O projeto-piloto do cadastro simplificado, a funcionar desde novembro de 2017 em dez munic\u00edpios portugueses, permitiu georreferenciar 91,96% do territ\u00f3rio do concelho de Caminha. Segundo a autarquia, este munic\u00edpio \u201cfoi aquele que maior percentagem de identifica\u00e7\u00e3o de territ\u00f3rio conseguiu durante o \u00faltimo ano\u201d.<\/p>\n
Para o presidente da C\u00e2mara, Miguel Alves,\u00a0estes n\u00fameros revelam \u201ca vontade que o Governo, autarquia e as pessoas e institui\u00e7\u00f5es no terreno tiveram em encontrar solu\u00e7\u00f5es”.<\/p>\n
“Pela primeira vez, em muitos anos, estamos a trabalhar de forma proativa e n\u00e3o reativa, a fazer preven\u00e7\u00e3o em vez de nos contentarmos com o combate aos inc\u00eandios. Se conhecermos melhor o nosso territ\u00f3rio, se soubermos quem s\u00e3o os seus propriet\u00e1rios, vamos poder juntar energias e propor planos alargados de potencia\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio. Vamos saber quem \u00e9 quem no nosso monte e nos nossos vales e isso pode fazer toda a diferen\u00e7a durante os invernos em que preparamos os ver\u00f5es\u201d, adiantou.<\/p>\n
Caminha \u201cenvolveu neste projeto sete trabalhadores dos seus quadros e trabalhou em estreita articula\u00e7\u00e3o com a Conservat\u00f3ria do Registo Predial de Caminha\u201d, investindo ainda “125 mil euros numa Unidade M\u00f3vel que percorreu as freguesias e permitiu a identifica\u00e7\u00e3o formal e informal de um conjunto de terrenos no local”.<\/p>\n
\u201cBeneficiando de um conjunto de dados pr\u00e9-existentes e da organiza\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio em grandes blocos a partir das diversas associa\u00e7\u00f5es de baldios, os n\u00fameros de Caminha colocam este concelho no primeiro lugar deste p\u00f3dio de identifica\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio, \u00e0 frente do munic\u00edpio de Alf\u00e2ndega da F\u00e9 (79,56%) e de Castanheira de Pera (70,21%)\u201d, refere a autarquia.<\/p>\n
A proposta de Lei que prop\u00f5e a expans\u00e3o do projeto do Cadastro Simplificado a todo o pa\u00eds j\u00e1 foi aprovada em Conselho de Ministros e tamb\u00e9m j\u00e1 foi assinado um despacho de prorroga\u00e7\u00e3o dos prazos do projeto-piloto que permitir\u00e1 os dez munic\u00edpios envolvidos, nomeadamente Pedr\u00f3g\u00e3o Grande, Castanheira de Pera, Figueir\u00f3 dos Vinhos, G\u00f3is, Pampilhosa da Serra, Penela, Sert\u00e3, Caminha, Alf\u00e2ndega da F\u00e9 e Proen\u00e7a-a-Nova, dar continuidade ao trabalho efetuado.<\/p>\n
A C\u00e2mara de Caminha adiantou que vai “contratar mais tr\u00eas t\u00e9cnicos atrav\u00e9s de financiamento disponibilizado pelo Governo para o efeito”.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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