A Assembleia da Rep\u00fablica recomendou hoje ao Governo que promova um estudo sobre o impacto das linhas de muito alta tens\u00e3o na sa\u00fade e que suspenda a constru\u00e7\u00e3o daquelas estruturas em Ponte de Lima e Barcelos.<\/p>\n
Na resolu\u00e7\u00e3o hoje publicada em Di\u00e1rio da Rep\u00fablica (AR), o presidente da Assembleia da Rep\u00fablica, Eduardo Ferro Rodrigues, sugere ao Governo que “promova a realiza\u00e7\u00e3o de um estudo nacional sobre o tipo de impacto dos postes e linhas de alta e muito alta tens\u00e3o na sa\u00fade das popula\u00e7\u00f5es, recorrendo, designadamente, \u00e0 an\u00e1lise do estado geral de sa\u00fade das popula\u00e7\u00f5es que habitam na proximidade dos mesmos, comparando-o com o das que habitam a uma dist\u00e2ncia superior a 100 metros”.<\/p>\n
Naquela recomenda\u00e7\u00e3o, aprovada em abril, a AR pede ainda que o Governo “suspenda a constru\u00e7\u00e3o da linha de muito alta tens\u00e3o em Barcelos e em Ponte de Lima, enquanto n\u00e3o forem conhecidas as conclus\u00f5es do referido estudo” e que “realize um estudo sobre a possibilidade alternativa da coloca\u00e7\u00e3o subterr\u00e2nea dos cabos da linha de muito alta tens\u00e3o”.<\/p>\n
No documento \u00e9 ainda reclamada “a regulamenta\u00e7\u00e3o urgente dos n\u00edveis m\u00e1ximos de exposi\u00e7\u00e3o humana admitidos a campos eletromagn\u00e9ticos derivados das linhas, instala\u00e7\u00f5es ou equipamentos de alta e muito alta tens\u00e3o”.<\/p>\n
No in\u00edcio do m\u00eas, a Entidade Reguladora dos Servi\u00e7os Energ\u00e9ticos (ERSE) deu \u2018luz verde’ a projetos de transporte de eletricidade num montante m\u00e1ximo de 474 milh\u00f5es de euros at\u00e9 2022, entre eles, o investimento no projeto da nova interliga\u00e7\u00e3o a 400KV Minho-Galiza.<\/p>\n
Em causa est\u00e1 a constru\u00e7\u00e3o de uma linha el\u00e9trica de 400 KV desde Fontefria, em territ\u00f3rio galego, at\u00e9 \u00e0 fronteira portuguesa, com o seu prolongamento \u00e0 rede el\u00e9trica nacional, no \u00e2mbito da Rede Nacional de Transporte operada pela empresa REN. Em 2015, o projeto foi “recalendarizado” para ser submetido a novos estudos.<\/p>\n
O tro\u00e7o portugu\u00eas prev\u00ea a constru\u00e7\u00e3o desta linha atrav\u00e9s de oito dos dez concelhos do distrito de Viana do Castelo e ainda por Vila Nova de Famalic\u00e3o, Barcelos (ambos do distrito de Braga), Vila do Conde e P\u00f3voa de Varzim (os dois do distrito do Porto).<\/p>\n
De acordo com o Estudo de Impacto Ambiental, o tro\u00e7o nacional deste projeto prev\u00ea a constru\u00e7\u00e3o de duas novas linhas duplas trif\u00e1sicas de 400 KV, atravessando, potencialmente, 121 freguesias.<\/p>\n
A proximidade desta linha, a\u00e9rea, \u00e0s casas, as consequ\u00eancias dos campos eletromagn\u00e9ticos gerados na sa\u00fade humana ou o impacto visual de torres 75 metros com margens de seguran\u00e7a de 45 metros para cada lado s\u00e3o as principais preocupa\u00e7\u00f5es das popula\u00e7\u00f5es de ambos os lados da fronteira.<\/p>\n
Em mar\u00e7o, o parlamento aprovou, por unanimidade, uma lei, com base num projeto do PEV, que refor\u00e7a as regras de prote\u00e7\u00e3o contra a exposi\u00e7\u00e3o humana aos campos eletromagn\u00e9ticos das linhas de muito alta tens\u00e3o.<\/p>\n
Nas conversa\u00e7\u00f5es na comiss\u00e3o de Ambiente, o PS prop\u00f4s que deixasse de ser vinculativo o parecer das c\u00e2maras municipais nos processos de licenciamento de linhas de muito alta tens\u00e3o e os Verdes aceitaram.<\/p>\n
Em fevereiro, o Presidente da Rep\u00fablica promulgou o diploma do Governo que estabelece as restri\u00e7\u00f5es ou n\u00edveis de refer\u00eancia da exposi\u00e7\u00e3o humana a campos eletromagn\u00e9ticos derivados de linhas, instala\u00e7\u00f5es e demais equipamentos de alta e muito alta tens\u00e3o.<\/p>\n
Em fevereiro do ano passado, a C\u00e2mara de Barcelos interp\u00f4s uma a\u00e7\u00e3o administrativa de impugna\u00e7\u00e3o da declara\u00e7\u00e3o de impacto ambiental que viabilizou a passagem de linhas de tens\u00e3o e de muito alta tens\u00e3o por v\u00e1rios concelhos do Minho.<\/p>\n
A a\u00e7\u00e3o administrativa de impugna\u00e7\u00e3o da declara\u00e7\u00e3o de impacto ambiental que foi emitida pela Ag\u00eancia Portuguesa do Ambiente, e que viabiliza a constru\u00e7\u00e3o das linhas de alta e de muito alta tens\u00e3o el\u00e9trica, deu entrada no Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga e teve a colabora\u00e7\u00e3o dos presidentes das freguesias do concelho de Barcelos.<\/p>\n
No Alto Minho, foram realizadas manifesta\u00e7\u00f5es de protesto promovidas, conjuntamente, pelas popula\u00e7\u00f5es da Galiza, preocupadas com o impacto na sa\u00fade p\u00fablica.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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