O ministro do Ambiente admitiu hoje que as interven\u00e7\u00f5es no \u00e2mbito do Plano da Orla Costeira (POC) entre Caminha e Espinho poder\u00e3o come\u00e7ar s\u00f3 em 2020, garantindo que a posi\u00e7\u00e3o das autarquias ser\u00e1 considerada.<\/p>\n
“Primeiro \u00e9 preciso aprovar o plano e a aprova\u00e7\u00e3o demora alguns meses. As altera\u00e7\u00f5es ser\u00e3o decididas em conjunto com as autarquias (…). O que est\u00e1 mais adiantado refere-se \u00e0 zona de Pedrinhas e Cedov\u00e9m [concelho de Esposende], mas n\u00e3o consigo dizer que pode come\u00e7ar no pr\u00f3ximo ano. Se calhar s\u00f3 come\u00e7a no seguinte”, disse o governante.<\/p>\n
Jo\u00e3o Pedro Matos Fernandes, que falava em Vila Nova de Gaia, \u00e0 margem da sess\u00e3o de balan\u00e7o do programa Instrumento Financeiro de Reabilita\u00e7\u00e3o e Revitaliza\u00e7\u00e3o Urbana, procurou frisar que o POC entre Caminha e Espinho, que entrou em discuss\u00e3o p\u00fablica na segunda-feira, est\u00e1 a ser discutido com os autarcas das zonas abrangidas.<\/p>\n
“Alguns autarcas felicitaram a Ag\u00eancia Portuguesa do Ambiente pela forma participada com que este plano se fez. Percebo que h\u00e1 quest\u00f5es que podem vir a ser melhoradas e, por isso, \u00e9 que este per\u00edodo de discuss\u00e3o p\u00fablica se faz”, disse o ministro.<\/p>\n
Questionado sobre se h\u00e1 abertura para fazer altera\u00e7\u00f5es, Matos Fernandes respondeu: “A discuss\u00e3o p\u00fablica \u00e9 para isso mesmo. N\u00e3o acho que os documentos do Minist\u00e9rio do Ambiente sejam a verdade revelada, como as opini\u00f5es das autarquias tamb\u00e9m n\u00e3o s\u00e3o a verdade revelada. Vamos encontrar-nos com a certeza de que temos de defender intransigentemente a nossa costa e em alguns s\u00edtios n\u00e3o h\u00e1 alternativa do que recolocar habita\u00e7\u00f5es”.<\/p>\n
No novo Plano da Orla Costeira entre Caminha e Espinho \u00e9 proposta a demoli\u00e7\u00e3o de edif\u00edcios, entre eles o Edif\u00edcio Transparente no Porto, espa\u00e7os de restaura\u00e7\u00e3o e habita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O programa abrange a \u00e1rea territorial de nove munic\u00edpios: Caminha, Viana do Castelo, Esposende, P\u00f3voa de Varzim, Vila do Conde, Matosinhos, Porto, Vila Nova de Gaia e Espinho, ao longo de 122 quil\u00f3metros.<\/p>\n
Jo\u00e3o Pedro Matos Fernandes salientou que “o plano tem objetivos claros” e que o principal “\u00e9 reduzir a exposi\u00e7\u00e3o das pessoas ao risco”.<\/p>\n
“N\u00e3o podemos fazer de conta que n\u00e3o sabemos que existem aglomerados que j\u00e1 n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel proteger. Em segundo lugar, pretende-se fazer um conjunto de interven\u00e7\u00f5es de engenharia natural que garanta a integridade da linha de costa”, explicou, garantindo que n\u00e3o haver\u00e1 “pressa” na execu\u00e7\u00e3o do POC.<\/p>\n
“Temos de planear recuar essas habita\u00e7\u00f5es [expostas] com a certeza de que algumas s\u00e3o ilegais e a nada t\u00eam direito. Outras s\u00e3o legais e t\u00eam direito a serem indemnizadas. As primeiras habita\u00e7\u00f5es, quer sejam legais, quer sejam ilegais, ter\u00e3o sempre direito a realojamento. Na regi\u00e3o Centro e em algumas regi\u00f5es do Norte a taxa m\u00e9dia de recua anual da praia \u00e9 de sete metros por ano. \u00c9 obvio que n\u00e3o podemos fazer de conta que isto n\u00e3o existe”, referiu.<\/p>\n
Quanto a um valor relativo \u00e0 concretiza\u00e7\u00e3o do POC entre Caminha e Espinho, o ministro do Ambiente n\u00e3o avan\u00e7ou com n\u00fameros porque, disse, “tudo tem de ser mais detalhado em fun\u00e7\u00e3o das pessoas que est\u00e3o nos locais e em fun\u00e7\u00e3o do que elas t\u00eam direito”.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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