A leitura do ac\u00f3rd\u00e3o do processo que envolve nove arguidos acusados de integrarem uma alegada rede criminosa respons\u00e1vel por assaltos a ourivesarias no Alto Minho foi hoje adiada para o pr\u00f3ximo dia 3 de julho, por decis\u00e3o do Tribunal de Viana do Castelo.<\/p>\n\n\n\n
O adiamento surge ap\u00f3s a ju\u00edza que preside ao coletivo ter decidido introduzir 63 altera\u00e7\u00f5es n\u00e3o substanciais \u00e0 acusa\u00e7\u00e3o apresentada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico (MP), que requer penas de pris\u00e3o efetiva para os nove arguidos.<\/p>\n\n\n\n
Segundo a acusa\u00e7\u00e3o, os suspeitos respondem, em coautoria, por um crime de associa\u00e7\u00e3o criminosa, dois crimes de furto, um crime de furto qualificado na forma tentada, um crime de roubo qualificado na forma tentada, dois crimes de falsifica\u00e7\u00e3o ou contrafa\u00e7\u00e3o de documento agravado e um crime de deten\u00e7\u00e3o de arma proibida.<\/p>\n\n\n\n
Durante a sess\u00e3o, os advogados de defesa manifestaram oposi\u00e7\u00e3o \u00e0 introdu\u00e7\u00e3o das altera\u00e7\u00f5es, dispondo agora de um prazo de cinco dias para requerer a produ\u00e7\u00e3o de prova adicional. Antes de confirmar a decis\u00e3o, a magistrada interrompeu os trabalhos durante cerca de dez minutos para analisar a sua legalidade, recorrendo \u00e0 jurisprud\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n
No final da audi\u00eancia, o advogado Carlos Melo Alves explicou aos jornalistas que o tribunal entendeu que, da produ\u00e7\u00e3o de prova realizada em julgamento, resultaram novos factos que dever\u00e3o ser discutidos para eventual inclus\u00e3o no elenco de factos provados.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o defensor, algumas das altera\u00e7\u00f5es poder\u00e3o agravar a responsabilidade criminal de determinados arguidos. Como exemplo, referiu que a acusa\u00e7\u00e3o inicial apontava para a exist\u00eancia de um l\u00edder da alegada associa\u00e7\u00e3o criminosa, entendimento que o tribunal ter\u00e1 agora afastado.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO tribunal entendeu que n\u00e3o existe um l\u00edder da associa\u00e7\u00e3o criminosa\u201d, afirmou, acrescentando que alguns dos arguidos poder\u00e3o n\u00e3o vir a ser condenados pelo crime de associa\u00e7\u00e3o criminosa, enquanto outros poder\u00e3o ver agravada a sua posi\u00e7\u00e3o processual.<\/p>\n\n\n\n
Melo Alves criticou ainda a forma como as altera\u00e7\u00f5es foram apresentadas, considerando que o tribunal n\u00e3o deveria ter dado como provados determinados factos antes de permitir o exerc\u00edcio pleno do contradit\u00f3rio por parte das defesas.<\/p>\n\n\n\n
Por sua vez, o Minist\u00e9rio P\u00fablico sustenta que a alegada organiza\u00e7\u00e3o criminosa se encontrava bem estruturada e tinha como objetivo a pr\u00e1tica de assaltos a ourivesarias na regi\u00e3o do Alto Minho.<\/p>\n\n\n\n
Dos nove arguidos julgados neste processo, apenas uma mulher prestou declara\u00e7\u00f5es no in\u00edcio do julgamento, em janeiro. Natural e residente na Galiza, Espanha, a arguida rejeitou os factos de que est\u00e1 acusada, afirmando apenas conhecer um dos suspeitos por este ser colega de trabalho do seu companheiro, igualmente arguido no processo.<\/p>\n\n\n\n
A leitura do ac\u00f3rd\u00e3o est\u00e1 agora agendada para 3 de julho, data em que ser\u00e3o conhecidas as conclus\u00f5es do coletivo de ju\u00edzes sobre os factos em julgamento e a eventual responsabilidade criminal dos arguidos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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