O presidente do instituto p\u00fablico Patrim\u00f3nio Cultural garantiu que vai cumprir a meta europeia de concluir as principais obras do PRR at\u00e9 31 de agosto, com 99% do financiamento em execu\u00e7\u00e3o a poucos dias do fim do prazo.\u00a0 \u00a0 \u00a0<\/p>\n\n\n\n
Em entrevista \u00e0 ag\u00eancia Lusa sobre os dias finais da concretiza\u00e7\u00e3o do Plano de Recupera\u00e7\u00e3o e Resili\u00eancia (PRR) na meta estabelecida por Bruxelas para a componente cultura, dentro da \u00e1rea do patrim\u00f3nio, o presidente do Patrim\u00f3nio Cultural, Jo\u00e3o Soalheiro, fez um balan\u00e7o global das obras em curso no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
\u201cPara mim, \u00e9 uma m\u00e1xima: n\u00f3s vamos executar rigorosamente os 243.220.517,94 de euros ao c\u00eantimo”, afirmou aquele respons\u00e1vel, referindo-se ao financiamento contratualizado para o investimento do PRR no patrim\u00f3nio cultural.<\/p>\n\n\n\n
Segundo dados oficiais do instituto, o investimento tem um financiamento contratualizado de 243.220.517,94 euros, dos quais 195.140.969,35 euros correspondem \u00e0 requalifica\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o de museus, monumentos e pal\u00e1cios p\u00fablicos e \u00e0 constru\u00e7\u00e3o do Arquivo Nacional do Som, 46.319.548,59 euros \u00e0 requalifica\u00e7\u00e3o dos teatros nacionais e 1,76 milh\u00f5es de euros ao programa Saber Fazer.<\/p>\n\n\n\n
Jo\u00e3o Soalheiro sublinhou que o objetivo imediato \u00e9 assegurar que, at\u00e9 ao final de segunda-feira, 31 de agosto, estejam reunidas as condi\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para demonstrar o cumprimento da meta definida para o programa europeu, nas interven\u00e7\u00f5es em 84 equipamentos.<\/p>\n\n\n\n
\u201cAt\u00e9 \u00e0 meia-noite [de segunda-feira] tenho que ter a totalidade dos 81 museus, monumentos e pal\u00e1cios, mais tr\u00eas teatros nacionais, a demonstrar que as obras principais est\u00e3o conclu\u00eddas”, declarou, ressalvando que alguns equipamentos t\u00eam quatro, cinco ou seis empreitadas, n\u00e3o sendo necess\u00e1rio que todas estejam terminadas para efeito das metas estabelecidas no PRR.<\/p>\n\n\n\n
O investimento do PRR no patrim\u00f3nio cultural envolve cerca de 180 empreitadas e dez aquisi\u00e7\u00f5es de bens e servi\u00e7os de grande envergadura, distribu\u00eddas por cerca de 90 equipamentos culturais em todo o pa\u00eds, incluindo o continente e as regi\u00f5es aut\u00f3nomas dos A\u00e7ores e da Madeira, lembrou, sublinhando que as metas “v\u00e3o ser n\u00e3o s\u00f3 cumpridas, mas superadas” porque entraram outros equipamentos no conjunto, nomeadamente, j\u00e1 esta semana, a Igreja Matriz de Ponte da Barca, distrito de Viana do Castelo, e o Pal\u00e1cio de Monserrate, em Sintra, distrito de Lisboa, “para pequenas interven\u00e7\u00f5es”.<\/p>\n\n\n\n
\u201cN\u00e3o preciso de ter tudo pronto, mas o necess\u00e1rio para cumprir a meta\u201d, disse o respons\u00e1vel, acrescentando que o instituto p\u00fablico “tomou medidas para garantir o cumprimento do prazo”, distinguindo entre a conclus\u00e3o das interven\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para a meta de 81 equipamentos mais os tr\u00eas teatros nacionais, e a conclus\u00e3o integral dos trabalhos em cada equipamento.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o presidente do Patrim\u00f3nio Cultural, “est\u00e1 em execu\u00e7\u00e3o 99% do financiamento” das medidas, adiantando ainda que existe \u201cem \u2018overbooking\u2019 j\u00e1 executado, dentro dos projetos, o equivalente a 2,5%\u201d, o que, segundo Jo\u00e3o Soalheiro, permite \u201ccobrir qualquer eventualidade\u201d no cumprimento da meta.<\/p>\n\n\n\n
\u201cAs obras que cumprem as metas t\u00eam que parar, sen\u00e3o n\u00e3o faz sentido, pois \u00e9 a data final. O que fica por fazer depende das condi\u00e7\u00f5es em que est\u00e1 a ser feito”, disse, indicando que cerca de 80% das obras deveriam ser rececionadas at\u00e9 sexta-feira e as restantes 20% no \u00faltimo dia do prazo, segunda-feira.<\/p>\n\n\n\n
Jo\u00e3o Soalheiro ressalva que o cumprimento da meta de agosto n\u00e3o significa, contudo, que todos os equipamentos estejam j\u00e1 integralmente conclu\u00eddos e em condi\u00e7\u00f5es de funcionamento normal.<\/p>\n\n\n\n
\u201cCada um dos equipamentos ir\u00e1 reabrir quando puder\u201d, estimou Jo\u00e3o Soalheiro, acrescentando que prosseguir\u00e3o trabalhos de acabamentos e prepara\u00e7\u00e3o para as reaberturas em museus, monumentos e pal\u00e1cios, muitos deles sob gest\u00e3o da Museus e Monumentos de Portugal.<\/p>\n\n\n\n
\u201cAs interven\u00e7\u00f5es do PRR ficam todas prontas, do norte a sul do pa\u00eds, at\u00e9 ao final do ano\u201d, estimou, acrescentando que existem dois equipamentos que, por envolverem v\u00e1rias fases de obras que se seguir\u00e3o \u00e0s interven\u00e7\u00f5es financiadas pelo PRR, n\u00e3o ter\u00e3o condi\u00e7\u00f5es de funcionar de imediato.<\/p>\n\n\n\n
Um desses casos \u00e9 o Museu Nacional de Arqueologia, em Lisboa, encerrado desde abril de 2022, cujo projeto de grande dimens\u00e3o \u00e9 financiado pelo PRR em cerca de 20 milh\u00f5es de euros para a primeira fase de reabilita\u00e7\u00e3o estrutural profunda do edif\u00edcio, com o prosseguimento dos trabalhos a receber um refor\u00e7o financeiro de 27 milh\u00f5es de euros anunciados pelo Governo para a continua\u00e7\u00e3o dos trabalhos na ala do Mosteiro dos Jer\u00f3nimos, que pertence ao museu, incluindo a museografia e acabamentos finais, estimando-se a reabertura em 2030.<\/p>\n\n\n\n
O outro caso \u00e9 o Teatro Nacional de S\u00e3o Carlos, tamb\u00e9m em Lisboa, fechado desde o ver\u00e3o de 2024 – num financiamento pelo PRR que envolve cerca de 27 milh\u00f5es de euros – cuja sala de espet\u00e1culos ficar\u00e1 pronta e utiliz\u00e1vel, mas n\u00e3o poder\u00e1 acolher de imediato uma programa\u00e7\u00e3o regular devido \u00e0 interven\u00e7\u00e3o no edif\u00edcio cont\u00edguo onde funcionam servi\u00e7os e decorrem ensaios.
\u201cA sala est\u00e1 pronta, mas o equipamento n\u00e3o est\u00e1 dispon\u00edvel porque precisa de mais obras\u201d, explicou Jo\u00e3o Soalheiro \u00e0 Lusa.<\/p>\n\n\n\n
Em julho, o Governo anunciou ainda um refor\u00e7o financeiro adicional de 17,5 milh\u00f5es de euros do Or\u00e7amento do Estado para a renova\u00e7\u00e3o do teatro, elevando para mais de 44 milh\u00f5es de euros o valor total investido, estando a reabertura prevista para a primavera de 2028.<\/p>\n\n\n\n
O investimento no patrim\u00f3nio cultural atrav\u00e9s do PRR \u00e9 descrito pelo instituto p\u00fablico Patrim\u00f3nio Cultural como “a maior opera\u00e7\u00e3o de reabilita\u00e7\u00e3o, requalifica\u00e7\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o e restauro do patrim\u00f3nio cultural realizada em Portugal num per\u00edodo t\u00e3o curto, abrangendo cinco anos de programa, tr\u00eas de planeamento e dois de execu\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n\n\n\n
O Patrim\u00f3nio Cultural \u00e9 dono de obra em 33 equipamentos culturais distribu\u00eddos pelo territ\u00f3rio continental e pela Regi\u00e3o Aut\u00f3noma da Madeira, enquanto a Associa\u00e7\u00e3o de Turismo de Lisboa \u00e9 benefici\u00e1ria final e dona de obra em 12 equipamentos da capital afetos \u00e0 Museus e Monumentos de Portugal.<\/p>\n\n\n\n
Quanto ao Fundo de Salvaguarda do Patrim\u00f3nio Cultural, \u00e9 o benefici\u00e1rio intermedi\u00e1rio respons\u00e1vel pela operacionaliza\u00e7\u00e3o do investimento, sendo assistido nas componentes t\u00e9cnicas e financeiras pelos servi\u00e7os do instituto p\u00fablico, que acompanhou todas as obras.<\/p>\n\n\n\n
Fotografia: DR<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O presidente do instituto p\u00fablico Patrim\u00f3nio Cultural garantiu que vai cumprir a meta europeia de concluir as principais obras do PRR at\u00e9 31 de agosto, com 99% do financiamento em execu\u00e7\u00e3o a poucos dias do fim do prazo.\u00a0 \u00a0 \u00a0 Em entrevista \u00e0 ag\u00eancia Lusa sobre os dias finais da concretiza\u00e7\u00e3o do Plano de Recupera\u00e7\u00e3o […]<\/p>\n","protected":false},"author":7,"featured_media":136148,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_exactmetrics_skip_tracking":false,"footnotes":""},"categories":[56325],"tags":[27],"class_list":["post-136147","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-pais","tag-sociedade"],"yoast_head":"\n