O Governo aprovou 20 Programas de Reordenamento e Gest\u00e3o da Paisagem, que visam \u201creduzir a vulnerabilidade aos inc\u00eandios rurais\u201d e valorizar a floresta, segundo anunciou, em comunicado, o Conselho de Ministros.<\/p>\n\n\n\n
Na nota, revelou-se a aprova\u00e7\u00e3o de \u201cuma resolu\u00e7\u00e3o do Conselho de Ministros que aprova 20 Programas de Reordenamento e Gest\u00e3o da Paisagem (PRGP), que visam reduzir a vulnerabilidade aos inc\u00eandios rurais, valorizar a floresta e refor\u00e7ar a coes\u00e3o territorial, econ\u00f3mica e ambiental\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Os programas, acrescentava-se, integram-se no Programa de Transforma\u00e7\u00e3o da Paisagem (PTP), no Plano de Recupera\u00e7\u00e3o e Resili\u00eancia (PRR) e alinham-se com o plano \u201cFloresta 2050 – Futuro+Verde\u201d, promovendo \u201cum modelo de gest\u00e3o ativa da paisagem\u201d.<\/p>\n\n\n\n
\u201cAs orienta\u00e7\u00f5es aprovadas promovem uma maior articula\u00e7\u00e3o com os Planos Diretores Municipais, refor\u00e7am o papel dos aglomerados rurais na organiza\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio e estabelecem crit\u00e9rios para o financiamento, execu\u00e7\u00e3o e monitoriza\u00e7\u00e3o das interven\u00e7\u00f5es, garantindo uma abordagem estrutural, preventiva e de longo prazo\u201d, resumiu-se no comunicado, divulgado ap\u00f3s a reuni\u00e3o de quinta-feira.<\/p>\n\n\n\n
A Lusa solicitou mais informa\u00e7\u00f5es ao Minist\u00e9rio da Economia e Coes\u00e3o Territorial, mas ainda n\u00e3o obteve resposta.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com a Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Territ\u00f3rio (DGT), os PRGP destinam-se \u201ca planear e programar a transforma\u00e7\u00e3o em territ\u00f3rios da floresta vulner\u00e1veis, visando uma paisagem multifuncional e resiliente, novas atividades econ\u00f3micas e a remunera\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os dos ecossistemas\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Para a execu\u00e7\u00e3o dos PRGP, explica a entidade tutelada pela \u00e1rea governamental da Coes\u00e3o Territorial, contribuem tamb\u00e9m medidas program\u00e1ticas do PTP, como as Opera\u00e7\u00f5es Integradas de Gest\u00e3o da Paisagem (OIGP), no \u00e2mbito das respetivas \u00c1reas Integradas de Gest\u00e3o da Paisagem (AIGP) e outros planos territoriais e setoriais.<\/p>\n\n\n\n
Segundo a mesma fonte, o PRGP de Monchique e Silves, no distrito de Faro, abrangendo 42.629 hectares (ha) daqueles dois munic\u00edpios, foi \u201cpioneiro e inspirador para o desenvolvimento do PTP\u201d e, com financiamento PRR, previa-se a \u201caprova\u00e7\u00e3o de 20 PRGP at\u00e9 2025\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Embora a meta n\u00e3o tenha sido cumprida, al\u00e9m do programa em vigor para as serras de Monchique e Silves, encontravam-se no final do ano passado \u201cem conclus\u00e3o\u201d duas dezenas de PRGP, nomeadamente das Serras da Freita, Arada e Baixo Paiva (distritos de Aveiro e Viseu), Serras de Leomil, Lapa e Alto Penedono (Viseu), e Serra da Cabreira e Serras do Larouco e Barroso (Braga, Vila Real).<\/p>\n\n\n\n
Assim como, os PRGP da Terra Fria Transmontana (Bragan\u00e7a, Vila Real), Planalto da Beira Transmontana (Guarda), Serra da Estrela (Castelo Branco, Guarda), Serras da Lous\u00e3 e A\u00e7or (Coimbra, Leiria), Entre Minho e Lima (Viana do Castelo), Alto Douro e Baixo Sabor (Bragan\u00e7a, Guarda), Serras do Mar\u00e3o, Alv\u00e3o e Falperra (Porto, Vila Real), Serra da Malcata (Castelo Branco, Guarda), e Alva e Mondego (Coimbra).<\/p>\n\n\n\n
Mas tamb\u00e9m de Montes Ocidentais e Beira Alta (Coimbra), Serras da Gardunha, Alvelos e Moradal (Castelo Branco), Serra do Caldeir\u00e3o (Faro), Serras da Peneda-Ger\u00eas (Braga, Viana do Castelo), Serra de Montemuro, Alto Paiva e Vouga (Viseu), Serra de S\u00e3o Mamede e Terras de Nisa (Portalegre), Pinhal Interior Sul (Castelo Branco, Santar\u00e9m) e Serras de Monchique e Silves (este para recondu\u00e7\u00e3o a programa setorial).<\/p>\n\n\n\n
Os PRGP, direcionados para os territ\u00f3rios de floresta mais vulner\u00e1veis, foram sujeitos a processo de discuss\u00e3o p\u00fablica, e visam \u201co ordenamento e a multifuncionalidade da floresta, capazes de sustentar a explora\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o das atividades econ\u00f3micas associadas\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Os programas visam ainda \u201cpromover atividades agr\u00edcolas, agropastoris e as pastagens naturais, valorizando a agricultura sustent\u00e1vel, de produ\u00e7\u00e3o biol\u00f3gica e de conserva\u00e7\u00e3o\u201d, incentivando \u201ca produ\u00e7\u00e3o e consumo da pequena agricultura de proximidade\u201d, criando \u201cespa\u00e7os de descontinuidade que reduzam a progress\u00e3o de inc\u00eandios\u201d.<\/p>\n\n\n\n
\u201cAs normas constantes do PRGP vinculam diretamente todas as entidades p\u00fablicas\u201d, explica a DGT, salientando que os \u201cprogramas incluem orienta\u00e7\u00f5es para os conte\u00fados estrat\u00e9gicos e normativos para os planos territoriais no que se refere \u00e0 ocupa\u00e7\u00e3o, uso e aproveitamento do solo\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Fotografia: DR<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Governo aprovou 20 Programas de Reordenamento e Gest\u00e3o da Paisagem, que visam \u201creduzir a vulnerabilidade aos inc\u00eandios rurais\u201d e valorizar a floresta, segundo anunciou, em comunicado, o Conselho de Ministros. Na nota, revelou-se a aprova\u00e7\u00e3o de \u201cuma resolu\u00e7\u00e3o do Conselho de Ministros que aprova 20 Programas de Reordenamento e Gest\u00e3o da Paisagem (PRGP), que […]<\/p>\n","protected":false},"author":13,"featured_media":132177,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[56325],"tags":[27],"class_list":["post-132174","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-pais","tag-sociedade"],"yoast_head":"\n