, esta quarta-feira, no per\u00edodo antes da ordem do dia da reuni\u00e3o camar\u00e1ria, e por proposta do autarca Jos\u00e9 Maria Costa, foi aprovada por unanimidade para ser enviada ao ministro do Planeamento e Infraestruturas, Assembleia da Rep\u00fablica e Associa\u00e7\u00e3o Empresarial de Viana do Castelo (AEVC).<\/p>\n
Em causa est\u00e1 o p\u00f3rtico de Neiva da autoestrada A28, antiga SCUT (Sem Custos para o Utilizador) que liga Viana do Castelo ao Porto, situado \u00e0 entrada de uma zona industrial da capital do Alto Minho e que \u00e9 considerado “entrave” \u00e0 atividade empresarial da regi\u00e3o.<\/p>\n
Na mo\u00e7\u00e3o, o executivo municipal refere que “a introdu\u00e7\u00e3o de portagens na ex-Scut, em 2010, designadamente nas do Norte Litoral, A 28, Grande Porto, A 41 e Costa de Prata e A 29 constituiu um rude golpe no tecido econ\u00f3mico e agravou as j\u00e1 dif\u00edceis condi\u00e7\u00f5es de vida de todos aqueles que, sem alternativas, circulam nestas vias estruturantes”.<\/p>\n
“A introdu\u00e7\u00e3o de portagens foi, assim, feita ao arrepio dos interesses das popula\u00e7\u00f5es, do tecido econ\u00f3mica e de qualquer perspetiva de crescimento sustentado. Mais, a introdu\u00e7\u00e3o de portagens violou, inclusive, as tr\u00eas condi\u00e7\u00f5es cumulativas que o pr\u00f3prio Governo havia definido. Isto \u00e9, os \u00edndices de disparidade de Produto Interno Bruto (PIB) per capita e do poder de compra concelhio n\u00e3o se verificavam, nem existiam as necess\u00e1rias vias alternativas, que ainda hoje n\u00e3o existem”, l\u00ea-se no documento.<\/p>\n
A mo\u00e7\u00e3o sustenta que “o aparelho produtivo das zonas geogr\u00e1ficas servidas pelas referidas ex-Scut, que j\u00e1 vivia situa\u00e7\u00f5es de grande dificuldade, viu agravadas as suas condi\u00e7\u00f5es de funcionamento, dado ao acr\u00e9scimo de custos que tiveram de suportar”.<\/p>\n
“Solicitamos a elimina\u00e7\u00e3o do p\u00f3rtico de Neiva, p\u00f3rtico 4 da A28, entre Neiva e Darque, e apelamos ao Governo que para al\u00e9m de retirar o referido p\u00f3rtico sejam tamb\u00e9m retiradas as portagens na A28”, defende.<\/p>\n
No final da reuni\u00e3o, em declara\u00e7\u00f5es aos jornalistas, o presidente da c\u00e2mara referiu que “desde que o p\u00f3rtico foi colocado que o munic\u00edpio se manifestou contra, por penalizar, fortemente, a popula\u00e7\u00e3o, visto que n\u00e3o permite a livre circula\u00e7\u00e3o no interior do concelho, sem pagamento de portagens, situa\u00e7\u00e3o que n\u00e3o acontece em outros concelho servidos pela A28”.<\/p>\n
“Estamos continuamente a insistir para que seja revista a localiza\u00e7\u00e3o do p\u00f3rtico e o valor da portagem cobrada”, sustentou, adiantando que a Comunidade Intermunicipal (CIM) do Alto Minho vai apresentar essa proposta ao ministro do Planeamento e Infraestruturas a quem j\u00e1 solicitou uma reuni\u00e3o.<\/p>\n
Segundo Jos\u00e9 Maria Costa, “a proposta tem por base um estudo t\u00e9cnico elaborado pelos munic\u00edpios, em conjunto com a AEVC, e aponta as situa\u00e7\u00f5es de desigualdade relativamente a outras regi\u00f5es do pa\u00eds, por forma a que Pedro Marques possa fazer as retifica\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias”.<\/p>\n
Em novembro de 2017, a Confedera\u00e7\u00e3o Empresarial do Alto Minho (CEVAL) entregou, no parlamento, uma peti\u00e7\u00e3o pela elimina\u00e7\u00e3o daquele p\u00f3rtico, subscrita por mais de sete mil pessoas.<\/p>\n
Na peti\u00e7\u00e3o p\u00fablica, dirigida ao primeiro-ministro, a CEVAL considera ser “injustific\u00e1vel” a manuten\u00e7\u00e3o do p\u00f3rtico, “no momento em que decorrem ou se anunciam significativos investimentos em acessibilidades e na valoriza\u00e7\u00e3o dos parques empresariais da regi\u00e3o e em que se renovam esfor\u00e7os para a capta\u00e7\u00e3o de investimento e cria\u00e7\u00e3o de emprego”.<\/p>\n
Al\u00e9m da elimina\u00e7\u00e3o do p\u00f3rtico, a peti\u00e7\u00e3o “exorta” Ant\u00f3nio Costa a incluir aquela autoestrada na lista de autoestradas com descontos no valor das portagens, por considerar que “tamb\u00e9m re\u00fane os requisitos elencados na portaria que atribui 15% de descontos em algumas autoestradas que constitu\u00edam as antigas SCUT”.<\/p>\n
Fonte: Lusa<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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