O autarca de Viana do Castelo anunciou hoje que o tribunal indeferiu a \u00faltima de tr\u00eas a\u00e7\u00f5es movidas por moradores do pr\u00e9dio Coutinho, em 2005, contra a Declara\u00e7\u00e3o de Utilidade P\u00fablica (DUP) que permitiu a desconstru\u00e7\u00e3o do edif\u00edcio.<\/p>\n\n\n\n
A informa\u00e7\u00e3o foi avan\u00e7ada por Lu\u00eds Nobre ao executivo municipal, no per\u00edodo antes da ordem do dia da reuni\u00e3o camar\u00e1ria e, no final da sess\u00e3o, em declara\u00e7\u00f5es aos jornalistas, frisou ser \u201ca nona decis\u00e3o favor\u00e1vel\u201d ao munic\u00edpio no processo de demoli\u00e7\u00e3o do pr\u00e9dio de 13 andares para a constru\u00e7\u00e3o do novo mercado municipal.<\/p>\n\n\n\n
O autarca socialista afirmou ter sido notificado, na segunda-feira, da decis\u00e3o pelo Tribunal Administrativo e Fiscal (TAF) de Braga que pode ainda ser alvo de recurso.<\/p>\n\n\n\n
Alguns propriet\u00e1rios contestaram judicialmente a DUP de 2005 por considerarem que a demoli\u00e7\u00e3o violava o direito \u00e0 habita\u00e7\u00e3o, \u00e0 sa\u00fade e \u00e0 propriedade privada. Alegavam ainda que os pressupostos de utilidade p\u00fablica para justificar a expropria\u00e7\u00e3o eram inv\u00e1lidos ou desproporcionais.<\/p>\n\n\n\n
\u201c\u00c9 com tranquilidade que vamos recebendo as decis\u00f5es nos v\u00e1rios n\u00edveis judiciais que de uma forma cristalina d\u00e3o raz\u00e3o \u00e0 vontade do munic\u00edpio que foi ratificada pela maioria dos vianenses. \u00c9 a nona decis\u00e3o favor\u00e1vel desse desejo coletivo que tem de ser respeitado\u201d, frisou.<\/p>\n\n\n\n
Lu\u00eds Nobre adiantou que o concelho \u201ctem, h\u00e1 20 anos, a expectativa de construir o novo mercado\u201d, no local onde existiu o pr\u00e9dio Coutinho, desconstru\u00eddo em 2022.<\/p>\n\n\n\n
As obras de constru\u00e7\u00e3o do novo mercado municipal, no local onde existia o pr\u00e9dio Coutinho, foram retomadas em 1 de setembro, ap\u00f3s terem sido suspensas, em janeiro, devido a uma interven\u00e7\u00e3o arqueol\u00f3gica.<\/p>\n\n\n\n
Voltaram a ser suspensas, em setembro, devido \u00e0 provid\u00eancia cautelar movida pela Associa\u00e7\u00e3o Vian’Acorda para \u201csalvaguardar os achados arqueol\u00f3gicos encontrados no local onde existia o pr\u00e9dio Coutinho\u201d.\u00a0<\/p>\n\n\n\n
A interven\u00e7\u00e3o arqueol\u00f3gica revelou \u201cestruturas n\u00e3o religiosas do antigo Convento de S\u00e3o Bento, fundado no s\u00e9culo XVI, nas v\u00e1rias fases de ocupa\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o \u2013 dormit\u00f3rios, enfermarias, \u00e1reas t\u00e9cnicas\u201d.<\/p>\n\n\n\n
No final do s\u00e9culo XIX, em 1891, ap\u00f3s a extin\u00e7\u00e3o das ordens religiosas, o munic\u00edpio deliberou demolir as estruturas n\u00e3o religiosas do convento para a\u00ed construir o primeiro mercado municipal \u2013 Mercado das Torres, tendo sido preservadas as fun\u00e7\u00f5es mais nobres do antigo convento, como a igreja e os claustros.<\/p>\n\n\n\n
O futuro mercado \u00e9 \u201cconsiderado estruturante para o desenvolvimento da cidade e para a dinamiza\u00e7\u00e3o do centro hist\u00f3rico, e est\u00e1 dividido em duas grandes interven\u00e7\u00f5es: o edif\u00edcio propriamente dito, cuja localiza\u00e7\u00e3o \u00e9 sobre a implanta\u00e7\u00e3o do antigo pr\u00e9dio Coutinho, desconstru\u00eddo em 2022, e a reabilita\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o envolvente exterior”.<\/p>\n\n\n\n
O projeto de execu\u00e7\u00e3o de arquitetura indica que o futuro espa\u00e7o comercial contar\u00e1 com um total de 56 bancas, 28 espa\u00e7os comerciais\/servi\u00e7os e ainda com 91 lugares de estacionamento em cave.<\/p>\n\n\n\n
Fotografia: DR<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O autarca de Viana do Castelo anunciou hoje que o tribunal indeferiu a \u00faltima de tr\u00eas a\u00e7\u00f5es movidas por moradores do pr\u00e9dio Coutinho, em 2005, contra a Declara\u00e7\u00e3o de Utilidade P\u00fablica (DUP) que permitiu a desconstru\u00e7\u00e3o do edif\u00edcio. A informa\u00e7\u00e3o foi avan\u00e7ada por Lu\u00eds Nobre ao executivo municipal, no per\u00edodo antes da ordem do dia […]<\/p>\n","protected":false},"author":13,"featured_media":138837,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_exactmetrics_skip_tracking":false,"footnotes":""},"categories":[14],"tags":[27],"class_list":["post-138836","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-viana-do-castelo","tag-sociedade"],"yoast_head":"\n