A C\u00e2mara de Vila Nova de Cerveira informou esta ter\u00e7a-feira que o concelho vai integrar a empresa \u00c1guas do Alto Minho e que o investimento estimado para os primeiros cinco anos pode atingir os oito milh\u00f5es de euros.<\/p>\n
Em causa est\u00e1 a proposta de cria\u00e7\u00e3o da \u00c1guas do Alto Minho, empresa de gest\u00e3o das redes de \u00e1gua, em baixa, e do saneamento, detida em 51% pela \u00c1guas de Portugal (AdP) e, em 49%, pelos dez munic\u00edpios da regi\u00e3o. Esta\u00a0entidade gestora regional dever\u00e1 estar, formalmente, constitu\u00edda em janeiro de 2019.<\/p>\n
A decis\u00e3o, aprovada por maioria na C\u00e2mara de Vila Nova de Cerveira, foi justificada com “a necessidade de aceder a fundos comunit\u00e1rios, a que n\u00e3o teria acesso isoladamente, para investir numa rede de abastecimento de \u00e1gua bastante envelhecida”.<\/p>\n
“Vila Nova de Cerveira \u00e9 o segundo concelho a n\u00edvel distrital com maior necessidade de investimento no que respeita a renova\u00e7\u00e3o e moderniza\u00e7\u00e3o das infraestruturas neste setor. Tendo em conta que as novas diretrizes nesta \u00e1rea impedem os munic\u00edpios isoladamente de recorrer a fundos comunit\u00e1rios, o executivo cerveirense votou favoravelmente a esta proposta de constitui\u00e7\u00e3o da empresa p\u00fablica \u00c1guas do Alto Minho e respetiva ades\u00e3o para a \u00e1gua, em baixa”, sustentou o munic\u00edpio.<\/p>\n
Segundo o presidente da C\u00e2mara, Fernando Nogueira, “seria, politicamente, muito mais c\u00f3modo e mais f\u00e1cil n\u00e3o aprovar a constitui\u00e7\u00e3o desta empresa, j\u00e1 que era poss\u00edvel camuflar, durante tr\u00eas ou quatro anos, o estado altamente deficit\u00e1rio do nosso sistema de distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua em baixa, especialmente com maior incid\u00eancia nas freguesias mais distantes da sede do concelho”.<\/p>\n
Para Fernando Nogueira, “esta ades\u00e3o n\u00e3o implica qualquer privatiza\u00e7\u00e3o da distribui\u00e7\u00e3o da \u00e1gua em baixa, estando salvaguardada a perten\u00e7a do sistema aos munic\u00edpios”.<\/p>\n
“Por se tratar de um projeto p\u00fablico regional possibilita o aumento de investimento municipal no abastecimento p\u00fablico de \u00e1gua e saneamento atrav\u00e9s de apoios de financiamento comunit\u00e1rio, dando melhores condi\u00e7\u00f5es para as gera\u00e7\u00f5es vindouras”, sublinhou.<\/p>\n
A ades\u00e3o, que ser\u00e1 ainda submetida \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o da Assembleia Municipal, foi chumbada pelos vereadores do PS. Contactado pela Lusa, Nuno Silva justificou o sentido de voto com “o aumento das tarifas a praticar aos consumidores do concelho e com o modelo de gest\u00e3o que vai ser praticado”.<\/p>\n
“Com a cria\u00e7\u00e3o desta parceira com a AdP os munic\u00edpios perdem total autonomia sobre um bem essencial a todos. O contrato que prev\u00ea uma concess\u00e3o por um prazo de 30 anos e que inclui cl\u00e1usulas que s\u00e3o penalizadoras para o concelho, caso queira desistir desta parceria”, sustentou.<\/p>\n
O l\u00edder do PS na C\u00e2mara de Vila Nova de Cerveira especificou ainda que “o contrato a estabelecer prev\u00ea que os munic\u00edpios sejam ressarcidos, economicamente, pela utiliza\u00e7\u00e3o das infraestruturas de forma igual”.<\/p>\n
“Discordo em absoluto porque os munic\u00edpios que, nos \u00faltimos anos, n\u00e3o t\u00eam investido nas redes de \u00e1gua e saneamento v\u00e3o receber o mesmo que os que investiram. Por outro lado, a nova empresa vai ter de investir nesses concelhos, o que n\u00e3o \u00e9 o caso de Vila Nova de Cerveira”, refor\u00e7ou.<\/p>\n
Desde 2000, Vila Nova de Cerveira integra a empresa \u00c1guas do Norte, respons\u00e1vel pelo abastecimento de \u00e1gua em alta nas freguesias de Gondar\u00e9m, Loivo, Vila Nova de Cerveira, Lovelhe, Reboreda, Nogueira, Campos, Vila Me\u00e3 e uma parte de Cornes, o que atualmente corresponde a cerca de 70% da \u00e1gua consumida pela popula\u00e7\u00e3o do concelho.<\/p>\n
Com esta decis\u00e3o, Vila Nova de Cerveira dever\u00e1 juntar-se aos munic\u00edpios de Arcos de Valdevez, Caminha, Paredes de Coura, Ponte de Lima, Valen\u00e7a e Viana do Castelo que decidiram tamb\u00e9m constituir uma parceria p\u00fablica com o Estado Portugu\u00eas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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