O primeiro-ministro manifestou hoje a disponibilidade para \u201cir mais longe no aprofundamento dos pontos de converg\u00eancia\u201d relativamente \u00e0 proposta de lei do Governo que vai ser discutida esta tarde sobre o Regime do Arrendamento Urbano.<\/p>\n\n\n\n
Em declara\u00e7\u00f5es aos jornalistas, o governante frisou que o Governo d\u00e1 aos inquilinos \u201ca possibilidade de descontarem a despesa com as rendas no seu IRS, com um n\u00edvel mais elevado do que acontecia at\u00e9 aqui\u201d.<\/p>\n\n\n\n
\u201cAs pedras casam todas umas com as outras. Se pagamos menos impostos, temos um est\u00edmulo tamb\u00e9m \u00e0 constru\u00e7\u00e3o, se temos um est\u00edmulo ao arrendamento, cobramos menos imposto aos senhorios que p\u00f5em casas no mercado e damos aos inquilinos a possibilidade de descontarem a despesa com as rendas no seu IRS, com um n\u00edvel mais elevado do que acontecia at\u00e9 aqui\u201d, afirmou Lu\u00eds Montenegro, em Arcos de Valdevez, distrito de Viana do Castelo, depois de entregar a 32 fam\u00edlias as chaves das novas habita\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Sobre a disponibilidade negocial, o chefe do executivo disse que ter\u00e1 de n\u00e3o desvirtuar a estrat\u00e9gia transversal do Governo.<\/p>\n\n\n\n
\u201cObviamente que [estamos dispon\u00edveis] n\u00e3o desvirtuando o sentido de uma estrat\u00e9gia transversal [do Governo]\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n
Para Montenegro, \u201cas coisas est\u00e3o interligadas umas com as outras e tentamos que haja naturalmente um cuidado especial, social, com aqueles que t\u00eam mais fragilidades\u201d.<\/p>\n\n\n\n
O Governo n\u00e3o quer \u201cmais do que ter um mercado de arrendamento din\u00e2mico, socialmente justo e que promova a conten\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o e at\u00e9 a diminui\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o da habita\u00e7\u00e3o no mercado\u201d, acrescentou.<\/p>\n\n\n\n
O governante deixou um apelo \u201ca que n\u00e3o se coloque a pol\u00edtica partid\u00e1ria acima daquilo que s\u00e3o os compromissos, que \u00e9 o contrato de confian\u00e7a estabelecido pelos partidos nas campanhas eleitorais com os respetivos eleitores\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Relativamente ao documento que vai esta tarde ser discutido na Assembleia da Rep\u00fablica, o PS j\u00e1 anunciou o voto contra mas o Chega desafiou o Governo a permitir que o texto des\u00e7a \u00e0 comiss\u00e3o sem vota\u00e7\u00e3o, amea\u00e7ando votar contra caso tal n\u00e3o aconte\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n
Montenegro notou estar em causa \u201cuma decis\u00e3o que caber\u00e1 aos grupos parlamentares\u201d.<\/p>\n\n\n\n
\u201cAquilo que posso dizer \u00e9 que o governo apresenta uma proposta de lei ao Parlamento que \u00e9 equilibrada e que cont\u00e9m muitas medidas que os partidos da oposi\u00e7\u00e3o, nomeadamente o Partido Chega e tamb\u00e9m o Partido Socialista, apresentam nos seus programas eleitorais\u201d, vincou.<\/p>\n\n\n\n
O primeiro-ministro convidou os deputados \u201ca fazerem essa verifica\u00e7\u00e3o daquilo que s\u00e3o transposi\u00e7\u00f5es para a proposta de lei que o Governo apresenta \u00e0 Assembleia da Rep\u00fablica\u201d, porque \u201cmuitas das palavras, preocupa\u00e7\u00f5es e at\u00e9 solu\u00e7\u00f5es est\u00e3o nos programas eleitorais dos partidos\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Montenegro notou ainda que o Governo n\u00e3o prop\u00f5e uma flexibiliza\u00e7\u00e3o nas rendas.<\/p>\n\n\n\n
\u201cN\u00e3o \u00e9 uma flexibiliza\u00e7\u00e3o. N\u00e3o vale a pena estar com pap\u00f5es. \u00c9 um conjunto de solu\u00e7\u00f5es legislativas para dar din\u00e2mica ao mercado, com preocupa\u00e7\u00e3o social, atendendo \u00e0quela que \u00e9 a realidade das pessoas com maior fragilidade, das pessoas mais idosas, com menos rendimentos, mas que d\u00e1 dinamismo ao mercado\u201d, justificou.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o l\u00edder do executivo, \u201cse o mercado n\u00e3o disponibiliza habita\u00e7\u00f5es para arrendamento, h\u00e1 poucas habita\u00e7\u00f5es\u201d e \u201cse houver poucas , o pre\u00e7o \u00e9 mais elevado\u201d.<\/p>\n\n\n\n
\u201cTemos de ter a coragem de discutir isto com seriedade e serenidade, e n\u00e3o com tiradas apaixonadas para assustar e indignar as pessoas\u201d, sublinhou.<\/p>\n\n\n\n
Montenegro afirmou que \u201ccom certeza h\u00e1 margem para ajustes\u201d.<\/p>\n\n\n\n
\u201cPor isso \u00e9 que estamos e nos apresentaremos no debate com a disponibilidade para poder aproximar posi\u00e7\u00f5es, se for esse o entendimento dos partidos\u201d, referiu.<\/p>\n\n\n\n
O governante admite que o pa\u00eds tem \u201cuma realidade pol\u00edtica complexa\u201d e que o Governo n\u00e3o tem maioria absoluta no parlamento.<\/p>\n\n\n\n
“Naturalmente, precisa de aproximar posi\u00e7\u00f5es para poder viabilizar os seus instrumentos legislativos na Assembleia da Rep\u00fablica. J\u00e1 fizemos esse esfor\u00e7o e, por isso, \u00e9 que a proposta que apresentamos incorpora muitas das propostas que as oposi\u00e7\u00f5es fizeram na campanha eleitoral\u201d, observou.<\/p>\n\n\n\n
Fotografia: DR<\/strong><\/p>\n\n\n\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O primeiro-ministro manifestou hoje a disponibilidade para \u201cir mais longe no aprofundamento dos pontos de converg\u00eancia\u201d relativamente \u00e0 proposta de lei do Governo que vai ser discutida esta tarde sobre o Regime do Arrendamento Urbano. Em declara\u00e7\u00f5es aos jornalistas, o governante frisou que o Governo d\u00e1 aos inquilinos \u201ca possibilidade de descontarem a despesa com […]<\/p>\n","protected":false},"author":13,"featured_media":137244,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_exactmetrics_skip_tracking":false,"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[27],"class_list":["post-137243","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-arcos-de-valdevez","tag-sociedade"],"yoast_head":"\n