O regulamento municipal do Alojamento Local (AL) de Viana do Castelo, que impede a autoriza\u00e7\u00e3o de novos registos na \u00c1rea de Conten\u00e7\u00e3o definida na Zona de Press\u00e3o Urban\u00edstica (ZPU), entra em vigor no s\u00e1bado, depois conclu\u00edda a consulta p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n
O texto, hoje consultado pela ag\u00eancia Lusa em Di\u00e1rio da Rep\u00fablica (DR), com 13 artigos, refere que o regulamento \u201cn\u00e3o se aplica aos pedidos de registos de AL, submetidos em data anterior \u00e0 sua entrada em vigor\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Segundo a C\u00e2mara de Viana do Castelo, a Zona de Press\u00e3o Urban\u00edstica (ZPU) concentra 32% dos AL do concelho.<\/p>\n\n\n\n
Segundo a autarquia, o Regulamento Municipal do Alojamento Local de Viana do Castelo (RMALVC), aprovado em reuni\u00e3o camar\u00e1ria, visa estabelecer \u00c1reas de Conten\u00e7\u00e3o nas freguesias com mais press\u00e3o urban\u00edstica, tendo em vista um equil\u00edbrio sustent\u00e1vel entre o n\u00famero de alojamentos habitacionais dispon\u00edveis para habita\u00e7\u00e3o permanente ou arrendamento de longa dura\u00e7\u00e3o e os estabelecimentos dispon\u00edveis para afeta\u00e7\u00e3o do exerc\u00edcio da atividade de AL, com base na defini\u00e7\u00e3o de um r\u00e1cio de press\u00e3o que ir\u00e1 permitir aferir a propor\u00e7\u00e3o de AL em rela\u00e7\u00e3o ao alojamento habitacional.<\/p>\n\n\n\n
\u201cPretende-se (\u2026) regulamentar preconizar o equil\u00edbrio entre a atividade tur\u00edstica e a componente habitacional, na \u00e1rea correspondente \u00e0 ZPU, com especial incid\u00eancia no Centro Hist\u00f3rico de Viana do Castelo, que presentemente est\u00e1 particularmente sujeito a grande press\u00e3o urban\u00edstica, procurando-se assegurar uma experi\u00eancia tur\u00edstica identificada com a identidade da cidade, a todos os visitantes, contribuindo, simultaneamente, para a disponibiliza\u00e7\u00e3o de um mercado de arrendamento acess\u00edvel e para a preserva\u00e7\u00e3o do bem-estar de todos os que habitualmente residem e trabalham, na cidade\u201d, l\u00ea-se no documento.<\/p>\n\n\n\n
O artigo 3.\u00ba do regulamento refere que n\u00e3o podem ser autorizados novos registos de AL na zona \u201cdefinida como \u00c1rea de Conten\u00e7\u00e3o, atendendo ao \u2018numerus clausus\u2019 determinado pelo r\u00e1cio de press\u00e3o definido, salvo nas situa\u00e7\u00f5es excecionais previstas no presente regulamento\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Na \u00c1rea de Crescimento Sustent\u00e1vel \u201cpodem ser autorizados novos registos de AL, sendo objeto de monitoriza\u00e7\u00e3o para a aferi\u00e7\u00e3o do preenchimento do \u2018numerus clausus\u2019 determinado pelo r\u00e1cio de press\u00e3o, cujo preenchimento total determina, automaticamente, a classifica\u00e7\u00e3o da \u00e1rea como \u00c1rea de Conten\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n
A defini\u00e7\u00e3o da \u201c\u00c1rea de Conten\u00e7\u00e3o, da \u00c1rea de Crescimento Sustent\u00e1vel e do \u2018numerus clausus\u2019 para a atribui\u00e7\u00e3o de novos registos obedece a um r\u00e1cio de press\u00e3o determinado em fun\u00e7\u00e3o do n\u00famero de estabelecimentos de AL existentes e do n\u00famero de alojamentos habitacionais com contador de \u00e1gua instalado e dispon\u00edveis para habita\u00e7\u00e3o permanente ou para arrendamento de longa dura\u00e7\u00e3o na cidade\u201d.<\/p>\n\n\n\n
A capacidade instalada nos empreendimentos tur\u00edsticos do concelho era de 80,58%, com 60 registos de 2.137 camas em empreendimentos tur\u00edsticos. <\/p>\n\n\n\n
Foto: DR<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O regulamento municipal do Alojamento Local (AL) de Viana do Castelo, que impede a autoriza\u00e7\u00e3o de novos registos na \u00c1rea de Conten\u00e7\u00e3o definida na Zona de Press\u00e3o Urban\u00edstica (ZPU), entra em vigor no s\u00e1bado, depois conclu\u00edda a consulta p\u00fablica. O texto, hoje consultado pela ag\u00eancia Lusa em Di\u00e1rio da Rep\u00fablica (DR), com 13 artigos, refere […]<\/p>\n","protected":false},"author":13,"featured_media":133851,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[14],"tags":[27],"class_list":["post-133850","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-viana-do-castelo","tag-sociedade"],"yoast_head":"\n