A C\u00e2mara de Melga\u00e7o criou um cheque educa\u00e7\u00e3o de 30 euros e reuniu num regulamento, hoje publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica (DR), todos os apoios de a\u00e7\u00e3o social, devido \u00e0 \u201cconsider\u00e1vel procura\u201d de ajuda por parte da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O Regulamento Municipal de Concess\u00e3o de Apoios no Dom\u00ednio da A\u00e7\u00e3o Social pretende \u201ccompilar, num s\u00f3 documento, as medidas de a\u00e7\u00e3o social do munic\u00edpio devido \u00e0 consider\u00e1vel procura, por parte dos\/as mun\u00edcipes, dos servi\u00e7os de a\u00e7\u00e3o social\u201d, descreve-se no documento publicado no DR.<\/p>\n
Aquela autarquia observa que os mun\u00edcipes se debatem \u201ccada vez mais, e como consequ\u00eancia das problem\u00e1ticas com que todo o mundo se tem vindo a deparar, com problemas e dificuldades de ordem econ\u00f3mica, social, habitacional, sa\u00fade e outras, sem terem forma de as ultrapassar pelos pr\u00f3prios meios\u201d.<\/p>\n
Assim, a inten\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara \u00e9 \u201crefor\u00e7ar este instrumento de suporte para atenuar as consequ\u00eancias das situa\u00e7\u00f5es de fragilidade social existentes, clarificar os meios de acesso \u00e0s medidas presentes e uniformizar os procedimentos no que concerne ao valor de refer\u00eancia a n\u00edvel nacional\u201d.<\/p>\n
O regulamento contempla j\u00e1 o novo cheque educa\u00e7\u00e3o criado pela autarquia para os alunos matriculados no Agrupamento de Escolas de Melga\u00e7o, desde a educa\u00e7\u00e3o pr\u00e9-escolar at\u00e9 ao 12.\u00ba ano, desde que \u201cos agregados familiares residam no concelho h\u00e1 pelo menos dois anos e n\u00e3o beneficiem de medidas de A\u00e7\u00e3o Social Escolar\u201d.<\/p>\n
O valor do apoio \u00e9 de 30 euros por aluno e exclui \u201cos benefici\u00e1rios do 1.\u00ba e 2.\u00ba escal\u00f5es da A\u00e7\u00e3o Social Escolar, por j\u00e1 beneficiarem de medidas espec\u00edficas de apoio\u201d.<\/p>\n
O apoio \u201cdestina-se exclusivamente ao reembolso de despesas relacionadas com a aquisi\u00e7\u00e3o de material desportivo, vestu\u00e1rio e cal\u00e7ado, material escolar, fichas de apoio \u00e0s atividades letivas, consum\u00edveis e materiais de desgaste\u201d.<\/p>\n
Ser\u00e3o ainda considerados \u201coutros bens considerados necess\u00e1rios ao desenvolvimento das atividades escolares, mediante valida\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de Educa\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio\u201d. As despesas devem ser feitas no com\u00e9rcio local.<\/p>\n
\u201cConsciente do esfor\u00e7o financeiro que o in\u00edcio de cada ano letivo representa para os agregados familiares, designadamente no que respeita \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de material escolar, vestu\u00e1rio, cal\u00e7ado e demais recursos indispens\u00e1veis ao percurso educativo dos alunos, entende o munic\u00edpio ser de refor\u00e7ar o seu compromisso de apoio \u00e0s fam\u00edlias, em particular, com filhos em idade escolar\u201d, acrescenta.<\/p>\n
Foto: DR<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A C\u00e2mara de Melga\u00e7o criou um cheque educa\u00e7\u00e3o de 30 euros e reuniu num regulamento, hoje publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica (DR), todos os apoios de a\u00e7\u00e3o social, devido \u00e0 \u201cconsider\u00e1vel procura\u201d de ajuda por parte da popula\u00e7\u00e3o. O Regulamento Municipal de Concess\u00e3o de Apoios no Dom\u00ednio da A\u00e7\u00e3o Social pretende \u201ccompilar, num s\u00f3 documento, […]<\/p>\n","protected":false},"author":13,"featured_media":133545,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_exactmetrics_skip_tracking":false,"footnotes":""},"categories":[8],"tags":[22],"class_list":["post-138587","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-melgaco","tag-educacao"],"yoast_head":"\n