O executivo municipal de Viana do Castelo rejeitou hoje os pedidos apresentados \u00e0 autarquia pela concession\u00e1ria do Viana Camping para prorroga\u00e7\u00e3o, por mais cinco anos, do prazo da concess\u00e3o e para suspens\u00e3o do pagamento da renda.<\/p>\n\n\n\n
A concession\u00e1ria justifica a prorroga\u00e7\u00e3o do prazo com o refor\u00e7o do investimento de tr\u00eas para quatro milh\u00f5es de euros, mas o presidente da C\u00e2mara e tr\u00eas vereadores socialistas abstiveram-se, por n\u00e3o existirem obras no terreno.<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 o vice-presidente da autarquia, Manuel Vitorino, votou contra, alegando que nunca se abst\u00e9m, e o vereador do Chega, Eduardo Teixeira, tamb\u00e9m rejeitou a medida por considerar que o concession\u00e1rio \u201cn\u00e3o pode legitimamente exigir ou ver concedidas altera\u00e7\u00f5es nas condi\u00e7\u00f5es atuais do programa de concurso e caderno de encargos, sob pena de viola\u00e7\u00e3o grosseira das regras da contrata\u00e7\u00e3o p\u00fablica\u201d.<\/p>\n\n\n\n
\u201cQualquer altera\u00e7\u00e3o deste tipo, ap\u00f3s a assinatura e sem execu\u00e7\u00e3o de investimento, viola os princ\u00edpios da concorr\u00eancia, da igualdade e da estabilidade contratual\u201d, explicou.<\/p>\n\n\n\n
Dois dos tr\u00eas vereadores do PSD (o terceiro pediu escusa de voto por conflito de interesses), que inicialmente mostraram abertura para votar a favor, acabaram, tamb\u00e9m por se abster.<\/p>\n\n\n\n
Relativamente ao requerimento apresentado pela concession\u00e1ria para a suspens\u00e3o do pagamento da renda [cinco mil euros\/m\u00eas] devido \u00e0s altera\u00e7\u00f5es ao Plano de Urbaniza\u00e7\u00e3o da Cidade (PUC), o executivo indeferiu, por unanimidade.<\/p>\n\n\n\n
O contrato, assinado a 26 de maio, fixa o prazo em 20 anos, contados a partir do 30.\u00ba dia ap\u00f3s a data de outorga e assinatura do contrato de concess\u00e3o
Est\u00e1 ainda previsto que o prazo de vig\u00eancia do contrato de concess\u00e3o possa ser renovado, por iguais e sucessivos per\u00edodos de cinco anos, n\u00e3o ultrapassando uma dura\u00e7\u00e3o total m\u00e1xima de 30 anos.<\/p>\n\n\n\n
Segundo parecer dos servi\u00e7os camar\u00e1rios, o \u201ccaderno de encargos do procedimento n\u00e3o prev\u00ea qualquer per\u00edodo de car\u00eancia ou suspens\u00e3o da obriga\u00e7\u00e3o de pagamento da renda, mesmo durante o per\u00edodo necess\u00e1rio ao licenciamento das obras a realizar para implementa\u00e7\u00e3o do projeto adjudicado\u201d.<\/p>\n\n\n\n
\u201cNestes termos, \u00e9 do nosso parecer que a pretens\u00e3o n\u00e3o poder\u00e1 ser deferida\u201d, refere a avalia\u00e7\u00e3o dos t\u00e9cnicos que avaliaram o requerimento.<\/p>\n\n\n\n
O vereador do PSD, Paulo de Morais justificou a absten\u00e7\u00e3o por considerar que a decis\u00e3o n\u00e3o \u00e9 definitiva, apenas \u201cfoi adiada\u201d e, que quando voltar \u00e0 reuni\u00e3o de c\u00e2mara a bancada social-democrata ir\u00e1 votar a favor\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Paulo de Morais destacou que \u201co modelo\u201d do hotel Feel Viana, que integra a concess\u00e3o, tem desenvolvido tem contribu\u00eddo muito para a proje\u00e7\u00e3o tur\u00edstica de Viana do Castelo\u201d. No final da reuni\u00e3o, em declara\u00e7\u00f5es aos jornalistas, o presidente da C\u00e2mara, Lu\u00eds Nobre, disse que, com a absten\u00e7\u00e3o, o executivo municipal decidiu adiar as medidas, \u201cporque o investimento ainda n\u00e3o est\u00e1 a acontecer\u201d.<\/p>\n\n\n\n
\u201cN\u00e3o \u00e9 o momento, mas se durante o projeto houver evid\u00eancias do investimento podemos rever a decis\u00e3o. Votaremos favoravelmente, com toda a convic\u00e7\u00e3o, pelo reconhecimento nacional, internacional e local do modelo de funcionamento do Feel Viana que tem garantido e, naturalmente, vai transportar (…) para o novo parque de campismo\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Quanto \u00e0 absten\u00e7\u00e3o, Lu\u00eds Nobre disse que foi \u201cuma pequena provoca\u00e7\u00e3o, porque \u00e9 f\u00e1cil estar sempre do lado do defeito e nunca do lado da solu\u00e7\u00e3o\u201d e garantiu n\u00e3o existir \u201cnenhuma divis\u00e3o\u201d, na maioria socialista pelo voto contra do vice-presidente.<\/p>\n\n\n\n
\u201cH\u00e1 tranquilidade absoluta. Eu quis fazer uma provoca\u00e7\u00e3o ao executivo (\u2026). \u00c0s vezes temos de estar, sair fora da caixa e foi o que fiz e assumo\u201d, frisou.<\/p>\n\n\n\n
A transforma\u00e7\u00e3o do antigo parque de campismo de Viana do Castelo num espa\u00e7o de turismo de natureza e bem-estar dever\u00e1 custar quatro milh\u00f5es de euros e quando abrir, em maio de 2027, criar\u00e1 32 postos de trabalho diretos.<\/p>\n\n\n\n
O novo espa\u00e7o, situado no Cabedelo, na freguesia de Darque, na margem esquerda do rio Lima, ir\u00e1 chamar-se FeelViana Nature e integrar\u00e1 17 unidades de alojamento \u2018glamping\u2019 e, 42 lugares para autocaravanas.<\/p>\n\n\n\n
Est\u00e1 ainda prevista \u201cuma zona \u2018wellness\u2019 completa, restaurante de conceito saud\u00e1vel e \u2018lifestyle\u2019 e ainda um \u2018Performance Training Center\u2019 integrado na natureza e aberto durante todo o ano.<\/p>\n\n\n\n
Foto: DR<\/strong> O executivo municipal de Viana do Castelo rejeitou hoje os pedidos apresentados \u00e0 autarquia pela concession\u00e1ria do Viana Camping para prorroga\u00e7\u00e3o, por mais cinco anos, do prazo da concess\u00e3o e para suspens\u00e3o do pagamento da renda. A concession\u00e1ria justifica a prorroga\u00e7\u00e3o do prazo com o refor\u00e7o do investimento de tr\u00eas para quatro milh\u00f5es de euros, […]<\/p>\n","protected":false},"author":13,"featured_media":119654,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_exactmetrics_skip_tracking":false,"footnotes":""},"categories":[14],"tags":[27],"class_list":["post-135260","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-viana-do-castelo","tag-sociedade"],"yoast_head":"\n
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