O Bloco de Esquerda (BE) pediu explica\u00e7\u00f5es ao Governo sobre os \u201cepis\u00f3dios graves de degrada\u00e7\u00e3o da qualidade da \u00e1gua na albufeira do Lindoso\u201d, em Ponte da Barca, no distrito de Viana do Castelo, foi hoje divulgado.<\/p>\n
O requerimento do BE, a que a Lusa teve hoje acesso, foi entregue na quinta-feira na Assembleia Rep\u00fablica e exige esclarecimentos aos minist\u00e9rios do Ambiente e Energia e da Sa\u00fade sobre o mesmo problema na albufeira em As Conchas, na Galiza, que afeta o tro\u00e7o internacional do rio Lima.<\/p>\n
A albufeira do Lindoso \u00e9 uma massa de \u00e1gua transfronteiri\u00e7a que se estende entre Espanha e Portugal, sendo que o rio Lima percorre 67 dos seus 108 quil\u00f3metros em territ\u00f3rio nacional, atravessando o Parque Nacional da Peneda-Ger\u00eas, a \u00fanica \u00e1rea classificada com este estatuto no pa\u00eds.<\/p>\n
\u201cA propaga\u00e7\u00e3o dos contaminantes ao longo do curso do rio amea\u00e7a diretamente este ecossistema \u00fanico, os seus habitats protegidos, a fauna selvagem e as comunidades que dele dependem. A colora\u00e7\u00e3o verde intensa j\u00e1 vis\u00edvel nas albufeiras \u00e9 o sinal mais imediato de uma degrada\u00e7\u00e3o que, se n\u00e3o for travada, se tornar\u00e1 irrevers\u00edvel\u201d, refere.<\/p>\n
Para o BE, trata-se de \u201cuma situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia ambiental e de sa\u00fade p\u00fablica\u201d que o Movimento para a Defesa do Rio Lima e a Asociaci\u00f3n Local de Vecinos de As Conchas t\u00eam vindo a alertar\u201d.<\/p>\n
Segundo os ambientalistas, verifica-se \u201ca exist\u00eancia de um importante \u2018bloom\u2019 de cianobact\u00e9rias nestes sistemas h\u00eddricos, com identifica\u00e7\u00e3o de g\u00e9neros como microcystis e aphanizomenon, associados \u00e0 produ\u00e7\u00e3o de toxinas perigosas para a sa\u00fade humana, fauna e ecossistemas aqu\u00e1ticos\u201d.<\/p>\n
\u201cAn\u00e1lises laboratoriais realizadas pela associa\u00e7\u00e3o de moradores de As Conchas revelaram n\u00edveis extremamente elevados de contamina\u00e7\u00e3o microbiol\u00f3gica, incluindo a dete\u00e7\u00e3o de at\u00e9 97 milh\u00f5es de bact\u00e9rias altamente perigosas por litro de \u00e1gua, associados \u00e0 eutrofiza\u00e7\u00e3o provocada por excesso de nutrientes, alegadamente provenientes de efluentes da pecu\u00e1ria intensiva\u201d, indica o deputado Fabian Figueiredo.<\/p>\n
No requerimento, o BE diz que \u201cas toxinas produzidas por estas cianobact\u00e9rias, microcistinas (hepatot\u00f3xicas), saxitoxinas (neurot\u00f3xicas) e cilindrospermopsina (citot\u00f3xica), s\u00e3o capazes de provocar danos graves e irrevers\u00edveis no f\u00edgado, sistema nervoso e rins, e de alterar o material gen\u00e9tico\u201d.<\/p>\n
\u201cO risco \u00e9 real e imediato: qualquer pessoa que contacte com esta \u00e1gua, seja atrav\u00e9s do consumo, da pesca ou da utiliza\u00e7\u00e3o recreativa, est\u00e1 potencialmente exposta. N\u00e3o existem limiares seguros de exposi\u00e7\u00e3o conhecidos para algumas destas toxinas\u201d, sustenta.<\/p>\n
Segundo o partido, a Associa\u00e7\u00e3o de Moradores de As Conchas emitiu um alerta de emerg\u00eancia referindo que \u201cj\u00e1 n\u00e3o existe apenas uma, mas duas albufeiras contaminadas\u201d.<\/p>\n
\u201cA albufeira do Lindoso apresenta atualmente n\u00edveis de contamina\u00e7\u00e3o compar\u00e1veis ou superiores aos registados em As Conchas, e as popula\u00e7\u00f5es de Ponte da Barca e dos concelhos ribeirinhos continuam sem respostas das autoridades portuguesas\u201d, salienta.<\/p>\n
O BE destaca que \u201ch\u00e1 menos de um ano o Tribunal Superior de Justi\u00e7a da Galiza proferiu uma senten\u00e7a hist\u00f3rica condenando a Junta da Galiza e a Confedera\u00e7\u00e3o Hidrogr\u00e1fica do Minho-Sil (CHMS) a adotar todas as medidas necess\u00e1rias para reverter a degrada\u00e7\u00e3o ambiental\u201d.<\/p>\n
Em \u201cfevereiro de 2026, o Supremo Tribunal espanhol confirmou essa decis\u00e3o, numa senten\u00e7a pioneira na Europa, ao reconhecer que a ina\u00e7\u00e3o perante viola\u00e7\u00f5es dos direitos fundamentais \u00e0 sa\u00fade e a um ambiente saud\u00e1vel constitui fundamento de responsabilidade das entidades p\u00fablicas\u201d.<\/p>\n
O BE pergunta ao Governo se tem conhecimento dos alertas emitidos pelos ambientalistas e \u201cse confirma a exist\u00eancia de epis\u00f3dios recentes de \u2018bloom\u2019 de cianobact\u00e9rias e a presen\u00e7a de toxinas perigosas para a sa\u00fade p\u00fablica\u201d.<\/p>\n
O partido questiona tamb\u00e9m que \u201cavalia\u00e7\u00e3o faz da persist\u00eancia e agravamento da degrada\u00e7\u00e3o ambiental, apesar das decis\u00f5es judiciais definitivas em Espanha, e que monitoriza\u00e7\u00e3o tem sido realizada pelas autoridades portuguesas na bacia do rio Lima, nomeadamente na albufeira do Lindoso\u201d.<\/p>\n
Exige ainda saber \u201cque medidas concretas foram adotadas no \u00e2mbito da coopera\u00e7\u00e3o internacional prevista na Conven\u00e7\u00e3o de Albufeira, e se existe articula\u00e7\u00e3o formal com as autoridades espanholas, incluindo a CHMS, e se das an\u00e1lises feitas regularmente \u00e0s \u00e1guas s\u00e3o tamb\u00e9m testadas para bact\u00e9rias provenientes da pecu\u00e1ria intensiva\u201d.<\/p>\n
Foto: MoLima<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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