A lei que eleva a povoa\u00e7\u00e3o de Vila de Punhe, no concelho de Viana do Castelo, \u00e0 categoria de vila entra em vigor a partir de quarta-feira, segundo o diploma hoje publicado em Di\u00e1rio da Rep\u00fablica.<\/p>\n
A eleva\u00e7\u00e3o a vila foi aprovada em 20 de mar\u00e7o pelo parlamento, com a absten\u00e7\u00e3o do CDS-PP e do Chega.<\/p>\n
Os restantes partidos com assento na Assembleia da Rep\u00fablica – PSD, PS, IL, Livre, PCP, Bloco de Esquerda, PAN e JPP \u2013 Juntos Pelo Povo votaram a favor.<\/p>\n
O projeto de lei para a eleva\u00e7\u00e3o de Vila de Punhe a vila foi apresentado em janeiro pelo PS no parlamento, defendendo que a localidade \u201cre\u00fane integralmente os crit\u00e9rios legais (\u2026) para ser elevada \u00e0 categoria de vila\u201d.<\/p>\n
Para o PS, \u201ceste reconhecimento representa tamb\u00e9m um est\u00edmulo ao seu desenvolvimento sustent\u00e1vel, consolidando a freguesia como um polo de desenvolvimento e fortalecimento da identidade local\u201d.<\/p>\n
De acordo com a lei em vigor, entre outros crit\u00e9rios, podem ser elevadas \u00e0 categoria de vila as povoa\u00e7\u00f5es com mais de tr\u00eas mil eleitores, em aglomerado populacional cont\u00ednuo, que revelem atividade econ\u00f3mica local relevante nos setores prim\u00e1rio, secund\u00e1rio ou terci\u00e1rio e atividade c\u00edvica e cultural regular.<\/p>\n
Apesar do n\u00famero de habitantes ser menor do que o de eleitores exigidos na lei, a eleva\u00e7\u00e3o a vila de povoa\u00e7\u00f5es ao abrigo do artigo 4.\u00ba da mesma lei prev\u00ea a \u201cpondera\u00e7\u00e3o excecional de crit\u00e9rios”.<\/p>\n
Refere a lei como casos excecionais aqueles em que, \u201cn\u00e3o cumprindo o n\u00famero m\u00ednimo de eleitores estabelecido na lei, [as povoa\u00e7\u00f5es] registem a presen\u00e7a de um n\u00famero de institui\u00e7\u00f5es ou de equipamentos coletivos superior aos estabelecidos nos artigos anteriores e que revelem identidade cultural pr\u00f3pria justificativa da eleva\u00e7\u00e3o ou uma presen\u00e7a significativa de algumas categorias dos crit\u00e9rios requeridos\u201d.<\/p>\n
Segundo os Censos 2021, Vila de Punhe tem 2.064 habitantes, distribu\u00eddos por 6,7 quil\u00f3metros quadrados, \u201capresentando uma densidade populacional significativa e um aglomerado populacional cont\u00ednuo\u201d.<\/p>\n
Vila de Punhe est\u00e1 situada a cinco quil\u00f3metros da margem esquerda do rio Lima e a 11 da sede do concelho de Viana do Castelo.<\/p>\n\n\n
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