O PCP questionou o Governo sobre a \u00e1rea de implanta\u00e7\u00e3o do cabo submarino que servir\u00e1 o parque e\u00f3lico flutuante a instalar ao largo de Viana do Castelo, por “impedir” a atividade piscat\u00f3ria de 32 embarca\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Num requerimento enviado ao Minist\u00e9rio do Mar, e a que a Lusa teve acesso, os deputados Carla Cruz e Jo\u00e3o Diaz referem ter tido informa\u00e7\u00e3o de que, “numa reuni\u00e3o no Minist\u00e9rio do Mar, o Governo apresentou uma proposta de redu\u00e7\u00e3o do alargamento da \u00e1rea de implanta\u00e7\u00e3o do projeto para cerca de 25% e que a EDP Renov\u00e1veis prop\u00f4s que a \u00e1rea passasse de 11 quil\u00f3metros quadrados para oito”.<\/p>\n
“No entanto, na mencionada reuni\u00e3o, as associa\u00e7\u00f5es de pescadores foram informadas que a Rede El\u00e9trica Nacional (REN), entidade respons\u00e1vel pela coloca\u00e7\u00e3o de um cabo submarino, que vai ligar o parque e\u00f3lico flutuante \u00e0 rede, instalada naquele concelho do Alto Minho, com 17 quil\u00f3metros, disp\u00f5e de um T\u00edtulo de Utiliza\u00e7\u00e3o Privado do Espa\u00e7o Mar\u00edtimo (TUPEM)”, sustentam os deputados comunistas no requerimento datado da \u00faltima sexta-feira.<\/p>\n
Em causa est\u00e1 um projeto de aproveitamento da energia e\u00f3lica no mar or\u00e7ado em 125 milh\u00f5es de euros, coordenado pela EDP, atrav\u00e9s da EDP Renov\u00e1veis, e que integra o parceiro tecnol\u00f3gico Principle Power, a Repsol, a capital de risco Portugal Ventures e a metal\u00fargica A. Silva Matos.<\/p>\n
Os deputados do PCP defendem que a “coloca\u00e7\u00e3o do cabo submarino numa faixa de 17 quil\u00f3metros por 1,5 quil\u00f3metros, o equivalente a 25,5 quil\u00f3metros quadrados, agravar\u00e1 significativamente a atividade piscat\u00f3ria, impedindo que 32 embarca\u00e7\u00f5es realizem as suas atividades”.<\/p>\n
“A situa\u00e7\u00e3o causa enormes preocupa\u00e7\u00f5es aos pescadores e parece n\u00e3o ter acautelado os seus direitos hist\u00f3ricos”, frisam.<\/p>\n
Carla Cruz e Jo\u00e3o Dias querem saber se minist\u00e9rio tutelado por Ana Paula Vitorino confirma as informa\u00e7\u00f5es que chegaram ao partido sobre a \u00e1rea de implanta\u00e7\u00e3o do projeto e se o Governo reconhece que a coloca\u00e7\u00e3o do cabo submarino na dimens\u00e3o apontada vai impedir a atividade piscat\u00f3ria.<\/p>\n
“Que medidas v\u00e3o ser tomadas pelo Governo para garantir dos direitos hist\u00f3ricos da pesca. Que avalia\u00e7\u00e3o tinha sido feita pelos Governos anteriores previamente \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do projeto, que ali\u00e1s beneficiou de vultuosos apoios p\u00fablicos, sobre o seu poss\u00edvel impacto e restri\u00e7\u00f5es \u00e0 atividade piscat\u00f3ria”, questionam.<\/p>\n
Em dezembro, numa reuni\u00e3o realizada na C\u00e2mara de Viana do Castelo, entre o secret\u00e1rio de Estado das Pescas, pescadores e associa\u00e7\u00f5es representativas do setor, Jos\u00e9 Apolin\u00e1rio garantiu que o Governo est\u00e1 dispon\u00edvel para “chegar ao maior consenso poss\u00edvel” para compatibilizar o parque e\u00f3lico flutuante com a atividade piscat\u00f3ria. O projeto de aproveitamento da energia e\u00f3lica no mar est\u00e1 or\u00e7ado em 170 milh\u00f5es de euros, e \u00e9 coordenado pela EDP Renov\u00e1veis.<\/p>\n
Na altura, Jos\u00e9 Apolin\u00e1rio disse que aquele encontro permitiu alcan\u00e7ar o “compromisso” de, “no \u00e2mbito do Plano de Situa\u00e7\u00e3o de Ordenamento do Espa\u00e7o Mar\u00edtimo (PSOEM), reduzir, em cerca de 30%, a \u00e1rea total prevista, inicialmente, para o desenvolvimento do projeto”.<\/p>\n
Adiantou que o “ajustamento da \u00e1rea de prote\u00e7\u00e3o vai permitir reduzir a \u00e1rea prevista de 11 quil\u00f3metros quadrados para cerca de oito quil\u00f3metros quadrados” e que v\u00e3o ser analisadas as “condi\u00e7\u00f5es de instala\u00e7\u00e3o do cabo submarino que vai ligar o parque e\u00f3lico flutuante \u00e0 rede, instalada no territ\u00f3rio daquele concelho do Alto Minho”.<\/p>\n
“O cabo, que se vai estender ao longo de 17 quil\u00f3metros, tem uma \u00e1rea de prote\u00e7\u00e3o de 250 metros para cada lado, que pode ir at\u00e9 um quil\u00f3metro. Vamos ver as condi\u00e7\u00f5es para ajustar os limites de prote\u00e7\u00e3o pelo facto de existirem v\u00e1rias embarca\u00e7\u00f5es de pesca ao longo desses 17 quil\u00f3metros”, referiu, adiantando que, “esta mat\u00e9ria ainda tem de ser aprofundada.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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