O Governo aprovou o novo Programa Especial do Parque Nacional da Peneda-Ger\u00eas (PNPG), que atualiza as regras de gest\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio, procurando conciliar a conserva\u00e7\u00e3o da natureza com as necessidades das popula\u00e7\u00f5es e o desenvolvimento econ\u00f3mico das comunidades locais.<\/p>\n\n\n\n
O diploma prev\u00ea a atualiza\u00e7\u00e3o dos limites geogr\u00e1ficos do Parque Nacional e estabelece regras mais claras para a realiza\u00e7\u00e3o de interven\u00e7\u00f5es no territ\u00f3rio, facilitando a recupera\u00e7\u00e3o de edif\u00edcios existentes, a manuten\u00e7\u00e3o de infraestruturas e a continuidade de servi\u00e7os p\u00fablicos essenciais.<\/p>\n\n\n\n
A nova regulamenta\u00e7\u00e3o pretende tamb\u00e9m corrigir dificuldades identificadas na aplica\u00e7\u00e3o das regras anteriores, simplificando procedimentos administrativos e refor\u00e7ando a articula\u00e7\u00e3o entre o Instituto da Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza e das Florestas (ICNF), os munic\u00edpios e as restantes entidades competentes.<\/p>\n\n\n\n
A ministra do Ambiente e Energia, Maria da Gra\u00e7a Carvalho, considera que esta aprova\u00e7\u00e3o representa um passo importante para modernizar a gest\u00e3o do Parque Nacional, sublinhando que a prote\u00e7\u00e3o ambiental deve ser compat\u00edvel com a perman\u00eancia e a atividade das comunidades locais.<\/p>\n\n\n\n
\u00abProteger o Peneda-Ger\u00eas \u00e9 tamb\u00e9m garantir condi\u00e7\u00f5es para que as pessoas continuem a viver, trabalhar e investir neste territ\u00f3rio\u00bb, afirma a governante, defendendo um Parque Nacional onde a conserva\u00e7\u00e3o da natureza e a presen\u00e7a humana se reforcem mutuamente.<\/p>\n\n\n\n
Entre as principais altera\u00e7\u00f5es est\u00e1 a simplifica\u00e7\u00e3o dos procedimentos para a conserva\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de caminhos existentes, fundamentais para a mobilidade das popula\u00e7\u00f5es, as atividades agr\u00edcolas e florestais e a prote\u00e7\u00e3o civil.<\/p>\n\n\n\n
O diploma facilita igualmente a instala\u00e7\u00e3o de infraestruturas de vigil\u00e2ncia, preven\u00e7\u00e3o e combate a inc\u00eandios, incluindo pontos de \u00e1gua de apoio \u00e0s opera\u00e7\u00f5es, e estabelece condi\u00e7\u00f5es para a continuidade das atividades agr\u00edcolas, pecu\u00e1rias, silvopastoris e florestais tradicionais.<\/p>\n\n\n\n
O turismo de natureza, a instala\u00e7\u00e3o de sistemas de energias renov\u00e1veis para autoconsumo e a manuten\u00e7\u00e3o e moderniza\u00e7\u00e3o de infraestruturas e servi\u00e7os p\u00fablicos, como o abastecimento de \u00e1gua, saneamento, telecomunica\u00e7\u00f5es e energia, est\u00e3o tamb\u00e9m contemplados no novo enquadramento.<\/p>\n\n\n\n
No que respeita ao autocaravanismo, o diploma determina que n\u00e3o podem ser criadas \u00e1reas de servi\u00e7o para autocaravanas fora dos parques de campismo e caravanismo. O Governo considera, contudo, importante encontrar solu\u00e7\u00f5es organizadas de acolhimento destes ve\u00edculos, em articula\u00e7\u00e3o com os munic\u00edpios, de forma a evitar o estacionamento descontrolado em zonas ambientalmente sens\u00edveis.<\/p>\n\n\n\n
Com estas altera\u00e7\u00f5es, o Executivo pretende estabelecer regras mais claras e ajustadas \u00e0 realidade do territ\u00f3rio, permitindo a recupera\u00e7\u00e3o de habita\u00e7\u00f5es, a manuten\u00e7\u00e3o de infraestruturas e o desenvolvimento de atividades econ\u00f3micas tradicionais, sem comprometer os valores naturais que justificam a classifica\u00e7\u00e3o do Parque Nacional da Peneda-Ger\u00eas.<\/p>\n\n\n\n
O objetivo passa por promover um territ\u00f3rio protegido, mas tamb\u00e9m habitado e economicamente ativo, garantindo melhores condi\u00e7\u00f5es de vida \u00e0s popula\u00e7\u00f5es que vivem nas comunidades abrangidas pelo Parque.<\/p>\n\n\n\n
Foto: DR<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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