A C\u00e2mara de Vila Nova de Cerveira pretende que o Or\u00e7amento Participativo (OP) Jovem tenha uma calendariza\u00e7\u00e3o enquadrada com o ano letivo, de modo a sensibilizar os estudantes para a import\u00e2ncia de uma cidadania ativa.<\/p>\n
Em comunicado, a autarquia explica que “o OP Jovem sofreu, durante o ano de 2018, um interregno para redefini\u00e7\u00e3o da estrat\u00e9gia que vise um melhor aproveitamento n\u00e3o s\u00f3 da verba dispon\u00edvel, mas acima de tudo do conceito de responsabilidade e de participa\u00e7\u00e3o p\u00fablica junto das faixas et\u00e1rias mais novas”.<\/p>\n
As normas de participa\u00e7\u00e3o anuais para a edi\u00e7\u00e3o 2019, aprovadas em reuni\u00e3o de c\u00e2mara a 9 de novembro, incorporam algumas novidades nomeadamente na distribui\u00e7\u00e3o do montante, nas \u00e1reas de interven\u00e7\u00e3o e na calendariza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O processo do OP Jovem obedece a v\u00e1rias fases, enumeradas e descritas no Regulamento do Or\u00e7amento Participativo, estando delimitado a projetos que integrem as \u00e1reas de interven\u00e7\u00e3o selecionadas: A\u00e7\u00e3o Social; Espa\u00e7os Escolares; Equipamentos Culturais e L\u00fadicos; e Prote\u00e7\u00e3o Ambiental e Energia.<\/p>\n
Com uma verba correspondente a 10% do OP Geral, ou seja, 10 mil euros, as propostas t\u00eam um valor m\u00e1ximo de 5 mil euros. N\u00e3o estando definido o n\u00famero de propostas a executar, a verba cabimentada ser\u00e1 distribu\u00edda pela ordem das propostas mais votadas. Se a verba total n\u00e3o for esgotada e a proposta seguinte superar o montante ainda dispon\u00edvel do OP Jovem, ser\u00e1 negociada com o proponente a sua reformula\u00e7\u00e3o ou faseamento. N\u00e3o sendo poss\u00edvel alcan\u00e7ar acordo, ser\u00e1 considerada a proposta seguinte e assim consecutivamente.<\/p>\n
Dirigido a pessoas com idades compreendidas entre os 15 e 35 anos de idade, naturais, residentes, estudantes ou trabalhadores no concelho, o processo do OP Jovem 2019 arranca a 3 de janeiro para a apresenta\u00e7\u00e3o de propostas e realiza\u00e7\u00e3o de tr\u00eas Assembleias Participativas, de 7 a 18 janeiro.<\/p>\n
Depois, segue-se a an\u00e1lise das propostas pela equipa t\u00e9cnica, entre 21 e 25 janeiro, o per\u00edodo de reclama\u00e7\u00f5es de 28 janeiro a 1 fevereiro e a respetiva an\u00e1lise, entre 4 e 8 fevereiro.<\/p>\n
A publica\u00e7\u00e3o das listas definitivas est\u00e1 prevista para dia 8 de fevereiro para que se d\u00ea in\u00edcio ao processo de vota\u00e7\u00e3o de 11 a 22 de fevereiro. A apresenta\u00e7\u00e3o dos projetos vencedores est\u00e1 marcada para 25 fevereiro.<\/p>\n
O processo do OP Jovem prev\u00ea apenas 1 voto por pessoa.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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