O presidente da C\u00e2mara de Viana do Castelo, Jos\u00e9 Maria Costa, congratulou-se hoje com o acordo alcan\u00e7ado entre o Governo e os munic\u00edpios sobre descentraliza\u00e7\u00e3o e finan\u00e7as locais.<\/p>\n
“\u00c9 um bom acordo, atendendo \u00e0s circunst\u00e2ncias do pa\u00eds, acima de tudo \u00e9 uma oportunidade que n\u00e3o devemos perder. H\u00e1 valores que est\u00e3o acima das meras transfer\u00eancias financeiras. A descentraliza\u00e7\u00e3o n\u00e3o se deve reduzir a meros envelopes financeiros. Eles s\u00e3o importantes, mas (…) vamos ter agora possibilidade de concretizar e realizar de forma mais c\u00e9lere e eficaz muitos dos anseios das nossas popula\u00e7\u00f5es”, disse, em declara\u00e7\u00f5es \u00e0 ag\u00eancia Lusa, o autarca.<\/p>\n
A Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Munic\u00edpios Portugueses (ANMP) encerrou hoje o processo negocial com o Governo sobre descentraliza\u00e7\u00e3o e finan\u00e7as locais e garantiu um aumento de dois a 10% das verbas a transferir para as autarquias.<\/p>\n
Questionado sobre as cr\u00edticas dos presidentes das C\u00e2maras do Porto e de Vila Nova de Gaia, disse ser “natural”.<\/p>\n
“A unanimidade \u00e9 quase uma mat\u00e9ria imposs\u00edvel. Acho que este \u00e9 um bom acordo e \u00e9 uma oportunidade que temos neste momento. Os munic\u00edpios devem aproveitar at\u00e9 para demonstrarem que querem evoluir, no futuro, para outras \u00e1reas e at\u00e9 para outras componentes financeiras”, sustentou.<\/p>\n
Para o autarca, trata-se de “uma grande oportunidade dos munic\u00edpios portugueses terem um papel importante na aproxima\u00e7\u00e3o do poder \u00e0s popula\u00e7\u00f5es”.<\/p>\n
“Temos uma conjuntura \u00fanica que nunca tivemos no passado de podermos dar um passo em frente naquilo que \u00e9 exigido por todos, que \u00e9 a aproxima\u00e7\u00e3o das decis\u00f5es dos cidad\u00e3os. Naturalmente, n\u00e3o h\u00e1 projetos perfeitos, n\u00e3o h\u00e1 propostas perfeitas, estamos sempre a tempo de as melhorar, mas era preciso dar um sinal e acho que este \u00e9 um sinal de grande convic\u00e7\u00e3o”, referiu.<\/p>\n
Jos\u00e9 Maria Costa, que \u00e9 tamb\u00e9m presidente da Comunidade Intermunicipal (CIM) do Alto Minho, sublinhou ser “um partid\u00e1rio da regionaliza\u00e7\u00e3o”, mas considerou que, “n\u00e3o podendo ser feita j\u00e1, a descentraliza\u00e7\u00e3o \u00e9 uma extraordin\u00e1ria oportunidade que os munic\u00edpios t\u00eam de agarrar”.<\/p>\n
“Acima de tudo acho que este projeto foi feito com bastante di\u00e1logo, com uma grande concerta\u00e7\u00e3o entre as v\u00e1rias for\u00e7as pol\u00edticas. \u00c9 uma oportunidade que os munic\u00edpios t\u00eam para mostrar ao Estado central que s\u00e3o capazes de fazer mais e melhor, com menos dinheiro, mas acima de tudo fazermos o que os cidad\u00e3os nos exigem, que \u00e9 menos Estado e mais proximidade. Isso est\u00e1 ao nosso alcance”, destacou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O presidente da C\u00e2mara de Viana do Castelo, Jos\u00e9 Maria Costa, congratulou-se hoje com o acordo alcan\u00e7ado entre o Governo e os munic\u00edpios sobre descentraliza\u00e7\u00e3o e finan\u00e7as locais. “\u00c9 um bom acordo, atendendo \u00e0s circunst\u00e2ncias do pa\u00eds, acima de tudo \u00e9 uma oportunidade que n\u00e3o devemos perder. H\u00e1 valores que est\u00e3o acima das meras transfer\u00eancias […]<\/p>\n","protected":false},"author":12,"featured_media":11364,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_exactmetrics_skip_tracking":false,"footnotes":""},"categories":[14],"tags":[27],"class_list":["post-16218","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-viana-do-castelo","tag-sociedade"],"yoast_head":"\n