A suspens\u00e3o da obra do mercado de Viana do Castelo, ap\u00f3s uma provid\u00eancia cautelar movida pela Associa\u00e7\u00e3o Vian’Acorda, coloca em \u201cclaro risco\u201d o financiamento do projeto, refere a resolu\u00e7\u00e3o fundamentada hoje aprovada pelo executivo municipal.<\/p>\n
\u201cA suspens\u00e3o da obra que a provid\u00eancia cautelar implica gera um claro risco que ultrapassa a esfera estritamente contratual da empreitada, repercutindo-se diretamente na execu\u00e7\u00e3o da opera\u00e7\u00e3o financiada e na capacidade de cumprimento das metas de execu\u00e7\u00e3o financeira estabelecidas pelo Programa Regional Norte 2030\u201d, l\u00ea-se na oposi\u00e7\u00e3o que a autarquia enviou ao Tribunal Administrativo e Fiscal (TAF) de Braga.<\/p>\n
O objetivo da provid\u00eancia cautelar, segundo a Vian\u2019Acorda, \u201c\u00e9 salvaguardar os achados arqueol\u00f3gicos encontrados no local onde existia o pr\u00e9dio Coutinho\u201d.
\nNo documento, o munic\u00edpio destaca que \u201curge concretizar\u201d a obra, \u201cat\u00e9 porque a opera\u00e7\u00e3o em causa encontra-se aprovada no \u00e2mbito do Programa Regional Norte 2030, com um financiamento de perto de 15 milh\u00f5es de euros\u201d.<\/p>\n
No final da sess\u00e3o ordin\u00e1ria, em declara\u00e7\u00f5es aos jornalistas, o presidente da C\u00e2mara, Lu\u00eds Nobre, explicou que \u201cn\u00e3o havendo evid\u00eancias de constru\u00e7\u00e3o\u201d, o munic\u00edpio \u201ccorre o risco de sofrer cortes\u201d naquele financiamento.<\/p>\n
Em junho de 2024, o executivo municipal aprovou a contra\u00e7\u00e3o de um empr\u00e9stimo de 14 milh\u00f5es de euros para financiar quatro obras, entre as quais a constru\u00e7\u00e3o do novo mercado municipal no local do antigo pr\u00e9dio Coutinho, demolido em 2022.<\/p>\n
O autarca socialista explicou que \u201co empr\u00e9stimo foi ativado\u201d e que representa \u201ccustos com os juros\u201d.<\/p>\n
Al\u00e9m da \u201cperda parcial\u201d do financiamento comunit\u00e1rio, na resolu\u00e7\u00e3o fundamentada o munic\u00edpio alega que os custos do impasse resultar\u00e3o \u201cseguramente\u201d numa revis\u00e3o de pre\u00e7os que o empreiteiro ir\u00e1 formular, primeiro com as escava\u00e7\u00f5es arqueol\u00f3gicas e agora com a provid\u00eancia cautelar, estimando Lu\u00eds Nobre em cerca de 600 mil euros.<\/p>\n
\u201cO Munic\u00edpio n\u00e3o disp\u00f5e de fundos para tudo isto, o que se agravar\u00e1 se perder o financiamento por incumprimento da meta temporal acima referida, caso em que n\u00e3o ter\u00e1 sequer disponibilidade financeira para indemnizar o empreiteiro, cujo pre\u00e7o contratual \u00e9 de cerca de 14 milh\u00f5es de euros\u201d, l\u00ea-se na resolu\u00e7\u00e3o fundamentada.<\/p>\n
O autarca socialista sublinhou que \u201cas perdas, al\u00e9m de sociais, s\u00e3o tamb\u00e9m econ\u00f3micas, atingindo o com\u00e9rcio, servi\u00e7os no centro hist\u00f3rico e os produtores agr\u00edcolas e o setor das pescas\u201d.<\/p>\n
O autarca referiu ser imprevis\u00edvel a decis\u00e3o do tribunal, adiantando que em situa\u00e7\u00f5es anteriores o munic\u00edpio esperou entre 30 e 60 dias.
\n\u201cOs vianenses \u00e9 que est\u00e3o a suportar estes custos. Tem de haver algu\u00e9m que ponha a racionalidade nisto. Acredito que o tribunal, que a justi\u00e7a, vai ter essa racionalidade\u201d, refor\u00e7ou.<\/p>\n
Ao contr\u00e1rio, se o processo judicial avan\u00e7ar, Lu\u00eds Nobre considerou que essa decis\u00e3o p\u00f5e \u201cem causa, na dimens\u00e3o regional e nacional, o funcionamento dos servi\u00e7os\u201d, como o Patrim\u00f3nio Cultural, entre outros.<\/p>\n
\u201cEles acompanharam, t\u00e9cnica e cientificamente. O processo foi conduzido de forma imaculada. O rastreamento que se fez [escava\u00e7\u00f5es arqueol\u00f3gicas], o levantamento global que se fez \u00e0 parcela de terreno foi um pedido da Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Patrim\u00f3nio. N\u00e3o foi uma vontade da C\u00e2mara\u201d, enfatizou.<\/p>\n
A associa\u00e7\u00e3o que moveu a provid\u00eancia cautelar considera que as \u201calegadas irregularidades\u201d nas escava\u00e7\u00f5es arqueol\u00f3gicas \u201ccontam com o sil\u00eancio ou a cumplicidade” de v\u00e1rias entidades estatais, nomeadamente a Comiss\u00e3o de Coordena\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N), o Minist\u00e9rio da Cultura e o Minist\u00e9rio do Ambiente.<\/p>\n
As obras de constru\u00e7\u00e3o do novo mercado municipal de Viana do Castelo, no local onde existia o pr\u00e9dio Coutinho\u00a0desconstru\u00eddo em 2022, foram retomadas em 01 de setembro, ap\u00f3s terem sido suspensas, em janeiro, devido a uma interven\u00e7\u00e3o arqueol\u00f3gica. Est\u00e3o novamente suspensas devido \u00e0 provid\u00eancia cautelar.<\/p>\n
A interven\u00e7\u00e3o arqueol\u00f3gica revelou \u201cestruturas n\u00e3o religiosas do antigo Convento de S\u00e3o Bento, fundado no s\u00e9culo XVI, nas v\u00e1rias fases de ocupa\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o \u2013 dormit\u00f3rios, enfermarias, \u00e1reas t\u00e9cnicas\u201d.<\/p>\n
Foto: CM Viana do Castelo<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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