O projeto-piloto do cadastro, implementado em dez munic\u00edpios, permitiu j\u00e1 aumentar de 13,6% para 42,14% a \u00e1rea total registada, avan\u00e7ou fonte do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, afirmando que o objetivo \u00e9 \u201cchegar aos 50%\u201d.<\/p>\n
\u201cSetembro registou o maior avan\u00e7o na evolu\u00e7\u00e3o dos processos de cadastro simplificado de terras\u201d, de acordo com os dados divulgados pelo gabinete da ministra da Justi\u00e7a, revelando que o maior volume de processos iniciados num dia, em todos os munic\u00edpios abrangidos, foi registado em 19 de setembro, \u201ccom 1.203 no total – o valor mais alto tinha sido registado a 23 de agosto, com 650 processos iniciados \u2013\u201d.<\/p>\n
A funcionar desde novembro de 2017, o projeto-piloto do cadastro integra dez munic\u00edpios atingidos pelos fogos em 2016 e em junho de 2017, designadamente Pedr\u00f3g\u00e3o Grande, Castanheira de Pera, Figueir\u00f3 dos Vinhos, G\u00f3is, Pampilhosa da Serra, Penela, Sert\u00e3, Caminha, Alf\u00e2ndega da F\u00e9 e Proen\u00e7a-a-Nova, que contabilizam uma \u00e1rea total de 245.821 hectares.<\/p>\n
Na fase inicial do projeto, cerca de 86,4% do total da \u00e1rea f\u00edsica dos dez munic\u00edpios n\u00e3o estava registada no Instituto dos Registos e do Notariado (IRN), j\u00e1 que existiam apenas 256.618 registos, representando um total de \u00e1rea registada de 337 quil\u00f3metros quadrados [13,6%].<\/p>\n
Desde novembro de 2017 at\u00e9 ao momento, \u201cos t\u00e9cnicos identificaram e caracterizaram uma \u00e1rea total de 102.544 hectares, o que representa 42,14% do territ\u00f3rio abrangido pelo piloto\u201d, informou fonte do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, referindo que estes dados dizem respeito a 70.638 processos de representa\u00e7\u00e3o gr\u00e1fica georreferenciada, que correspondem a um total de 71.389 matrizes.<\/p>\n
\u201cA conquista destes resultados reflete o empenho das equipas e t\u00e9cnicos habilitados no trabalho desenvolvido ao longo do \u00faltimo ano, quer no terreno junto das popula\u00e7\u00f5es, quer nos diversos espa\u00e7os f\u00edsicos do Balc\u00e3o \u00danico do Pr\u00e9dio (BUPi)\u201d, afirmou a tutela, acrescentando que, al\u00e9m dos pr\u00e9dios, est\u00e3o tamb\u00e9m identificadas v\u00e1rias outras naturezas de \u00e1reas delimitadas por georreferencia\u00e7\u00e3o, como parcel\u00e1rio agr\u00edcola, matas nacionais, florestas e baldios, explora\u00e7\u00f5es florestais e pr\u00e9dios arrendados.<\/p>\n
O projeto-piloto do Sistema de Informa\u00e7\u00e3o Cadastral Simplificada est\u00e1 a ser feito atrav\u00e9s do BUPi, um balc\u00e3o f\u00edsico e virtual, da responsabilidade do IRN, que vai agregar a informa\u00e7\u00e3o registal, matricial e georreferenciada relacionada com os pr\u00e9dios.<\/p>\n
Sob o mote \u201cproteja o seu territ\u00f3rio de forma simples e gratuita\u201d, os espa\u00e7os BUPi permitem o registo gratuito dos pr\u00e9dios r\u00fasticos e mistos at\u00e9 31 de outubro de 2018 nos dez concelhos do projeto-piloto.<\/p>\n
\u201cA fase experimental do BUPi entra agora na reta final e at\u00e9 31 de outubro o objetivo \u00e9 chegar aos 50% de \u00e1rea conhecida. A mobiliza\u00e7\u00e3o dos v\u00e1rios atores \u00e9, pois, fundamental para concretizar esta meta e garantir o sucesso deste grande projeto\u201d, apontou fonte do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, destacando o refor\u00e7o de meios na operacionaliza\u00e7\u00e3o do BUPi, atrav\u00e9s de novas ferramentas na plataforma que a tornam \u201cmais interativa\u201d e da abertura de mais balc\u00f5es e de postos m\u00f3veis.<\/p>\n
Neste \u00e2mbito, foi atribu\u00eddo financiamento aos munic\u00edpios para \u201ccapacita\u00e7\u00e3o de recursos humanos com o objetivo de cria\u00e7\u00e3o de novos postos\u201d, indicou o gabinete da ministra da Justi\u00e7a.<\/p>\n
O projeto-piloto do cadastro, que est\u00e1 a ser desenvolvido em dez munic\u00edpios das regi\u00f5es Norte e Centro de Portugal continental at\u00e9 31 de outubro deste ano, tinha um or\u00e7amento estipulado de dois milh\u00f5es de euros.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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