<\/p>\n\n\n
O Minist\u00e9rio P\u00fablico pediu hoje a condena\u00e7\u00e3o do empres\u00e1rio M\u00e1rio Ferreira, que det\u00e9m a Mystic Invest, dona da Douro Azul, acusado de fraude fiscal qualificada na venda do navio Atl\u00e2ntida, em 2015, a uma sociedade constitu\u00edda em Malta.<\/p>\n
Na sess\u00e3o do julgamento destinada \u00e0s alega\u00e7\u00f5es finais que decorreu esta manh\u00e3 no Tribunal de S\u00e3o Jo\u00e3o Novo, no Porto, o procurador do Minist\u00e9rio Publico (MP) considerou que ficou provado o crime de fraude fiscal qualificada e pediu a condena\u00e7\u00e3o do empres\u00e1rio, n\u00e3o tendo sido especificada a pena a aplicar.<\/p>\n
Em causa est\u00e1 a compra e venda do navio Atl\u00e2ntida, adquirido pela Mystic Cruises aos estaleiros de Viana do Castelo por 8,75 milh\u00f5es de euros, em setembro 2014, e vendido, em junho de 2025, \u00e0 Internacional Trade Winds (ITW), empresa criada em Malta e gerida pelo empres\u00e1rio, por 11 milh\u00f5es de euros.<\/p>\n
Posteriormente, a Internacional Trade Winds vendeu o navio \u00e0 norueguesa Hurtigruten por 17 milh\u00f5es de euros.<\/p>\n
Segundo o MP, essa venda resultou num ganho de 3,7 milh\u00f5es de euros, montante que n\u00e3o foi atempadamente declarado, o que possibilitou a obten\u00e7\u00e3o de uma vantagem ileg\u00edtima, em sede de IRS, de cerca de um milh\u00e3o de euros.<\/p>\n
O MP pediu ainda a condena\u00e7\u00e3o das empresas envolvidas no neg\u00f3cio, falou em \u201cvenda simulada\u201d para deslocalizar para Malta o lucro da venda do navio e que a embarca\u00e7\u00e3o foi vendida a um pre\u00e7o \u201csignificativamente\u201d inferior ao valor de mercado, recorrendo a uma avalia\u00e7\u00e3o feita anteriormente \u00e0 venda que lhe atribuiria um valor superior a 26,6 milh\u00f5es de euros.<\/p>\n
Al\u00e9m de M\u00e1rio Ferreira, as empresas Mystic Cruises e Valens Private Equality, detidas pelo empres\u00e1rio, tamb\u00e9m s\u00e3o arguidas no processo.<\/p>\n
Referindo-se ao neg\u00f3cio com express\u00f5es como \u201copacidade\u201d e \u201cconfidencialidade\u201d e considerando que a ITW n\u00e3o tinha qualquer estrutura empresarial, atividade efetiva, nem trabalhadores, o MP considerou esta sociedade \u201coca e vazia\u201d, referindo que se quis \u201clan\u00e7ar uma n\u00e9voa sobre o verdadeiro motivo da venda do navio a esta empresa\u201d.<\/p>\n
\u201cD\u00favidas n\u00e3o temos de que a \u00fanica fun\u00e7\u00e3o tang\u00edvel da estrutura societ\u00e1ria criada em Malta foi permitir o desvio das obriga\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias de M\u00e1rio Ferreira. A venda do navio \u00e0 ITW nunca permitiu valorizar o mesmo. O navio nunca se aproximou de Malta e nunca teve bandeira de Malta\u201d, disse o procurador.<\/p>\n
M\u00e1rio Ferreira marcou presen\u00e7a na audi\u00eancia, mas n\u00e3o quis acrescentar declara\u00e7\u00f5es \u00e0s j\u00e1 feitas anteriormente.<\/p>\n
J\u00e1, rejeitando a ideia de que, entretanto, o IRS tenha sido pago para esconder alguma ilicitude ou \u201ca correr\u201d por causa das buscas realizadas, a defesa do empres\u00e1rio pediu a absolvi\u00e7\u00e3o dos arguidos e \u00e0 sa\u00edda do tribunal, em declara\u00e7\u00f5es aos jornalistas, reiterou que \u201cM\u00e1rio Ferreira declarou tudo o que recebeu e ainda pagou um acr\u00e9scimo por valores que n\u00e3o recebeu\u201d.<\/p>\n
\u201cE f\u00ea-lo apenas e s\u00f3 para, de alguma forma, desinsuflar a quest\u00e3o medi\u00e1tica. As raz\u00f5es pelas quais o pagamento foi feito n\u00e3o t\u00eam que ver com afastar a responsabilidade. Foi para mostrar que sempre esteve de boa f\u00e9 e para ter algum sossego porque como se compreende, para uma pessoa t\u00e3o exposta, isto \u00e9 uma coisa muito aborrecida, muito longa, muito pesada (\u2026). Consideramos que, n\u00e3o s\u00f3 o MP n\u00e3o tem nenhuma prova, como n\u00f3s demonstramos durante o julgamento que a ida para Malta n\u00e3o tem nenhum prop\u00f3sito fiscal muito menos em mat\u00e9ria de IRS\u201d, disse o advogado Rui Patr\u00edcio.<\/p>\n
Esta ideia j\u00e1 tinha sido frisada pelo pr\u00f3prio dono da Douro Azul que, a 19 de mar\u00e7o, \u00e0 sa\u00edda do tribunal, tamb\u00e9m em declara\u00e7\u00f5es aos jornalistas, disse o que est\u00e1 em causa \u00e9 um \u201cpotencial atraso de IRS que foi saldado\u201d.<\/p>\n
\u201cPaguei tudo, n\u00e3o devo nada. Pago mais de 100 mil euros de IRS por m\u00eas e ia andar com estas coisas para qu\u00ea? Isto \u00e9 um disparate\u201d, insistiu o tamb\u00e9m dono do grupo Media Capital, que det\u00e9m a TVI.<\/p>\n
A senten\u00e7a ficou marcada para 29 de outubro.<\/p>\n
Foto: Getty Images<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O Minist\u00e9rio P\u00fablico pediu hoje a condena\u00e7\u00e3o do empres\u00e1rio M\u00e1rio Ferreira, que det\u00e9m a Mystic Invest, dona da Douro Azul, acusado de fraude fiscal qualificada na venda do navio Atl\u00e2ntida, em 2015, a uma sociedade constitu\u00edda em Malta. Na sess\u00e3o do julgamento destinada \u00e0s alega\u00e7\u00f5es finais que decorreu esta manh\u00e3 no Tribunal de S\u00e3o Jo\u00e3o […]<\/p>\n","protected":false},"author":13,"featured_media":134108,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[14],"tags":[56331],"class_list":["post-134107","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-viana-do-castelo","tag-justica"],"yoast_head":"\n