O Tribunal de Viana do Castelo condenou hoje a penas efetivas de pris\u00e3o cinco arguidos da rede criminosa que assaltava ourivesarias no Alto Minho, aplicando pena suspensa aos restantes quatro acusados.<\/p>\n\n\n\n
O coletivo de ju\u00edzas que julgou o caso, desde janeiro, disse hoje, durante a leitura do ac\u00f3rd\u00e3o, que as penas efetivas variam entre os dois anos e nove meses e os tr\u00eas anos e 11 meses de pris\u00e3o, pelos crimes de associa\u00e7\u00e3o criminosa, roubo na forma tentada, em coautoria, posse de armas proibidas e falsifica\u00e7\u00e3o de documentos (matr\u00edculas dos autom\u00f3veis que utilizavam).<\/p>\n\n\n\n
Aos restantes quatro arguidos, entre eles uma mulher, o tribunal aplicou penas entre dois anos e tr\u00eas meses a tr\u00eas anos e cinco meses, suspensas entre os tr\u00eas e os quatros anos.<\/p>\n\n\n\n
A suspens\u00e3o das penas fica a dever-se ao facto de o tribunal n\u00e3o ter dado como provado que estes quatro arguidos entraram na ourivesaria assaltada em Valen\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n
Estes quatros arguidos, que hoje foram libertados, ter\u00e3o de pagar ao Estado entre 5.000 e 10.000 mil euros no prazo de um ano.<\/p>\n\n\n\n
Os cinco arguidos v\u00e3o aguardar o ac\u00f3rd\u00e3o transitar em julgado em pris\u00e3o preventiva, por risco de fuga.<\/p>\n\n\n\n
No final da sess\u00e3o, dois dos advogados que representam os nove arguidos disseram ser prov\u00e1vel que o Minist\u00e9rio P\u00fablico (MP) venha a recorrer da senten\u00e7a por considerar que as penas aplicadas s\u00e3o baixas.<\/p>\n\n\n\n
Em declara\u00e7\u00f5es aos jornalistas, o advogado Carlos Melo Alves explicou que \u201ctodos os arguidos foram condenados por roubo, todos foram condenados por arma, todos foram condenados por matr\u00edcula falsa e nem todos foram condenados por associa\u00e7\u00e3o criminosa\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Melo Alves adiantou \u201cque o tribunal valorou muito, como ali\u00e1s devia fazer, a circunst\u00e2ncia de ter sido feito um acordo com as v\u00edtimas e indemnizando todos os preju\u00edzos morais e patrimoniais que tiveram, e por isso a pena do roubo ser aquela que foi aplicada, relativamente baixa\u201d.<\/p>\n\n\n\n
\u201cComo jurista, acho que o Tribunal teve muito bom senso nas penas que aplicou. Eu estou convencido que estas penas se ficaram a ver \u00e0 circunst\u00e2ncia, por um lado, de os arguidos confessarem parcialmente e, por outro, e sobretudo isso, de terem feito um acordo e terem indemnizado as v\u00edtimas no crime de roubo\u201d.<\/p>\n\n\n\n
O advogado Jo\u00e3o Meireles referiu que \u201ca generalidade das penas justificam tratar-se de situa\u00e7\u00e3o excessiva, tendo sido montado algum excesso relativamente aos crimes praticados”.<\/p>\n\n\n\n
“N\u00e3o houve sequer um assalto, h\u00e1 uma tentativa de assalto, h\u00e1 um conjunto de atitudes que foram indiciadas e que n\u00e3o justificariam todo este aparato que ainda hoje aqui vimos\u201d, referindo ao forte dispositivo policial\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n
Segundo Jo\u00e3o Meireles, o Minist\u00e9rio P\u00fablico “tem independ\u00eancia naquilo que \u00e9 o \u00e2mbito interno e externo do exerc\u00edcio da magistratura”.<\/p>\n\n\n\n
“A senhora procuradora, ao longo de todo o julgamento, revelou ser um s\u00edmbolo vivo da independ\u00eancia interna e externa do Minist\u00e9rio P\u00fablico, mas n\u00e3o me parece que ela, face \u00e0quilo que \u00e9 o entendimento do Minist\u00e9rio P\u00fablico atual, consiga n\u00e3o recorrer\u201d, acrescentou.<\/p>\n\n\n\n
O MP imputou aos arguidos a pr\u00e1tica, em coautoria, de um crime de associa\u00e7\u00e3o criminosa, dois crimes de furto, um crime de furto qualificado na forma tentada, um crime de roubo qualificado na forma tentada, dois crimes de falsifica\u00e7\u00e3o ou contrafa\u00e7\u00e3o de documento agravado e um crime de deten\u00e7\u00e3o de arma proibida.<\/p>\n\n\n\n
Fotografia: Arquivo<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Tribunal de Viana do Castelo condenou hoje a penas efetivas de pris\u00e3o cinco arguidos da rede criminosa que assaltava ourivesarias no Alto Minho, aplicando pena suspensa aos restantes quatro acusados. O coletivo de ju\u00edzas que julgou o caso, desde janeiro, disse hoje, durante a leitura do ac\u00f3rd\u00e3o, que as penas efetivas variam entre os […]<\/p>\n","protected":false},"author":13,"featured_media":134159,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[73],"tags":[27],"class_list":["post-134158","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-alto-minho","tag-sociedade"],"yoast_head":"\n