O regulamento do Conselho Econ\u00f3mico e Estrat\u00e9gico de Caminha (CEEC) entra em vigor na segunda-feira para \u201ccolaborar na formula\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas e na implementa\u00e7\u00e3o de estrat\u00e9gias que favore\u00e7am o desenvolvimento econ\u00f3mico e estrat\u00e9gico do concelho\u201d, foi hoje divulgado.<\/p>\n\n\n\n
Publicado em Di\u00e1rio da Rep\u00fablica (DR), o regulamento criado por aquela autarquia do distrito de Viana do Castelo estipula que o Conselho deve \u201cpronunciar-se sobre anteprojetos das grandes op\u00e7\u00f5es do plano, dos planos de desenvolvimento econ\u00f3mico-industrial e das orienta\u00e7\u00f5es estrat\u00e9gicas do Plano Diretor Municipal, antes de aprovados pelo executivo\u201d.<\/p>\n\n\n\n
\u201cApreciar regularmente a evolu\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica do munic\u00edpio\u201d \u00e9 outra das atribui\u00e7\u00f5es do Conselho, cujo regulamento \u201centra em vigor no dia \u00fatil seguinte ao da sua publica\u00e7\u00e3o no DR\u201d.<\/p>\n\n\n\n
O Conselho assume tamb\u00e9m a responsabilidade de \u201cidentificar oportunidades de investimento e de moderniza\u00e7\u00e3o do tecido empresarial local\u201d e \u201ccolaborar na elabora\u00e7\u00e3o dos documentos que traduzam a pol\u00edtica de desenvolvimento municipal\u201d.<\/p>\n\n\n\n
O Conselho deve, ainda, \u201cacompanhar a ado\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas econ\u00f3micas e de desenvolvimento da autarquia\u201d, bem como \u201ccontribuir para a recolha, sistematiza\u00e7\u00e3o e divulga\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00e3o relevante sobre o concelho e as suas din\u00e2micas econ\u00f3micas\u201d.<\/p>\n\n\n\n
A nova estrutura ter\u00e1 tamb\u00e9m de se pronunciar \u201csobre eventuais candidaturas e a utiliza\u00e7\u00e3o dos fundos comunit\u00e1rios estruturais e espec\u00edficos\u201d.<\/p>\n\n\n\n
O regulamento define como objetivos do Conselho a promo\u00e7\u00e3o do pensamento estrat\u00e9gico \u201catrav\u00e9s da reflex\u00e3o sobre os problemas econ\u00f3micos do concelho e as estrat\u00e9gias para o seu desenvolvimento sustent\u00e1vel\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Por outro lado, o Conselho deve \u201cestimular e promover a participa\u00e7\u00e3o p\u00fablica individual e coletiva, apoiando a autarquia na defini\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas municipais num esp\u00edrito de cidadania ativa\u201d.<\/p>\n\n\n\n
No documento, o Conselho \u00e9 definido como \u201cuma estrutura de reflex\u00e3o e consulta no dom\u00ednio do desenvolvimento de pol\u00edticas econ\u00f3micas, destinado a criar um espa\u00e7o de participa\u00e7\u00e3o alargada, envolvendo empres\u00e1rios, comerciantes, agentes econ\u00f3micos, institui\u00e7\u00f5es e todos os que atuam no territ\u00f3rio com vista \u00e0 concerta\u00e7\u00e3o de ideias e estrat\u00e9gias para encontrar as melhores solu\u00e7\u00f5es de recupera\u00e7\u00e3o e progresso econ\u00f3mico\u201d.<\/p>\n\n\n\n
A 20 de novembro de 2025, a C\u00e2mara revelou ter aprovado o in\u00edcio do projeto de regulamento do Conselho Municipal Econ\u00f3mico e Estrat\u00e9gico, tendo em vista estimular a competitividade, a atra\u00e7\u00e3o de investimento, a cria\u00e7\u00e3o de emprego e o crescimento econ\u00f3mico.\u00a0<\/p>\n\n\n\n
Em comunicado, aquele munic\u00edpio descreveu, ent\u00e3o, que o novo \u00f3rg\u00e3o pretende garantir \u201cque as decis\u00f5es estrat\u00e9gicas de Caminha s\u00e3o tomadas de forma colaborativa, transparente e orientada para resultados\u201d.<\/p>\n\n\n\n
A autarquia disse que se imp\u00f5e \u201ca cria\u00e7\u00e3o de um novo quadro regulat\u00f3rio capaz de revitalizar o \u00f3rg\u00e3o, torn\u00e1-lo efetivamente funcional e alinhado com os desafios contempor\u00e2neos do desenvolvimento local\u201d.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o munic\u00edpio, \u201cesta reforma representa um passo decisivo para fortalecer a capacidade do concelho em enfrentar desafios, antecipar oportunidades e construir um futuro econ\u00f3mico mais din\u00e2mico, competitivo e sustent\u00e1vel\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Fotografia: DR<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O regulamento do Conselho Econ\u00f3mico e Estrat\u00e9gico de Caminha (CEEC) entra em vigor na segunda-feira para \u201ccolaborar na formula\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas e na implementa\u00e7\u00e3o de estrat\u00e9gias que favore\u00e7am o desenvolvimento econ\u00f3mico e estrat\u00e9gico do concelho\u201d, foi hoje divulgado. Publicado em Di\u00e1rio da Rep\u00fablica (DR), o regulamento criado por aquela autarquia do distrito de Viana […]<\/p>\n","protected":false},"author":13,"featured_media":137534,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_exactmetrics_skip_tracking":false,"footnotes":""},"categories":[7],"tags":[27],"class_list":["post-137533","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-caminha","tag-sociedade"],"yoast_head":"\n