O Tribunal Administrativo e Fiscal (TAF) de Braga \u201cadmitiu liminarmente\u201d o requerimento cautelar interposto pela Associa\u00e7\u00e3o Vian’Acorda que pretende travar as obras do novo mercado de Viana do Castelo para salvaguardar os achados arqueol\u00f3gicos encontrados no local.<\/p>\n\n\n\n
A decis\u00e3o, a que a ag\u00eancia Lusa teve acesso, datada de 01 de setembro, refere que a C\u00e2mara de Viana do Castelo tem um prazo de 10 dias para deduzir oposi\u00e7\u00e3o \u201cao decretamento provis\u00f3rio\u201d solicitado pela Associa\u00e7\u00e3o para a Defesa do Patrim\u00f3nio, constitu\u00edda em junho passado.<\/p>\n\n\n\n
A Vian’Acorda \u00e9 representada pelo arquiteto Rui Martins, que chegou a fazer parte do executivo municipal liderado pelo antigo presidente socialista da C\u00e2mara de Viana do Castelo, Defensor Moura.<\/p>\n\n\n\n
A Lusa contactou Rui Martins para obter mais esclarecimentos sobre as raz\u00f5es que levaram a associa\u00e7\u00e3o a pedir a provid\u00eancia cautelar, mas at\u00e9 ao momento sem sucesso.<\/p>\n\n\n\n
Contactado pela Lusa, o presidente da C\u00e2mara de Viana do Castelo, Lu\u00eds Nobre, assegurou que a autarquia \u201csempre cumpriu a lei e vai continuar a cumprir\u201d.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA autarquia acionar\u00e1 todos os mecanismos administrativos, judiciais e indemnizat\u00f3rios por eventuais atrasos na execu\u00e7\u00e3o da obra (encargos com empreitada) e eventual perda de financiamento, custos com juros de associados ao empr\u00e9stimo, contra a Associa\u00e7\u00e3o Vian’Acorda, atuando assim na defesa do interesse dos vianenses”, refor\u00e7ou.<\/p>\n\n\n\n
O autarca socialista adiantou: \u201cO interesse coletivo sobrep\u00f5e-se ao particular\u201d. \u201cNunca abdicarei desse princ\u00edpio. N\u00e3o h\u00e1 donos do interesse coletivo\u201d, frisou.<\/p>\n\n\n\n
As obras de constru\u00e7\u00e3o do novo mercado municipal de Viana do Castelo, no local onde existia o pr\u00e9dio Coutinho, desconstru\u00eddo em 2022, foi retomada no dia 01 de setembro, depois de ter sido suspensa, em janeiro, devido a uma interven\u00e7\u00e3o arqueol\u00f3gica.<\/p>\n\n\n\n
Na altura, a C\u00e2mara de Viana do Castelo explicou que \u201ca interven\u00e7\u00e3o arqueol\u00f3gica promoveu escava\u00e7\u00f5es, revelou estruturas n\u00e3o religiosas do antigo Convento de S\u00e3o Bento, fundado no s\u00e9culo XVI, nas v\u00e1rias fases de ocupa\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o \u2013 dormit\u00f3rios, enfermarias, \u00e1reas t\u00e9cnicas\u201d.<\/p>\n\n\n\n
A C\u00e2mara de Viana do Castelo adiantou estar \u201ca fechar o projeto de valoriza\u00e7\u00e3o dos achados arqueol\u00f3gicos junto das entidades competentes\u201d.<\/p>\n\n\n\n
A \u201cproposta da autarquia, que ter\u00e1 de ser aprovada, passa por integrar os achados no futuro Polo de Arqueologia a ser implementado na zona empresarial da Praia Norte e em outros espa\u00e7os na cidade\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Foi efetuada a preserva\u00e7\u00e3o por registo cartogr\u00e1fico, fotogr\u00e1fico, digital e publica\u00e7\u00e3o dos vest\u00edgios encontrados.<\/p>\n\n\n\n
No \u201cfinal do s\u00e9culo XIX, em 1891, ap\u00f3s a extin\u00e7\u00e3o das ordens religiosas, o munic\u00edpio deliberou demolir as estruturas n\u00e3o religiosas do convento para a\u00ed construir o primeiro mercado municipal \u2013 Mercado das Torres\u201d, tendo sido \u201cpreservadas as \u201cfun\u00e7\u00f5es mais nobres do antigo convento, como a igreja e os claustros\u201d.<\/p>\n\n\n\n
O futuro mercado \u00e9 \u201cconsiderado estruturante para o desenvolvimento da cidade e para a dinamiza\u00e7\u00e3o do centro hist\u00f3rico, e est\u00e1 dividido em duas grandes interven\u00e7\u00f5es: o edif\u00edcio propriamente dito, cuja localiza\u00e7\u00e3o \u00e9 sobre a implanta\u00e7\u00e3o do antigo pr\u00e9dio Coutinho, desconstru\u00eddo em 2022, e a reabilita\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o envolvente exterior”.<\/p>\n\n\n\n
O projeto de execu\u00e7\u00e3o de arquitetura indica que o futuro espa\u00e7o comercial contar\u00e1 com um total de 56 bancas, 28 espa\u00e7os comerciais\/servi\u00e7os e ainda com 91 lugares de estacionamento em cave.<\/p>\n\n\n\n
Foto: DR<\/strong> O Tribunal Administrativo e Fiscal (TAF) de Braga \u201cadmitiu liminarmente\u201d o requerimento cautelar interposto pela Associa\u00e7\u00e3o Vian’Acorda que pretende travar as obras do novo mercado de Viana do Castelo para salvaguardar os achados arqueol\u00f3gicos encontrados no local. A decis\u00e3o, a que a ag\u00eancia Lusa teve acesso, datada de 01 de setembro, refere que a C\u00e2mara […]<\/p>\n","protected":false},"author":13,"featured_media":136015,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_exactmetrics_skip_tracking":false,"footnotes":""},"categories":[14],"tags":[27],"class_list":["post-136388","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-viana-do-castelo","tag-sociedade"],"yoast_head":"\n
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