A C\u00e2mara de Viana do Castelo j\u00e1 respondeu \u00e0 provid\u00eancia cautelar movida pela Associa\u00e7\u00e3o Vian’Acorda, que suspendeu a constru\u00e7\u00e3o do novo mercado, e o presidente garantiu hoje que tudo far\u00e1 para o munic\u00edpio ser ressarcido dos preju\u00edzos causados.<\/p>\n
O Tribunal Administrativo e Fiscal (TAF) de Braga, em documento datado de 01 de setembro, deu \u00e0 C\u00e2mara de Viana do Castelo um prazo de 10 dias para deduzir oposi\u00e7\u00e3o \u201cao decretamento provis\u00f3rio\u201d solicitado pela Associa\u00e7\u00e3o para a Defesa do Patrim\u00f3nio, constitu\u00edda em junho com o objetivo de salvaguardar os achados arqueol\u00f3gicos encontrados no local onde existia o pr\u00e9dio Coutinho.<\/p>\n
O prazo terminava no dia 22, mas hoje o socialista Lu\u00eds Nobre adiantou que a resposta j\u00e1 seguiu para o TAF Braga.<\/p>\n
Lu\u00eds Nobre, que respondia ao vereador do Chega, Eduardo Teixeira na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do executivo municipal, garantiu que ap\u00f3s o desfecho deste caso vai exigir que a autarquia seja ressarcida pelos preju\u00edzos.<\/p>\n
\u201cTudo farei, at\u00e9 \u00e0 exaust\u00e3o, para que os vianenses sejam ressarcidos pelos preju\u00edzos causados pela paragem das obras\u201d, afirmou o presidente da autarquia, que anunciou que haver\u00e1 uma revis\u00e3o de pre\u00e7os que o empreiteiro vai pedir devido a esta paragem.<\/p>\n
Disse lamentar que a provid\u00eancia cautelar pretenda \u201ctravar a a\u00e7\u00e3o do presidente da C\u00e2mara\u201d, assegurando que n\u00e3o \u00e9 ele, nem o executivo que ficam prejudicados.<\/p>\n
\u201cEsta a\u00e7\u00e3o ataca o interesse dos vianenses, pescadores, comerciantes e algu\u00e9m vai ter de ser responsabilizado por isso. Esta \u00e9 uma quest\u00e3o s\u00e9ria que est\u00e1 a ser tratada com leviandade\u201d, frisou.<\/p>\n
O autarca disse estar convicto que a constru\u00e7\u00e3o do novo mercado vai ser uma realidade, porque \u201ca maioria dos vianenses lhe deram legitimidade para o fazer\u201d.<\/p>\n
Entre os argumentos invocados ao TAF de Braga, a associa\u00e7\u00e3o Vian\u2019Acorda defende que, \u201cperante a exist\u00eancia de vest\u00edgios ancestrais encontrados, essenciais para a compreens\u00e3o da hist\u00f3ria da cidade, parar para pensar seria um verdadeiro ato de humildade e de esp\u00edrito democr\u00e1tico\u201d.<\/p>\n
Segundo a associa\u00e7\u00e3o, as \u201calegadas irregularidades contam com o sil\u00eancio ou a cumplicidade” de v\u00e1rias entidades estatais, nomeadamente a Comiss\u00e3o de Coordena\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N), o Minist\u00e9rio da Cultura e o Minist\u00e9rio do Ambiente\u201d, refere a nota.<\/p>\n
As obras de constru\u00e7\u00e3o do novo mercado municipal de Viana do Castelo, no local onde existia o pr\u00e9dio Coutinho que foi desconstru\u00eddo em 2022, foram retomadas em 01 de setembro, ap\u00f3s terem sido suspensas, em janeiro, devido a uma interven\u00e7\u00e3o arqueol\u00f3gica. Est\u00e3o novamente suspensas devido \u00e0 provid\u00eancia cautelar.<\/p>\n
Na altura, a C\u00e2mara de Viana do Castelo explicou que \u201ca interven\u00e7\u00e3o arqueol\u00f3gica promoveu escava\u00e7\u00f5es, revelou estruturas n\u00e3o religiosas do antigo Convento de S\u00e3o Bento, fundado no s\u00e9culo XVI, nas v\u00e1rias fases de ocupa\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o \u2013 dormit\u00f3rios, enfermarias, \u00e1reas t\u00e9cnicas\u201d.<\/p>\n
A C\u00e2mara de Viana do Castelo adiantou estar \u201ca fechar o projeto de valoriza\u00e7\u00e3o dos achados arqueol\u00f3gicos junto das entidades competentes\u201d.<\/p>\n
A \u201cproposta da autarquia, que ter\u00e1 de ser aprovada, passa por integrar os achados no futuro Polo de Arqueologia a ser implementado na zona empresarial da Praia Norte e em outros espa\u00e7os na cidade\u201d.<\/p>\n
Foi efetuada a preserva\u00e7\u00e3o por registo cartogr\u00e1fico, fotogr\u00e1fico, digital e publica\u00e7\u00e3o dos vest\u00edgios encontrados.<\/p>\n
O futuro mercado \u00e9 \u201cconsiderado estruturante para o desenvolvimento da cidade e para a dinamiza\u00e7\u00e3o do centro hist\u00f3rico”.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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