O presidente da C\u00e2mara de Viana do Castelo apontou hoje o exemplo de um loteamento a construir no concelho de habita\u00e7\u00e3o a custos controlados, que espera h\u00e1 dois anos pelo parecer de uma entidade p\u00fablica.<\/p>\n
Questionado pelos jornalistas no final da reuni\u00e3o camar\u00e1ria, Lu\u00eds Nobre defendeu a agiliza\u00e7\u00e3o das expropria\u00e7\u00f5es e dos procedimentos administrativos para acelerar a constru\u00e7\u00e3o de habita\u00e7\u00e3o, considerada uma \u201cemerg\u00eancia\u201d nacional.<\/p>\n
Apontou como exemplo o loteamento previsto para a freguesia de S\u00e3o Rom\u00e3o do Neiva, referindo terem sido necess\u00e1rios quatro anos, no mandato anterior, para o munic\u00edpio conseguir ser propriet\u00e1rio dos terrenos necess\u00e1rios \u00e0 concretiza\u00e7\u00e3o do projeto de 18 lotes habitacionais, com tipologias T2 e T3, no Lugar de Tr\u00eas Marcos.<\/p>\n
Os lotes destinam-se \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de habita\u00e7\u00e3o a custos controlados, dirigida a fam\u00edlias e \u00e0 classe m\u00e9dia, integrando a estrat\u00e9gia municipal de habita\u00e7\u00e3o do concelho.<\/p>\n
Atualmente, apesar de o processo estar em desenvolvimento, est\u00e1 \u201cdependente de um parecer de uma entidade p\u00fablica\u201d relacionado com o abate de \u00e1rvores, para permitir o avan\u00e7o da empreitada que come\u00e7ou a ser preparada h\u00e1 seis anos.<\/p>\n
Sem identificar a entidade em causa, por raz\u00f5es de \u201crespeito institucional\u201d, o autarca socialista lamentou os constrangimentos na articula\u00e7\u00e3o entre organismos p\u00fablicos.<\/p>\n
\u201cSe a habita\u00e7\u00e3o \u00e9 uma emerg\u00eancia, temos de ter uma ferramenta qualquer que agilize” a capacidade de interven\u00e7\u00e3o de cada munic\u00edpio, sustentou, considerando n\u00e3o ser \u201crazo\u00e1vel\u201d que a resposta a uma necessidade urgente possa demorar v\u00e1rios anos devido a formalidades administrativas e dificuldades na aquisi\u00e7\u00e3o de terrenos\u201d.<\/p>\n
Para Lu\u00eds Nobre, estas dificuldades \u201cn\u00e3o resultam necessariamente da atua\u00e7\u00e3o direta dos munic\u00edpios, mas tamb\u00e9m da depend\u00eancia de entidades com compet\u00eancias espec\u00edficas e tempos de resposta pr\u00f3prios\u201d.<\/p>\n
Segundo o autarca, os atuais mecanismos de aquisi\u00e7\u00e3o de terrenos e expropria\u00e7\u00e3o s\u00e3o \u201clentos\u201d e tornam o processo muito \u201cdoloroso\u201d.<\/p>\n
Lu\u00eds Nobre defendeu a revis\u00e3o dos mecanismos de expropria\u00e7\u00e3o e a cria\u00e7\u00e3o de instrumentos que permitam aos munic\u00edpios adquirir terrenos e edif\u00edcios de forma mais c\u00e9lere, tendo em vista a implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas de habita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Na perspetiva do autarca, os atuais procedimentos administrativos e os tempos de resposta de diferentes entidades p\u00fablicas condicionam a capacidade de interven\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios, mesmo quando existem projetos definidos e vontade de avan\u00e7ar com solu\u00e7\u00f5es para responder \u00e0s necessidades habitacionais.<\/p>\n
Lu\u00eds Nobre alertou para a necessidade dos disporem de mecanismos de aquisi\u00e7\u00e3o e negocia\u00e7\u00e3o mais \u00e1geis, que lhes permitam assumir a propriedade dos terrenos e edif\u00edcios necess\u00e1rios \u00e0 concretiza\u00e7\u00e3o das suas pol\u00edticas.<\/p>\n
\u201cEu n\u00e3o posso promover nada num terreno, num pr\u00e9dio, ou num lote que n\u00e3o seja meu. Tenho que primeiro adquiri-lo. Se tenho dificuldade em adquirir, o problema est\u00e1 em algum lado\u00bb, observou.<\/p>\n
Na sua perspetiva, a necessidade de ser propriet\u00e1rio constitui um dos principais obst\u00e1culos \u00e0 interven\u00e7\u00e3o municipal, uma vez que, sem a titularidade dos terrenos, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel avan\u00e7ar com determinadas empreitadas p\u00fablicas, mesmo quando os projetos est\u00e3o preparados.<\/p>\n
O autarca defendeu, por isso, a cria\u00e7\u00e3o ou agiliza\u00e7\u00e3o de instrumentos legais que facilitem a aquisi\u00e7\u00e3o de patrim\u00f3nio para fins espec\u00edficos, nomeadamente a constru\u00e7\u00e3o de habita\u00e7\u00e3o. Admitiu tamb\u00e9m que esses mecanismos possam abrir espa\u00e7o \u00e0 participa\u00e7\u00e3o de privados, seguindo modelos adotados noutros pa\u00edses, onde o Estado tem uma interven\u00e7\u00e3o relevante na gest\u00e3o do patrim\u00f3nio e do territ\u00f3rio.<\/p>\n
A preocupa\u00e7\u00e3o estende-se igualmente aos edif\u00edcios devolutos que permanecem h\u00e1 d\u00e9cadas fora do mercado. Para o presidente da C\u00e2mara, a dificuldade em adquirir estes im\u00f3veis impede que os munic\u00edpios possam tomar a iniciativa de os recuperar e colocar ao servi\u00e7o de pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n
O respons\u00e1vel considera que a agiliza\u00e7\u00e3o dos procedimentos de expropria\u00e7\u00e3o e aquisi\u00e7\u00e3o de patrim\u00f3nio poder\u00e1 constituir um instrumento adicional de resposta \u00e0 crise habitacional, permitindo reduzir os tempos de espera e dar maior capacidade de execu\u00e7\u00e3o \u00e0s estrat\u00e9gias municipais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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