Os inc\u00eandios de outubro de 2017 na regi\u00e3o Centro constitu\u00edram um fen\u00f3meno in\u00e9dito, resultante da conjuga\u00e7\u00e3o de fatores meteorol\u00f3gicos, mas a Comiss\u00e3o T\u00e9cnica Independente (CTI) tamb\u00e9m concluiu que houve falhas na programa\u00e7\u00e3o de socorro e nas comunica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Criada em 07 de dezembro de 2017, pela Assembleia da Rep\u00fablica (AR), para analisar os grandes inc\u00eandios rurais de 14, 15 e 16 de outubro nos seis distritos da regi\u00e3o Centro (Aveiro, Castelo Branco, Coimbra, Guarda, Leiria e Viseu) e em dois do Norte (Braga e Viana do Castelo), a CTI – constitu\u00edda por 12 peritos (seis indicados pelo Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas e outros tantos pelo parlamento), 11 dos quais integraram a CTI de avalia\u00e7\u00e3o dos fogos que deflagraram em 17 de junho de 2017 em Pedr\u00f3g\u00e3o Grande – voltou a ser presidida pelo professor universit\u00e1rio Jo\u00e3o Guerreiro.<\/p>\n
De acordo com o relat\u00f3rio \u2013 \u2018Avalia\u00e7\u00e3o dos inc\u00eandios ocorridos entre 14 e 16 de outubro de 2017 em Portugal Continental\u2019 \u2013, entregue pela CTI na AR em 20 de mar\u00e7o de 2018, falhou a capacidade de \u201cprevis\u00e3o e programa\u00e7\u00e3o\u201d para \u201cminimizar a extens\u00e3o\u201d do fogo na regi\u00e3o Centro, face \u00e0s previs\u00f5es meteorol\u00f3gicas de temperaturas elevadas e vento para os dias em que ocorreram.<\/p>\n
As chamas, que provocaram a morte de 50 pessoas e cerca de 70 feridos, afetaram mais de 220 mil hectares de territ\u00f3rio, cerca de 190 mil dos quais de floresta, perto de 1.500 casas e mais de meio milhar de empresas.<\/p>\n
A jun\u00e7\u00e3o de v\u00e1rios fatores meteorol\u00f3gicos constituiu \u201co maior fen\u00f3meno piro-convectivo registado na Europa at\u00e9 ao momento e o maior do mundo em 2017, com uma m\u00e9dia de 10 mil hectares ardidos por hora entre as 16:00 do dia 15 de outubro e as 05:00 do dia 16\u201d, salientam os peritos da CTI, referindo que este per\u00edodo esteve \u201cclaramente sob a influ\u00eancia do vento de sul impelido pelo [fura\u00e7\u00e3o] Ophelia\u201d, fazendo com que as chamas tivessem sido conduzidas pelo vento.<\/p>\n
\u201cA piro-convec\u00e7\u00e3o d\u00e1-se em inc\u00eandios sem vento significativo e com a atmosfera inst\u00e1vel\u201d, mas tamb\u00e9m com vento, quando o fogo \u201cconsegue romper a estratifica\u00e7\u00e3o ou dispers\u00e3o que aquele imp\u00f5e e cria uma coluna convectiva, alterando a meteorologia local\u201d, esclarecem.<\/p>\n
A Autoridade Nacional de Prote\u00e7\u00e3o Civil (ANPC) pediu um refor\u00e7o de meios devido \u00e0s condi\u00e7\u00f5es meteorol\u00f3gicas, mas n\u00e3o obteve \u201cplena autoriza\u00e7\u00e3o a n\u00edvel superior\u201d, e a atua\u00e7\u00e3o do Instituto Nacional de Emerg\u00eancia M\u00e9dica (INEM) foi \u201climitada\u201d por falhas na rede de comunica\u00e7\u00f5es, destaca o relat\u00f3rio.<\/p>\n
As queimadas e o fogo posto foram as duas principais causas das mais de 900 igni\u00e7\u00f5es registadas nestes fogos, considerando-se preocupante a quantidade de reacendimentos.<\/p>\n
O n\u00famero total de igni\u00e7\u00f5es (fogachos e inc\u00eandios florestais e agr\u00edcolas) iniciadas nos dias 14, 15 e 16 de outubro registadas no Sistema de Gest\u00e3o de Informa\u00e7\u00e3o de Inc\u00eandios Florestais, do Instituto da Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza e das Florestas (ICNF), \u201cfoi de 206, 495 e 213, respetivamente\u201d.<\/p>\n
O panorama vivido nesses dias traduziu-se \u201cnuma situa\u00e7\u00e3o de dram\u00e1tico abandono, com escassez de meios, ficando as popula\u00e7\u00f5es entregues a si pr\u00f3prias\u201d, salienta o relat\u00f3rio.<\/p>\n
O documento, com 276 p\u00e1ginas, indica que \u201cpor momentos iniciais\u201d foram cumpridas as determina\u00e7\u00f5es fixadas nas diretivas, \u201cmas rapidamente se verificou n\u00e3o haver possibilidade de manter a estrat\u00e9gia teoricamente fixada, sobretudo devido a duas raz\u00f5es: dificuldade de mobilizar for\u00e7as suficientes perante o n\u00famero de igni\u00e7\u00f5es que se sucediam em \u00e1reas de grande dimens\u00e3o e impossibilidade de dar uma resposta a todos os inc\u00eandios por parte dos corpos de bombeiros\u201d.<\/p>\n
A falta de resposta esteve relacionada com o facto de se estar em outubro e na fase Delta de combate a inc\u00eandios, em que h\u00e1 \u201cuma capacidade de mobiliza\u00e7\u00e3o limitada\u201d.<\/p>\n
Os fogos de outubro revelaram tamb\u00e9m dificuldades dos munic\u00edpios para lidar com \u201cprocedimentos relacionados com a emerg\u00eancia e o socorro, designadamente em resultado de inc\u00eandios rurais\u201d, considerando-se ainda que o apoio das For\u00e7as Armadas no combate \u00e0s chamas \u201cficou aqu\u00e9m do desej\u00e1vel\u201d, sustenta ainda o documento.<\/p>\n
Para a Comiss\u00e3o, os apoios p\u00fablicos \u00e0 floresta t\u00eam de ser reorientados e a estrutura do ICNF deve ter um refor\u00e7o de meios, a par de uma revis\u00e3o da sua estrutura, havendo ainda necessidade de mudan\u00e7as estruturais e n\u00e3o apenas pontuais nas \u00e1reas de baixa densidade.<\/p>\n
O despovoamento do interior \u00e9 um dos problemas para a (falta de) preven\u00e7\u00e3o de inc\u00eandios, com consequ\u00eancias devastadoras, e \u00e9 necess\u00e1rio encontrar novos modelos de desenvolvimento das regi\u00f5es abandonadas, alerta a CTI, defendendo, por outro lado, a reorienta\u00e7\u00e3o dos apoios p\u00fablicos para as florestas, a revis\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o sobre a limpeza de terrenos em volta das casas e o refor\u00e7o da prote\u00e7\u00e3o das infraestruturas empresariais, entre outras quest\u00f5es.<\/p>\n
J\u00e1 a GNR, \u00e9 referido, tem de intensificar o patrulhamento nos locais com forte concentra\u00e7\u00e3o de ocorr\u00eancias de inc\u00eandio, sobretudo durante o per\u00edodo cr\u00edtico.<\/p>\n
Os presidentes de munic\u00edpios da regi\u00e3o Centro atingidos pelos inc\u00eandios de outubro, entretanto ouvidos pela ag\u00eancia Lusa, rev\u00eam-se de um modo geral, embora, por vezes, com algumas reservas, no relat\u00f3rio da CTI.<\/p>\n
O primeiro-ministro, Ant\u00f3nio Costa, disse que se limita “humildemente a ler o que est\u00e1 escrito” no relat\u00f3rio da Comiss\u00e3o, procurando interpretar os dados e adapt\u00e1-los \u00e0s pol\u00edticas necess\u00e1rias.<\/p>\n
Comparando os dois relat\u00f3rios sobre os inc\u00eandios de junho e de outubro de 2017, o Presidente da Rep\u00fablica, Marcelo Rebelo de Sousa, entendeu que o segundo \u201cvai mais longe\u201d do que o primeiro.<\/p>\n
Dias antes dos fogos de outubro, a CTI apresentou o relat\u00f3rio sobre os inc\u00eandios ocorridos entre 17 e 24 de junho na regi\u00e3o Centro, em particular o que deflagrou em Pedr\u00f3g\u00e3o Grande, no qual morreram 66 pessoas.<\/p>\n
O documento indicava que, apesar de o fogo de Pedr\u00f3g\u00e3o ter tido origem em descargas el\u00e9tricas na rede de distribui\u00e7\u00e3o, um alerta precoce poderia ter evitado a maioria das mortes, e apontava falhas designadamente na mobiliza\u00e7\u00e3o de meios.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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