O Presidente da C\u00e2mara de Ponte da Barca apontou hoje a “fragilidade econ\u00f3mica” da autarquia, para justificar a falta de pagamento de quotas anuais \u00e0 Turismo do Porto e Norte, que exclui o munic\u00edpio das elei\u00e7\u00f5es de dia 18.<\/p>\n
“Lamentavelmente, gostaria de ter as quotas pagas \u00e0 Turismo do Porto e Norte, como gostaria de ter as quotas aos fornecedores, \u00e0s associa\u00e7\u00f5es do concelho e ter em dia os protocolos assumidos com os presidentes de junta de freguesia, mas n\u00e3o \u00e9 essa a realidade. Isto \u00e9 um reflexo da nossa fragilidade econ\u00f3mica”, afirmou Augusto Marinho.<\/p>\n
Ponte da Barca est\u00e1 entre os nove munic\u00edpios do Norte exclu\u00eddos das elei\u00e7\u00f5es da Turismo do Porto e Norte (TPNP) por quotas por pagar.<\/p>\n
O autarca social-democrata, que respondia \u00e0 interpela\u00e7\u00e3o de um mun\u00edcipe, feita no per\u00edodo antes da ordem do dia da primeira reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do executivo municipal de 2019, disse que “se o munic\u00edpio tivesse uma situa\u00e7\u00e3o financeira melhor, as quotas estariam pagas”.<\/p>\n
“A nossa situa\u00e7\u00e3o financeira \u00e9 muito delicada e tivemos que fazer op\u00e7\u00f5es, pagar o que era urgente. Privilegi\u00e1mos o pagamento a fornecedores, \u00e0s nossas associa\u00e7\u00f5es e \u00e0s juntas de freguesia com protocolos em atraso”, sustentou.<\/p>\n
Augusto Marinho adiantou que “as quotas est\u00e3o atraso entre 2014 a 2018 e que, esta semana, a autarquia recebeu daquela entidade regional um pedido de pagamento das quotas do ano passado”.<\/p>\n
Explicou que, al\u00e9m daquele pedido, o munic\u00edpio recebeu “outros dois, um em 2016 e outro em 2017”, e referiu, em resposta \u00e0 bancada do PS no executivo, que “a C\u00e2mara de Ponte da Barca n\u00e3o recebeu nenhuma comunica\u00e7\u00e3o que ia perder capacidade de vota\u00e7\u00e3o”, por ter as quotas em atraso.<\/p>\n
A bancada socialista na C\u00e2mara de Ponte da Barca, pela voz do Vereador Pedro Sousa Lobo, lamentou que “a d\u00edvida do munic\u00edpio sirva de justifica\u00e7\u00e3o para tudo”, real\u00e7ando que “o valor da quota a anual \u00e0 Turismo do Porto e Norte or\u00e7a em 1.500 euros”.<\/p>\n
“Faz aqui um alarme como se fosse uma verba significativa”, disse.<\/p>\n
A falta de pagamento de quotas anuais eliminou nove dos 86 Munic\u00edpios do Norte do caderno eleitoral e, por isso, n\u00e3o podem participar nas elei\u00e7\u00f5es da Turismo do Porto e Norte de Portugal.<\/p>\n
Em entrevista telef\u00f3nica \u00e0 ag\u00eancia Lusa, Eduardo V\u00edtor Rodrigues, presidente da mesa da Assembleia Geral da Turismo do Porto e Norte de Portugal (AG\/TPNP), explicou que alguns munic\u00edpios n\u00e3o est\u00e3o inclu\u00eddos no caderno eleitoral para as pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es antecipadas da TPNP, marcadas para 18 de janeiro, porque “estavam em falta com pagamento de quotas”.<\/p>\n
“A mim compete-me aplicar o regulamento eleitoral dos estatutos da TPNP e h\u00e1 munic\u00edpios que est\u00e3o em d\u00edvida e tinham de ter pago at\u00e9 30 dias antes da marca\u00e7\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es”, explicou V\u00edtor Rodrigues, lamentando que os autarcas estejam agora surpreendidos.<\/p>\n
Os munic\u00edpios exclu\u00eddos do caderno eleitoral s\u00e3o os de Boticas, Mirandela, Carrazeda de Ansi\u00e3es, Celorico de Basto, S\u00e3o Jo\u00e3o da Pesqueira, Penafiel, Ponte da Barca, Vila Flor e Mur\u00e7a, segundo apurou a Lusa junto de fontes da TPNP e dos pr\u00f3prios autarcas envolvidos.<\/p>\n
Das mais de 130 entidades privadas que s\u00e3o membros da TPNP, apenas 39 est\u00e3o inclu\u00eddas no caderno eleitoral.<\/p>\n
A marca\u00e7\u00e3o de elei\u00e7\u00f5es antecipadas na TPNP est\u00e1 agendada para 18 de janeiro, sendo que as duas candidaturas que se apresentaram a sufr\u00e1gio foram “chumbadas” devido a “assuntos jur\u00eddicos” e apoios de “c\u00e2maras municipais”.<\/p>\n
Melchior Moreira foi destitu\u00eddo de Presidente da Comiss\u00e3o Executiva da TPNP e est\u00e1 em pris\u00e3o preventiva desde o final de 2018 no \u00e2mbito da Opera\u00e7\u00e3o \u00c9ter, uma investiga\u00e7\u00e3o em curso da Pol\u00edcia Judici\u00e1ria sobre uma alegada vicia\u00e7\u00e3o de procedimentos de contrata\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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