A C\u00e2mara Municipal de Viana do Castelo aprovou, hoje, por unanimidade a abertura do concurso p\u00fablico para a constru\u00e7\u00e3o dos acessos rodovi\u00e1rios ao porto de mar da cidade por sete milh\u00f5es de euros.<\/p>\n
Na sess\u00e3o ordin\u00e1ria de hoje, o executivo municipal aprovou, tamb\u00e9m por unanimidade, o protocolo que o munic\u00edpio celebrou, em janeiro de 2017, com a Administra\u00e7\u00e3o dos Portos do Douro, Leix\u00f5es e Viana do Castelo (APDL), para a constru\u00e7\u00e3o daquela via.<\/p>\n
Em causa est\u00e1 uma rodovia com 8,8 quil\u00f3metros, que ligar\u00e1 o porto comercial ao n\u00f3 da Autoestrada 28 (A28) em S\u00e3o Rom\u00e3o de Neiva, permitindo retirar o tr\u00e1fego de pesados do interior de vias urbanas, com base num projeto conclu\u00eddo em 2008.<\/p>\n
A proposta da maioria socialista, hoje aprovada pelo executivo municipal, refere que “o projeto de execu\u00e7\u00e3o da obra est\u00e1 conclu\u00eddo e est\u00e3o reunidas as condi\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para o desenvolvimento da obra, atrav\u00e9s do protocolo adicional na comparticipa\u00e7\u00e3o financeira da APDL e do munic\u00edpio de Viana do Castelo, sem embargo de futura candidatura a financiamentos comunit\u00e1rios”.<\/p>\n
“O porto de mar, infraestrutura mar\u00edtimo-portu\u00e1ria com capacidade instalada para movimentar cerca de 900 mil toneladas de carga por ano, \u00e9 um elemento \u00e2ncora para o desenvolvimento da Regi\u00e3o de Viana do Castelo”, l\u00ea-se no documento a que a Lusa teve acesso.<\/p>\n
Para a autarquia, aquela infraestrutura assume-se como “uma plataforma de internacionaliza\u00e7\u00e3o do tecido econ\u00f3mico desta regi\u00e3o, sendo fator de atratividade de novas empresas e ind\u00fastrias que se queiram instalar no Alto Minho”.<\/p>\n
A autarquia da capital do Alto Minho sublinha ainda que aquela empreitada, reclamada h\u00e1 mais de uma d\u00e9cada, “\u00e9 fundamental para o refor\u00e7o da capacidade operacional e para garantir o crescente aumento de movimento do porto comercial, em especial, das exporta\u00e7\u00f5es, resultante da din\u00e2mica comercial das empresas instaladas na regi\u00e3o”.<\/p>\n
Em abril, a Ministra do Mar declarou a utilidade p\u00fablica da expropria\u00e7\u00e3o dos terrenos necess\u00e1rios \u00e0 constru\u00e7\u00e3o dos acessos rodovi\u00e1rios ao porto de mar de Viana do Castelo.<\/p>\n
No despacho publicado em Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, Ana Paula Vitorino declara “o car\u00e1ter de urg\u00eancia da expropria\u00e7\u00e3o em causa, atendendo ao interesse p\u00fablico da obra” e atribui “posse administrativa imediata dos bens”.<\/p>\n
“\u00c9 uma acessibilidade determinante para a competitividade e operacionalidade do porto de Viana do Castelo com um perfil de exporta\u00e7\u00e3o crescente, possibilitando o refor\u00e7o das condi\u00e7\u00f5es de atratividade empresarial da regi\u00e3o”, l\u00ea-se no despacho hoje publicado.<\/p>\n
No despacho, com data de 03 de abril, o Minist\u00e9rio do Mar atribui “os encargos com as expropria\u00e7\u00f5es \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o dos Portos do Douro, Leix\u00f5es e Viana do Castelo (APDL)”.<\/p>\n
O projeto, reclamado “h\u00e1 mais de uma d\u00e9cada”, integra a estrat\u00e9gia para o aumento da competitividade portu\u00e1ria. O investimento ronda os 9,5 milh\u00f5es de euros, suportados pela APDL e pela C\u00e2mara de Viana do Castelo.<\/p>\n
Em mar\u00e7o, durante uma desloca\u00e7\u00e3o a Viana do Castelo e questionada pelos jornalistas, a ministra do Mar anunciou o lan\u00e7amento do concurso p\u00fablico para a constru\u00e7\u00e3o dos acessos rodovi\u00e1rios ao porto de mar de Viana do Castelo at\u00e9 junho e o in\u00edcio da obra em 2019.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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