O novo Plano de Urbaniza\u00e7\u00e3o da Cidade de Viana do Castelo, que regula a\u00e7\u00f5es de licenciamento de constru\u00e7\u00e3o ou opera\u00e7\u00f5es de loteamento, entrou hoje em vigor com a publica\u00e7\u00e3o em Di\u00e1rio da Rep\u00fablica (DR), revelou a autarquia.<\/p>\n\n\n\n
\u201cTodas as a\u00e7\u00f5es de licenciamento de constru\u00e7\u00e3o, reconstru\u00e7\u00e3o, amplia\u00e7\u00e3o, altera\u00e7\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o, demoli\u00e7\u00e3o, urbaniza\u00e7\u00e3o, opera\u00e7\u00f5es de loteamentos, opera\u00e7\u00f5es urban\u00edsticas e trabalhos de remodela\u00e7\u00e3o de terrenos, bem como qualquer outra a\u00e7\u00e3o que tenha por consequ\u00eancia a transforma\u00e7\u00e3o do revestimento ou do relevo do solo, ficam sujeitas \u00e0s disposi\u00e7\u00f5es contidas no regulamento agora publicado\u201d, indica, em comunicado, a C\u00e2mara de Viana do Castelo.<\/p>\n\n\n\n
Em maio, quando foi aprovado o documento em reuni\u00e3o do executivo, o presidente da autarquia, o socialista Lu\u00eds Nobre, explicou que, com este instrumento, \u201ca capacidade construtiva na \u00e1rea urbana vai aumentar em 63,9%\u201d, permitindo ainda desbloquear 156 novos projetos.<\/p>\n\n\n\n
\u201c\u00c9 muito significativo. Se houver interesse, podemos duplicar a capacidade de constru\u00e7\u00e3o, o que n\u00e3o acontecia com o plano atual”, afirmou.<\/p>\n\n\n\n
Hoje, a autarquia lembra que o plano \u201ctem a natureza de regulamento administrativo e vincula as entidades p\u00fablicas e ainda, direta e imediatamente, os particulares\u201d.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com a C\u00e2mara, esta altera\u00e7\u00e3o ao plano pretende \u201cadapt\u00e1-lo aos crit\u00e9rios de Classifica\u00e7\u00e3o e Qualifica\u00e7\u00e3o do Solo previstos no Regime Jur\u00eddico dos Instrumentos de Gest\u00e3o Territorial (RJIGT), e cumprir o disposto no n.\u00ba 7 do artigo 126.\u00aa do regime\u201d.<\/p>\n\n\n\n
O Plano de Urbaniza\u00e7\u00e3o da Cidade de Viana do Castelo (PUCVC) abrange a \u00e1rea correspondente ao territ\u00f3rio da cidade, que integra a freguesia de Areosa, a Uni\u00e3o de freguesias de Viana do Castelo (Santa Maria Maior e Monserrate) e Meadela e a freguesia de Darque.<\/p>\n\n\n\n
A C\u00e2mara esclarece que o PUCVC tem por objetivo \u201capoiar uma pol\u00edtica de desenvolvimento que permita a utiliza\u00e7\u00e3o dos recursos naturais e humanos, sem que tal coloque em causa o equil\u00edbrio ambiental e social\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Outra das inten\u00e7\u00f5es \u00e9 \u201cdefinir e estabelecer os princ\u00edpios e regras para a ocupa\u00e7\u00e3o, uso e transforma\u00e7\u00e3o do solo, de modo a promover a sua adequa\u00e7\u00e3o \u00e0s potencialidades de cada local\u201d.<\/p>\n\n\n\n
O plano pretende tamb\u00e9m \u201cestabelecer a disciplina da edificabilidade que permita preservar os valores naturais, urban\u00edsticos, paisag\u00edsticos e patrimoniais; determinar as car\u00eancias habitacionais, enquadrando as orienta\u00e7\u00f5es e solu\u00e7\u00f5es adequadas, no \u00e2mbito da pol\u00edtica de habita\u00e7\u00e3o; compatibilizar as diversas interven\u00e7\u00f5es setoriais\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Por outro lado, espera que forne\u00e7a \u201cindicadores para o planeamento, designadamente para a elabora\u00e7\u00e3o de outros Planos Municipais de n\u00edvel inferior ou de planos de car\u00e1ter sub-regional, regional ou nacional\u201d, a par de \u201cservir de enquadramento \u00e0 elabora\u00e7\u00e3o de Planos de Atividades do munic\u00edpio\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Foto: DR<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O novo Plano de Urbaniza\u00e7\u00e3o da Cidade de Viana do Castelo, que regula a\u00e7\u00f5es de licenciamento de constru\u00e7\u00e3o ou opera\u00e7\u00f5es de loteamento, entrou hoje em vigor com a publica\u00e7\u00e3o em Di\u00e1rio da Rep\u00fablica (DR), revelou a autarquia. \u201cTodas as a\u00e7\u00f5es de licenciamento de constru\u00e7\u00e3o, reconstru\u00e7\u00e3o, amplia\u00e7\u00e3o, altera\u00e7\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o, demoli\u00e7\u00e3o, urbaniza\u00e7\u00e3o, opera\u00e7\u00f5es de loteamentos, opera\u00e7\u00f5es urban\u00edsticas […]<\/p>\n","protected":false},"author":13,"featured_media":133395,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[14],"tags":[27],"class_list":["post-134537","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-viana-do-castelo","tag-sociedade"],"yoast_head":"\n