O tribunal de Viana do Castelo condenou, hoje, um homem de 35 anos a nove anos de pris\u00e3o efetiva por homic\u00eddio qualificado, na forma tentada, e furto agravado de 90 euros a um taxista, em janeiro de 2017.<\/p>\n
Na leitura do ac\u00f3rd\u00e3o, a ju\u00edza-presidente do coletivo que julgou o caso disse que o arguido vai permanecer em pris\u00e3o domicili\u00e1ria com vigil\u00e2ncia eletr\u00f3nica – medida de coa\u00e7\u00e3o que lhe foi aplicada em junho do ano passado, quando foi detido pela Pol\u00edcia Judici\u00e1ria – at\u00e9 que a senten\u00e7a transite em julgado.<\/p>\n
“Porte-se muit\u00edssimo bem. Ao m\u00ednimo incidente vai imediatamente para a pris\u00e3o”, avisou a magistrada, dirigindo-se ao arguido.<\/p>\n
O caso ocorreu a 20 de janeiro de 2017, na freguesia de Darque, na margem esquerda do rio Lima, quando o arguido, “com antecedentes por crimes contra o patrim\u00f3nio e consumidor de produtos estupefacientes”, contactou uma empresa de t\u00e1xis local para um transporte.<\/p>\n
J\u00e1 durante o servi\u00e7o, o arguido “ordenou” ao taxista que encostasse a viatura, concretizando o roubo com recurso a “um objeto de natureza tipo navalha\/canivete com o qual desferiu um golpe no pesco\u00e7o do taxista que “colocou os bra\u00e7os em frente ao pesco\u00e7o, impedindo, assim, de ser totalmente degolado”.<\/p>\n
No final da sess\u00e3o, questionado pela Lusa, o advogado do arguido, Miguel Costa Gomes, adiantou que vai recorrer para o tribunal da Rela\u00e7\u00e3o de Guimar\u00e3es por considerar que a pena “\u00e9 excessiva e deveria ter sido suspensa”.<\/p>\n
Durante a leitura da senten\u00e7a, a ju\u00edza sublinhou que, apesar do arguido n\u00e3o ter a inten\u00e7\u00e3o de matar, “a sua conduta foi muito grave”.<\/p>\n
Dirigindo-se ao homem, de 35 anos, a ju\u00edza afirmou: “O ofendido s\u00f3 est\u00e1 vivo por grande sorte dele e sua. O golpe s\u00f3 n\u00e3o foi fatal porque o ofendido colocou os bra\u00e7os em frente ao pesco\u00e7o e porque tinha forte complei\u00e7\u00e3o f\u00edsica”.<\/p>\n
Adiantou que o tribunal “n\u00e3o esqueceu a toxicodepend\u00eancia do arguido, em que o objetivo \u00e9 satisfazer o v\u00edcio e mais nada interessa”, mas considerou que “atentou contra a vida de uma pessoa que n\u00e3o conhecia e contra quem nada tinha”. Destacou ainda que a v\u00edtima ficou com uma cicatriz retr\u00e1til e stresse p\u00f3s-traum\u00e1tico.<\/p>\n
Apesar do “arrependimento muito afirmado” durante o julgamento, o arguido “permaneceu cinco meses sem se entregar” \u00e0s autoridades, ap\u00f3s o crime, disse tamb\u00e9m.<\/p>\n
De acordo com acusa\u00e7\u00e3o deduzida pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico (MP), a que a ag\u00eancia Lusa teve acesso, o taxista, “apesar de sangrar abundantemente, conseguiu imobilizar o arguido, sendo que este abriu a porta, reagindo com uma arma de fogo e dizendo: ‘Est\u00e1 quieto. D\u00e1-me tudo'”.<\/p>\n
Ap\u00f3s concretizar o roubo, de arma em punho, o arguido advertiu o taxista: “Corre sem olhar para tr\u00e1s. vou contar at\u00e9 dez. Sen\u00e3o dou-te um tiro”.\u00a0O arguido ainda tentou levar o t\u00e1xi, mas acabou por abandonar a viatura, por n\u00e3o a conseguir conduzir.<\/p>\n
Para o MP, o homem “agiu no prop\u00f3sito concretizado de se apropriar de bens que sabia n\u00e3o lhe pertencerem, mas serem alheios, para o que usou de intimida\u00e7\u00e3o e for\u00e7a f\u00edsica”.<\/p>\n
“O arguido sabia que ao golpear o pesco\u00e7o do ofendido, tal conduta era suscet\u00edvel de provocar les\u00f5es graves e mesmo a morte deste”, refere o documento, acrescentando que aquela conduta “visou facilitar a consuma\u00e7\u00e3o do crime de roubo, bem como evitar ser identificado pelo ofendido, garantindo a impunidade”.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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