A C\u00e2mara de Melga\u00e7o abriu hoje um concurso p\u00fablico para adjudicar, por pelo menos 365 mil euros, o servi\u00e7o p\u00fablico de transporte regular de passageiros no concelho.<\/p>\n\n\n\n
O an\u00fancio publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica (DR) fixa em 36 meses o prazo de execu\u00e7\u00e3o do contrato e em um o n\u00famero m\u00e1ximo de renova\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
O servi\u00e7o a prestar em Melga\u00e7o, distrito de Viana do Castelo, ter\u00e1 um \u201cregime transit\u00f3rio\u201d, de acordo com a publica\u00e7\u00e3o em DR.<\/p>\n\n\n\n
Contactado pela Lusa, o presidente da autarquia, Albano Domingues, explicou estar em causa a prorroga\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de transporte no \u00e2mbito municipal, que Melga\u00e7o n\u00e3o tinha transferido para a Comunidade Intermunicipal (CIM) do Alto Minho.<\/p>\n\n\n\n
O autarca disse que o objetivo \u00e9 que a prorroga\u00e7\u00e3o se mantenha apenas \u201cat\u00e9 que entrem em funcionamento as linhas no \u00e2mbito do concurso lan\u00e7ado recentemente pela CIM para os 10 concelhos do distrito\u201d.<\/p>\n\n\n\n
A CIM Alto Minho lan\u00e7ou a 30 de abril um terceiro concurso p\u00fablico para concessionar o servi\u00e7o p\u00fablico de transporte de passageiros por cinco anos e 30,9 milh\u00f5es de euros.<\/p>\n\n\n\n
Um primeiro procedimento para a concess\u00e3o do servi\u00e7o p\u00fablico de transporte rodovi\u00e1rio de passageiros na CIM foi lan\u00e7ado e anulado em 2023 e um segundo concurso para a concess\u00e3o, por 21,6 milh\u00f5es de euros, foi anulado em 2024.<\/p>\n\n\n\n
A 29 de agosto de 2024, a CIM do Alto Minho revelou ter cancelado o concurso do servi\u00e7o p\u00fablico de transportes porque a empresa vencedora, a NEX Continental Holdings, conhecida como Alsa, \u201cn\u00e3o apresentou documentos de habilita\u00e7\u00e3o e presta\u00e7\u00e3o da cau\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Antes disso, as empresas concorrentes que perderam – Transdev Norte, S.A. e Transcunha – Transportes Rodovi\u00e1rios de Viana, Lda. (que integra o grupo AVIC) – contestaram o processo em tribunal.<\/p>\n\n\n\n
O primeiro concurso terminou sem adjudica\u00e7\u00e3o porque, de acordo com informa\u00e7\u00f5es dadas pela CIM em setembro de 2023, o relat\u00f3rio final do j\u00fari considerou n\u00e3o estarem reunidas as condi\u00e7\u00f5es para a adjudica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Em junho de 2023, o grupo AVIC, de Viana do Castelo, tinha exigido a \u201creposi\u00e7\u00e3o da legalidade\u201d no concurso p\u00fablico internacional para a atribui\u00e7\u00e3o da nova concess\u00e3o de transporte p\u00fablico nos 10 concelhos do Alto Minho.<\/p>\n\n\n\n
Nesse primeiro procedimento estava prevista \u201cuma oferta ao n\u00edvel da rede com 2.641.613 quil\u00f3metros anuais, para um contrato de tr\u00eas anos, com op\u00e7\u00e3o de extens\u00e3o por mais um\u201d.<\/p>\n\n\n\n
A CIM Alto Minho integra os concelhos de Arcos de Valdevez, Caminha, Melga\u00e7o, Mon\u00e7\u00e3o, Paredes de Coura, Ponte da Barca, Ponte de Lima, Valen\u00e7a, Viana do Castelo e Vila Nova de Cerveira.<\/p>\n\n\n\n
Fotografia: Arquivo<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A C\u00e2mara de Melga\u00e7o abriu hoje um concurso p\u00fablico para adjudicar, por pelo menos 365 mil euros, o servi\u00e7o p\u00fablico de transporte regular de passageiros no concelho. O an\u00fancio publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica (DR) fixa em 36 meses o prazo de execu\u00e7\u00e3o do contrato e em um o n\u00famero m\u00e1ximo de renova\u00e7\u00f5es. O servi\u00e7o […]<\/p>\n","protected":false},"author":7,"featured_media":134245,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[8],"tags":[27],"class_list":["post-134244","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-melgaco","tag-sociedade"],"yoast_head":"\n