O fisco est\u00e1 a realizar a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o e sensibiliza\u00e7\u00e3o nas praias em conjunto com a Pol\u00edcia Mar\u00edtima desde finais de julho e identificou problemas de fatura\u00e7\u00e3o nas concess\u00f5es, fez saber hoje o Minist\u00e9rio das Finan\u00e7as.<\/p>\n\n\n\n
A opera\u00e7\u00e3o \u201cMar \u00e0 Vista\u201d, como foi batizada esta a\u00e7\u00e3o de \u201csensibiliza\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o\u201d durante o ver\u00e3o, come\u00e7ou em 29 de julho e vai prolongar-se pelo m\u00eas de setembro, para \u201cpromover o cumprimento volunt\u00e1rio das obriga\u00e7\u00f5es fiscais, atrav\u00e9s do contacto direto com os operadores econ\u00f3micos\u201d das concess\u00f5es nas praias, explica o Minist\u00e9rio das Finan\u00e7as num comunicado.<\/p>\n\n\n\n
At\u00e9 agora, a Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira (AT) colocou no terreno 63 inspetores, que realizam os controlos fiscais em articula\u00e7\u00e3o com 58 operacionais da Pol\u00edcia Mar\u00edtima.<\/p>\n\n\n\n
Ao longo do \u00faltimo m\u00eas, os inspetores tribut\u00e1rios percorreram praias dos distritos de Aveiro, Beja, Coimbra, Faro, Leiria, Lisboa, Porto, Set\u00fabal e Viana do Castelo, tendo identificado \u201cdiversas infra\u00e7\u00f5es, relacionadas nomeadamente com a falta de emiss\u00e3o de fatura e a utiliza\u00e7\u00e3o de programas de fatura\u00e7\u00e3o que n\u00e3o cumprem os requisitos legais\u201d.<\/p>\n\n\n\n
No comunicado, o minist\u00e9rio que tutela o fisco n\u00e3o detalha quantas a\u00e7\u00f5es realizou \u2013 refere apenas dezenas \u2013, nem especifica o n\u00famero de infra\u00e7\u00f5es identificadas.<\/p>\n\n\n\n
Segundo as Finan\u00e7as, a opera\u00e7\u00e3o tem permitido o contacto direto com os estabelecimentos das concess\u00f5es, sensibilizando os operadores econ\u00f3micos \u201cpara a import\u00e2ncia da emiss\u00e3o de fatura e do correto cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es legais associadas \u00e0 atividade desenvolvida\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Com esta opera\u00e7\u00e3o, a AT procura contribuir para um \u201crefor\u00e7o da justi\u00e7a fiscal\u201d e das \u201ccondi\u00e7\u00f5es de concorr\u00eancia leal entre os agentes econ\u00f3micos\u201d.<\/p>\n\n\n\n
A a\u00e7\u00e3o \u201cMar \u00e0 Vista\u201d foi iniciada num momento de transi\u00e7\u00e3o da lideran\u00e7a da AT.<\/p>\n\n\n\n
O fisco tem como diretor-geral desde 01 de agosto M\u00e1rio Campos, que ap\u00f3s dez anos como subdiretor-geral da \u00e1rea dos sistemas de informa\u00e7\u00e3o do fisco sucedeu a Helena Borges \u00e0 frente da administra\u00e7\u00e3o fiscal.<\/p>\n\n\n\n
Foto: DR<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O fisco est\u00e1 a realizar a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o e sensibiliza\u00e7\u00e3o nas praias em conjunto com a Pol\u00edcia Mar\u00edtima desde finais de julho e identificou problemas de fatura\u00e7\u00e3o nas concess\u00f5es, fez saber hoje o Minist\u00e9rio das Finan\u00e7as. A opera\u00e7\u00e3o \u201cMar \u00e0 Vista\u201d, como foi batizada esta a\u00e7\u00e3o de \u201csensibiliza\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o\u201d durante o ver\u00e3o, come\u00e7ou em […]<\/p>\n","protected":false},"author":13,"featured_media":133940,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_exactmetrics_skip_tracking":false,"footnotes":""},"categories":[56325],"tags":[27],"class_list":["post-136294","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-pais","tag-sociedade"],"yoast_head":"\n