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O Munic\u00edpio de Melga\u00e7o alcan\u00e7ou a primeira posi\u00e7\u00e3o entre os dez concelhos do Alto Minho no \u00cdndice de Transpar\u00eancia Municipal (ITM), uma avalia\u00e7\u00e3o promovida pela organiza\u00e7\u00e3o internacional independente Dyntra. A n\u00edvel nacional, a autarquia surge na 34.\u00aa posi\u00e7\u00e3o entre os 308 munic\u00edpios portugueses analisados.<\/p>\n
O bar\u00f3metro distingue Melga\u00e7o com pontua\u00e7\u00e3o m\u00e1xima em \u00e1reas consideradas fundamentais para o escrut\u00ednio p\u00fablico, nomeadamente a transpar\u00eancia das contas municipais, os procedimentos de contrata\u00e7\u00e3o p\u00fablica e a atribui\u00e7\u00e3o de ajudas e subven\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Para o atual executivo municipal, em fun\u00e7\u00f5es desde outubro de 2025, o resultado reflete o trabalho desenvolvido pelos servi\u00e7os t\u00e9cnicos da autarquia, mas \u00e9 tamb\u00e9m encarado como um incentivo para aprofundar medidas de rigor financeiro e melhoria cont\u00ednua da gest\u00e3o municipal.<\/p>\n
Segundo o presidente da C\u00e2mara Municipal de Melga\u00e7o, Jos\u00e9 Albano Domingues, a distin\u00e7\u00e3o representa um reconhecimento do trabalho realizado na vertente administrativa e documental, mas tamb\u00e9m refor\u00e7a a responsabilidade de continuar a promover uma gest\u00e3o transparente e sustent\u00e1vel.<\/p>\n
“O primeiro lugar no Alto Minho valida o cumprimento dos nossos servi\u00e7os na vertente documental e constitui uma motiva\u00e7\u00e3o para prosseguirmos um trabalho de melhoria cont\u00ednua”, refere o autarca, destacando ainda a import\u00e2ncia da redu\u00e7\u00e3o da despesa n\u00e3o essencial, da diminui\u00e7\u00e3o do passivo municipal e do cumprimento dos compromissos financeiros assumidos.<\/p>\n
Apesar da posi\u00e7\u00e3o de destaque alcan\u00e7ada, o \u00cdndice de Transpar\u00eancia Municipal identifica \u00e1reas suscet\u00edveis de evolu\u00e7\u00e3o, sobretudo no que respeita \u00e0 centraliza\u00e7\u00e3o e disponibiliza\u00e7\u00e3o digital de informa\u00e7\u00e3o relacionada com infraestruturas e obras p\u00fablicas.<\/p>\n
Perante estas conclus\u00f5es, o executivo municipal pretende refor\u00e7ar os mecanismos de divulga\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00e3o junto da popula\u00e7\u00e3o. Entre as medidas previstas est\u00e1 a valoriza\u00e7\u00e3o da revista municipal “Melga\u00e7o \u2013 Passo a Passo”, que dever\u00e1 passar a incluir fichas t\u00e9cnicas detalhadas sobre investimentos e empreitadas municipais.<\/p>\n
A proposta passa por disponibilizar informa\u00e7\u00e3o como datas de aprova\u00e7\u00e3o, prazos de execu\u00e7\u00e3o, custos totais das obras, fontes de financiamento e identifica\u00e7\u00e3o das empresas respons\u00e1veis pela sua concretiza\u00e7\u00e3o, permitindo um acompanhamento mais pr\u00f3ximo dos investimentos p\u00fablicos.<\/p>\n
A estrat\u00e9gia de transpar\u00eancia do munic\u00edpio n\u00e3o se limita aos canais digitais. A autarquia destaca ainda a divulga\u00e7\u00e3o regular de informa\u00e7\u00e3o institucional no Balc\u00e3o de Atendimento Municipal e a realiza\u00e7\u00e3o de reuni\u00f5es p\u00fablicas do executivo, onde os mun\u00edcipes podem intervir diretamente, apresentar quest\u00f5es e acompanhar as decis\u00f5es da gest\u00e3o aut\u00e1rquica.<\/p>\n
Com este resultado, Melga\u00e7o refor\u00e7a a sua posi\u00e7\u00e3o entre os munic\u00edpios com melhor desempenho em mat\u00e9ria de transpar\u00eancia administrativa, numa avalia\u00e7\u00e3o que procura medir a qualidade da informa\u00e7\u00e3o disponibilizada aos cidad\u00e3os e promover pr\u00e1ticas de governo aberto e presta\u00e7\u00e3o de contas.<\/p>\n
Foto: Munic\u00edpio de Melga\u00e7o<\/strong><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Munic\u00edpio de Melga\u00e7o alcan\u00e7ou a primeira posi\u00e7\u00e3o entre os dez concelhos do Alto Minho no \u00cdndice de Transpar\u00eancia Municipal (ITM), uma avalia\u00e7\u00e3o promovida pela organiza\u00e7\u00e3o internacional independente Dyntra. A n\u00edvel nacional, a autarquia surge na 34.\u00aa posi\u00e7\u00e3o entre os 308 munic\u00edpios portugueses analisados. O bar\u00f3metro distingue Melga\u00e7o com pontua\u00e7\u00e3o m\u00e1xima em \u00e1reas consideradas fundamentais […]<\/p>\n","protected":false},"author":24,"featured_media":133545,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[8],"tags":[21],"class_list":["post-133544","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-melgaco","tag-economia"],"yoast_head":"\n