O Tribunal de Ponte da Barca vai voltar a julgar processos c\u00edveis em janeiro, um ju\u00edzo desativado na sequ\u00eancia da reforma da Justi\u00e7a levada a cabo pelo anterior governo de coliga\u00e7\u00e3o PSD\/CDS-PP, informou hoje aquela autarquia.<\/p>\n
“\u00c9 um claro sinal de aproxima\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a aos cidad\u00e3os e de conquista por parte dos barquenses de um dos mais elementares servi\u00e7os p\u00fablicos a serem prestados pelo Estado em Ponte da Barca”, sublinhou o presidente da C\u00e2mara, Augusto Marinho (PSD), citado em comunicado.<\/p>\n
No documento, o munic\u00edpio do distrito de Viana do Castelo explicou que a garantia de reabertura daquele servi\u00e7o resulta da assinatura, na quarta-feira, de um protocolo entre a C\u00e2mara de Ponte da Barca e a Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a.<\/p>\n
O protocolo celebrado no Dia do Munic\u00edpio de Ponte da Barca “pretende assegurar uma colabora\u00e7\u00e3o estreita na \u00e1rea das infraestruturas, com o des\u00edgnio de promover a conserva\u00e7\u00e3o das instala\u00e7\u00f5es do tribunal, bem como a repara\u00e7\u00e3o do mobili\u00e1rio, contribuindo dessa forma para a melhoria da qualidade das instala\u00e7\u00f5es e, consequentemente, das condi\u00e7\u00f5es de funcionamento dos servi\u00e7os a serem prestados ao mun\u00edcipe”.<\/p>\n
Segundo o autarca Augusto Marinho, “mais do que transferir para as autarquias compet\u00eancias e responsabilidades, \u00e9 fundamental que estas sejam acompanhadas pela respetiva parte financeira”.<\/p>\n
“As autarquias t\u00eam de estar devidamente preparadas para corresponder com efici\u00eancia e efic\u00e1cia no servi\u00e7o p\u00fablico a ser prestado e n\u00e3o serem meros dep\u00f3sitos de responsabilidades que a Administra\u00e7\u00e3o Central dispensa da sua esfera de a\u00e7\u00e3o direta”, frisou.<\/p>\n
Para Augusto Marinho, a celebra\u00e7\u00e3o daquele protocolo “\u00e9 um bom sinal de confian\u00e7a do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a no munic\u00edpio de Ponte da Barca e na forma como este gere as suas infraestruturas e equipamentos, sendo um aspeto fulcral para assegurar a equidade no acesso a bens e servi\u00e7os p\u00fablicos essenciais como \u00e9 o caso da Justi\u00e7a”.<\/p>\n
Al\u00e9m do diretor geral da Administra\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a, Lu\u00eds Borges Freitas, a sess\u00e3o de assinatura do acordo contou com a presen\u00e7a do juiz Presidente da Comarca de Viana do Castelo, J\u00falio Pinto.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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