A associa\u00e7\u00e3o de defesa do patrim\u00f3nio VIAN\u2019ACORDA acusa a C\u00e2mara de Viana do Castelo de avan\u00e7ar com a empreitada de constru\u00e7\u00e3o do novo mercado, violando \u201cm\u00faltiplos preceitos legais\u201d, foi hoje divulgado.<\/p>\n\n\n\n
No s\u00e1bado, a associa\u00e7\u00e3o revelou que o Tribunal Administrativo e Fiscal (TAF) de Braga \u201cadmitiu liminarmente\u201d o requerimento cautelar por ela interposto para tentar travar as obras do novo mercado de Viana do Castelo, com o objetivo de salvaguardar os achados arqueol\u00f3gicos encontrados no local onde existia o pr\u00e9dio Coutinho.<\/p>\n\n\n\n
No s\u00e1bado, a ag\u00eancia Lusa contactou o representante da associa\u00e7\u00e3o, Rui Martins, sem sucesso, mas posteriormente o arquiteto que lidera a VIAN\u2019ACORDA enviou por escrito as alegadas irregularidades que sustenta o procedimento cautelar.<\/p>\n\n\n\n
\u201cAs alegadas irregularidades contam com o sil\u00eancio ou a cumplicidade” de v\u00e1rias entidades estatais, nomeadamente a Comiss\u00e3o de Coordena\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Regional (CCDR-N), o minist\u00e9rio da Cultura e o minist\u00e9rio do Ambiente\u201d, refere a nota.<\/p>\n\n\n\n
A VIAN\u2019ACORDA aponta quatro incumprimentos graves que comprometem a legalidade do projeto que \u201cn\u00e3o respeita as condicionantes previstas no Plano de Pormenor do Centro Hist\u00f3rico de Viana do Castelo relativas \u00e0 express\u00e3o arquitet\u00f3nica, forma e integra\u00e7\u00e3o urbana\u201d.<\/p>\n\n\n\n
A associa\u00e7\u00e3o refere que a \u201cconstru\u00e7\u00e3o de uma cave prevista no projeto viola a Lei da \u00c1gua, por se situar numa zona inund\u00e1vel, devido a eventuais cheias do rio Lima e os impactos das altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas.<\/p>\n\n\n\n
O \u201cprojeto avan\u00e7a em incumprimento da Lei do Ru\u00eddo, uma vez que n\u00e3o foi realizada ou demonstrada a exist\u00eancia de qualquer avalia\u00e7\u00e3o pr\u00e9via do impacto gerado pelo funcionamento do Mercado no conforto ac\u00fastico da zona residencial envolvente\u201d.<\/p>\n\n\n\n
A associa\u00e7\u00e3o sublinha ainda que \u201cn\u00e3o pode assistir passivamente \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de sondagens arqueol\u00f3gicas apenas em n\u00edveis superficiais e em setores restritos da implanta\u00e7\u00e3o da obra, denunciando ainda a destrui\u00e7\u00e3o de vest\u00edgios j\u00e1 revelados sem a apresenta\u00e7\u00e3o de um relat\u00f3rio final.<\/p>\n\n\n\n
\u201cPerante a exist\u00eancia dos vest\u00edgios ancestrais encontrados, essenciais para a compreens\u00e3o da Hist\u00f3ria da cidade de Viana, parar para pensar, seria um verdadeiro ato de humildade e de esp\u00edrito democr\u00e1tico, concili\u00e1vel com a eventual relocaliza\u00e7\u00e3o do Mercado Municipal em zona da cidade j\u00e1 dotada de edif\u00edcio consent\u00e2neo com as exig\u00eancias funcionais de um equipamento desta natureza\u201d, sustenta a associa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
No s\u00e1bado, contactado pela Lusa, o presidente da C\u00e2mara de Viana do Castelo, Lu\u00eds Nobre, assegurou que a autarquia \u201csempre cumpriu a lei e vai continuar a cumprir\u201d.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA autarquia acionar\u00e1 todos os mecanismos administrativos, judiciais e indemnizat\u00f3rios por eventuais atrasos na execu\u00e7\u00e3o da obra (encargos com empreitada) e eventual perda de financiamento, custos com juros de associados ao empr\u00e9stimo, contra a Associa\u00e7\u00e3o Vian’Acorda, atuando assim na defesa do interesse dos vianenses”, refor\u00e7ou.<\/p>\n\n\n\n
O autarca socialista adiantou: \u201cO interesse coletivo sobrep\u00f5e-se ao particular\u201d. \u201cNunca abdicarei desse princ\u00edpio. N\u00e3o h\u00e1 donos do interesse coletivo\u201d, frisou.<\/p>\n\n\n\n
As obras de constru\u00e7\u00e3o do novo mercado municipal de Viana do Castelo, no local onde existia o pr\u00e9dio Coutinho, desconstru\u00eddo em 2022, foram retomadas no dia 1 de setembro, ap\u00f3s terem sido suspensas, em janeiro, devido a uma interven\u00e7\u00e3o arqueol\u00f3gica.<\/p>\n\n\n\n
Na altura, a C\u00e2mara de Viana do Castelo explicou que \u201ca interven\u00e7\u00e3o arqueol\u00f3gica promoveu escava\u00e7\u00f5es, revelou estruturas n\u00e3o religiosas do antigo Convento de S\u00e3o Bento, fundado no s\u00e9culo XVI, nas v\u00e1rias fases de ocupa\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o \u2013 dormit\u00f3rios, enfermarias, \u00e1reas t\u00e9cnicas\u201d.<\/p>\n\n\n\n
A C\u00e2mara de Viana do Castelo adiantou estar \u201ca fechar o projeto de valoriza\u00e7\u00e3o dos achados arqueol\u00f3gicos junto das entidades competentes\u201d.<\/p>\n\n\n\n
A \u201cproposta da autarquia, que ter\u00e1 de ser aprovada, passa por integrar os achados no futuro Polo de Arqueologia a ser implementado na zona empresarial da Praia Norte e em outros espa\u00e7os na cidade\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Foi efetuada a preserva\u00e7\u00e3o por registo cartogr\u00e1fico, fotogr\u00e1fico, digital e publica\u00e7\u00e3o dos vest\u00edgios encontrados.<\/p>\n\n\n\n
O futuro mercado \u00e9 \u201cconsiderado estruturante para o desenvolvimento da cidade e para a dinamiza\u00e7\u00e3o do centro hist\u00f3rico”.<\/p>\n\n\n\n
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Foto: DR<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A associa\u00e7\u00e3o de defesa do patrim\u00f3nio VIAN\u2019ACORDA acusa a C\u00e2mara de Viana do Castelo de avan\u00e7ar com a empreitada de constru\u00e7\u00e3o do novo mercado, violando \u201cm\u00faltiplos preceitos legais\u201d, foi hoje divulgado. No s\u00e1bado, a associa\u00e7\u00e3o revelou que o Tribunal Administrativo e Fiscal (TAF) de Braga \u201cadmitiu liminarmente\u201d o requerimento cautelar por ela interposto para tentar […]<\/p>\n","protected":false},"author":13,"featured_media":115173,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_exactmetrics_skip_tracking":false,"footnotes":""},"categories":[14],"tags":[27],"class_list":["post-136394","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-viana-do-castelo","tag-sociedade"],"yoast_head":"\n