O Tribunal Administrativo e Fiscal (TAF) de Braga aceitou a resolu\u00e7\u00e3o fundamentada apresentada pela C\u00e2mara de Viana do Castelo \u00e0 provid\u00eancia cautelar movida pela Associa\u00e7\u00e3o Vian’Acorda, e autorizou o rein\u00edcio da obra de constru\u00e7\u00e3o do novo mercado municipal.<\/p>\n\n\n\n
O an\u00fancio foi feito hoje aos jornalistas pelo presidente da C\u00e2mara de Viana do Castelo, Lu\u00eds Nobre, no final da reuni\u00e3o camar\u00e1ria.
O autarca socialista disse que a empreitada foi retomada no dia 06, e n\u00e3o recome\u00e7ou antes porque o empreiteiro tinha \u201cdesmobilizado\u201d da obra devido \u00e0 incerteza do tempo que demoraria a decis\u00e3o do tribunal.<\/p>\n\n\n\n
A obra foi suspensa em setembro, devido \u00e0 provid\u00eancia cautelar interposta pela Vian\u2019Acorda para \u201csalvaguardar os achados arqueol\u00f3gicos encontrados no local onde existia o pr\u00e9dio Coutinho\u201d.<\/p>\n\n\n\n
O objetivo da provid\u00eancia cautelar, segundo a Vian\u2019Acorda, \u00e9 \u201csalvaguardar os achados arqueol\u00f3gicos encontrados no local onde existia o pr\u00e9dio Coutinho\u201d.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO tribunal autorizou-nos a avan\u00e7ar, independentemente, da a\u00e7\u00e3o principal que vai seguir nos seus tr\u00e2mites. O que nos interessa \u00e9 que foi reconhecida a emerg\u00eancia, a urg\u00eancia, a oportunidade e o interesse p\u00fablico da obra\u201d, afirmou Lu\u00eds Nobre.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o autarca, o prazo de constru\u00e7\u00e3o do novo mercado, de ano e meio, vai ter se ser prorrogado face \u00e0 interrup\u00e7\u00e3o de oito meses dos trabalhos, primeiro para a realiza\u00e7\u00e3o de escava\u00e7\u00f5es arqueol\u00f3gicas e, depois, por efeito da provid\u00eancia cautelar da associa\u00e7\u00e3o Vian\u2019Acorda.<\/p>\n\n\n\n
\u201cQuer se queira ou n\u00e3o esta interrup\u00e7\u00e3o j\u00e1 provocou um preju\u00edzo, nomeadamente no calend\u00e1rio da constru\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de outros, por exemplo, os trabalhos complementares\u201d, referiu.<\/p>\n\n\n\n
Anteriormente, Nobre disse temer que a paragem da obra tivesse repercuss\u00f5es \u201cna capacidade de cumprimento das metas de execu\u00e7\u00e3o estabelecidas pelo Programa Regional Norte 2030, que financia a obra em cerca de 15 milh\u00f5es de euros\u201d.<\/p>\n\n\n\n
As obras de constru\u00e7\u00e3o do novo mercado municipal, no local onde existia o pr\u00e9dio Coutinho (desconstru\u00eddo em 2022), foram retomadas em 01 de setembro, ap\u00f3s terem sido suspensas, em janeiro, devido a uma interven\u00e7\u00e3o arqueol\u00f3gica. Voltaram a ser suspensas, em setembro, devido \u00e0 provid\u00eancia cautelar.<\/p>\n\n\n\n
A interven\u00e7\u00e3o arqueol\u00f3gica revelou \u201cestruturas n\u00e3o religiosas do antigo Convento de S\u00e3o Bento, fundado no s\u00e9culo XVI, nas v\u00e1rias fases de ocupa\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o \u2013 dormit\u00f3rios, enfermarias, \u00e1reas t\u00e9cnicas\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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