Quatro dos cinco funcion\u00e1rios da Casa dos Rapazes, em Viana do Castelo, arguidos num processo de maus tratos a jovens, negaram hoje, no in\u00edcio do julgamento, a pr\u00e1tica dos crimes de que est\u00e3o acusados pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico (MP).<\/p>\n
Os cinco arguidos, quatro funcion\u00e1rios e a diretora t\u00e9cnica daquela institui\u00e7\u00e3o, est\u00e3o acusados de 35 crimes de maus tratos, ocorridos entre 2015 e 2017.<\/p>\n
Na acusa\u00e7\u00e3o, deduzida em mar\u00e7o, o MP considera que “as v\u00edtimas s\u00e3o especialmente vulner\u00e1veis e que os crimes integram criminalidade violenta”, justificada com a “menoridade dos jovens” e pelo facto de “estarem confiados aos arguidos”.<\/p>\n
Hoje, no arranque dos trabalhos e questionados pelo juiz que preside ao coletivo que est\u00e1 a julgar o caso, todos os arguidos quiseram prestar declara\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Durante a manh\u00e3 foram ouvidos quatro funcion\u00e1rios, com idades entre os 30 e os 36 anos, tendo todos negado as agress\u00f5es e insultos de que est\u00e3o acusados.<\/p>\n
A sess\u00e3o prossegue \u00e0 tarde com o depoimento da diretora t\u00e9cnica da Casa dos Rapazes, de 43 anos de idade.<\/p>\n
Antes, o advogado de tr\u00eas dos cinco arguidos, Morais da Fonte, viu indeferido pelo juiz o requerimento que apresentou para que o julgamento decorresse \u00e0 porta fechada. O caus\u00eddico anunciou recurso para o Tribunal da Rela\u00e7\u00e3o, com efeitos suspensivos, mas o juiz que preside ao coletivo disp\u00f5e de 30 dias para se pronunciar sobre aquele procedimento.<\/p>\n
Anteriormente, o advogado de tr\u00eas arguidos tinha requerido a abertura de instru\u00e7\u00e3o do processo, para evitar que o caso chegasse \u00e0 barra dos tribunais.<\/p>\n
Na altura, em declara\u00e7\u00f5es \u00e0 Lusa, Morais da Fonte explicou que pretendia demonstrar que a esmagadora maioria dos factos \u00e9 “falsa, vaga e n\u00e3o constitui il\u00edcito criminal”.<\/p>\n
Na sua p\u00e1gina da internet, a Procuradoria-Geral Distrital (PGD) do Porto explicou que “os factos, ocorridos no per\u00edodo compreendido entre o ano de 2015 e meados de 2017, reportam-se \u00e0 conduta dos arguidos, quatro auxiliares de educa\u00e7\u00e3o e a diretora t\u00e9cnica de um lar de inf\u00e2ncia e juventude, que acolhia crian\u00e7as e jovens em situa\u00e7\u00e3o de perigo e sem adequada retaguarda familiar”, refere a nota da PGD, sem citar o nome da institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Acrescenta que os arguidos “foram acusados, entre o mais, de aplicarem castigos f\u00edsicos a diversas crian\u00e7as e jovens e de os sujeitarem a tratamentos atentat\u00f3rios da sua dignidade”.<\/p>\n
A investiga\u00e7\u00e3o do MP envolvia seis arguidos, sendo que as acusa\u00e7\u00f5es que pendiam sobre um dos funcion\u00e1rios daquela institui\u00e7\u00e3o foram arquivadas.<\/p>\n
A PGD refere ainda que no despacho de acusa\u00e7\u00e3o que “o Minist\u00e9rio P\u00fablico, invocando o Estatuto da V\u00edtima, requereu ao tribunal o arbitramento de uma quantia a t\u00edtulo de repara\u00e7\u00e3o pelos preju\u00edzos sofridos pelos jovens”.<\/p>\n
Em novembro de 2017, a dire\u00e7\u00e3o da Casa dos Rapazes aceitou o pedido de afastamento de cinco dos seis funcion\u00e1rios arguidos naquele processo.<\/p>\n
Em comunicado enviado ent\u00e3o \u00e0 ag\u00eancia Lusa, a institui\u00e7\u00e3o particular de solidariedade social, que acolhe 46 crian\u00e7as e jovens em situa\u00e7\u00e3o de risco, sublinhou que os pedidos apresentados pelos cinco funcion\u00e1rios para o afastamento de fun\u00e7\u00f5es profissionais “foram analisados e aprovados em reuni\u00e3o da dire\u00e7\u00e3o, com efeitos imediatos”.<\/p>\n
Naquela nota a dire\u00e7\u00e3o da Casa dos Rapazes, fundada em 1952, garantiu que vai “continuar a desenvolver as a\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias ao seu bom funcionamento” e a estar “atenta ao desenrolar de acontecimentos com repercuss\u00e3o interna e externa na vida da institui\u00e7\u00e3o, tendo como principal preocupa\u00e7\u00e3o a estabilidade emocional das crian\u00e7as e jovens a seu cargo”.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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