O Bloco de Esquerda (BE) de Viana do Castelo revelou hoje ter questionado o Governo sobre a \u201cdegrada\u00e7\u00e3o generalizada e profundamente preocupante\u201d dos tribunais do distrito.<\/p>\n\n\n\n
Em comunicado, o BE alertou que \u201co relat\u00f3rio anual de atividades da Comarca de Viana do Castelo de 2025\u201d revela problemas “ao n\u00edvel dos recursos humanos, infraestruturas, equipamentos e seguran\u00e7a\u201d.<\/p>\n\n\n\n
O Bloco sublinhou que, apesar de uma portaria de 2019 \u201cprever um quadro de 174 oficiais de justi\u00e7a, apenas 134 se encontravam efetivamente em fun\u00e7\u00f5es no final de 2025, subsistindo 20 lugares por preencher, aos quais acrescem aposenta\u00e7\u00f5es recentes e previs\u00edveis e a aus\u00eancia total dos dois t\u00e9cnicos de inform\u00e1tica previstos\u201d.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEsta realidade coloca em risco o regular funcionamento dos servi\u00e7os e potencia situa\u00e7\u00f5es de rutura\u201d, observou.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o Bloco de Esquerda, em Viana do Castelo verificam-se \u201cinfiltra\u00e7\u00f5es graves e persistentes no Pal\u00e1cio da Justi\u00e7a, que j\u00e1 provocaram a ru\u00edna parcial de tetos e a inoperacionalidade de salas de audi\u00eancia, bem como problemas de acessibilidade no interior das salas\u201d.<\/p>\n\n\n\n
\u201cNo denominado Pal\u00e1cio dos Cunhas, subsistem ainda problemas graves ao n\u00edvel da climatiza\u00e7\u00e3o, humidade e risco de queda de elementos estruturais, colocando em perigo pessoas e bens\u201d, acrescentou.<\/p>\n\n\n\n
Os bloquistas apontaram ainda o caso de Arcos de Valdevez, onde \u201co edif\u00edcio apresenta patologias profundas, com infiltra\u00e7\u00f5es generalizadas, degrada\u00e7\u00e3o da cobertura com necessidade de substitui\u00e7\u00e3o e aus\u00eancia de condi\u00e7\u00f5es de acessibilidade nas salas de audi\u00eancia para pessoas com mobilidade reduzida\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Em Caminha, h\u00e1 \u201cgraves defici\u00eancias nas instala\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias destinadas ao p\u00fablico, sem condi\u00e7\u00f5es de acessibilidade, bem como degrada\u00e7\u00e3o acentuada de \u00e1reas de arquivo, exigindo interven\u00e7\u00f5es urgentes ao n\u00edvel de ventila\u00e7\u00e3o, pavimentos e seguran\u00e7a\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Em Melga\u00e7o, \u201cpersistem falhas cr\u00edticas ao n\u00edvel dos acessos, com portas autom\u00e1ticas sujeitas a bloqueios frequentes devido a falhas de energia, comprometendo a entrada e sa\u00edda do edif\u00edcio, a par da aus\u00eancia de meios adequados de seguran\u00e7a\u201d.<\/p>\n\n\n\n
No concelho de Mon\u00e7\u00e3o, \u201cmant\u00e9m-se por resolver a total falta de acessibilidade para cidad\u00e3os com mobilidade reduzida, sendo necess\u00e1ria a instala\u00e7\u00e3o de meios mec\u00e2nicos de acesso, a par de outras interven\u00e7\u00f5es estruturais e da aus\u00eancia de dispositivos de seguran\u00e7a\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Por sua vez, em Ponte da Barca, h\u00e1 \u201crisco de queda de elementos da fachada, infiltra\u00e7\u00f5es que afetam estruturas e instala\u00e7\u00f5es el\u00e9tricas, degrada\u00e7\u00e3o de tetos falsos e inexist\u00eancia de acessibilidade adequada nas salas de audi\u00eancia\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Ponte de Lima apresenta \u201cm\u00faltiplas patologias, incluindo abatimentos na cobertura com risco de novas infiltra\u00e7\u00f5es, fissuras estruturais, degrada\u00e7\u00e3o de pavimentos e inexist\u00eancia de acessibilidade nas salas de audi\u00eancia\u201d.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEm Valen\u00e7a, apesar de interven\u00e7\u00f5es recentes, persistem infiltra\u00e7\u00f5es, defici\u00eancias na cobertura e caixilharia, aus\u00eancia de espa\u00e7os adequados para utentes do Minist\u00e9rio P\u00fablico e falta de acessibilidade nas salas de audi\u00eancia\u201d, descreveu o BE.<\/p>\n\n\n\n
Em Vila Nova de Cerveira, \u201cmant\u00eam-se car\u00eancias ao n\u00edvel da seguran\u00e7a e inexist\u00eancia de acessibilidade adequada nas salas de audi\u00eancia\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Em Paredes de Coura, \u201csubsiste a aus\u00eancia de infraestruturas adequadas para deten\u00e7\u00e3o de arguidos, bem como falta de seguran\u00e7a permanente e inexist\u00eancia de equipamentos de dete\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n
\u201cAo cen\u00e1rio descrito acrescem fragilidades transversais ao n\u00edvel da seguran\u00e7a \u2013 com insufici\u00eancia de vigil\u00e2ncia humana e aus\u00eancia de equipamentos essenciais como p\u00f3rticos detetores de metais, bem como car\u00eancias significativas de equipamentos t\u00e9cnicos, sistemas de grava\u00e7\u00e3o e meios log\u00edsticos\u201d, descreveu o Bloco de Esquerda.<\/p>\n\n\n\n
Assim, o BE quer que o Governo diga se tem conhecimento das situa\u00e7\u00f5es relatadas, que medidas urgentes pretende adotar e qual o plano existente para o refor\u00e7o urgente dos recursos humanos.<\/p>\n\n\n\n
Fotografia: DR<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Bloco de Esquerda (BE) de Viana do Castelo revelou hoje ter questionado o Governo sobre a \u201cdegrada\u00e7\u00e3o generalizada e profundamente preocupante\u201d dos tribunais do distrito. Em comunicado, o BE alertou que \u201co relat\u00f3rio anual de atividades da Comarca de Viana do Castelo de 2025\u201d revela problemas “ao n\u00edvel dos recursos humanos, infraestruturas, equipamentos e […]<\/p>\n","protected":false},"author":13,"featured_media":131291,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[14],"tags":[27],"class_list":["post-131290","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-viana-do-castelo","tag-sociedade"],"yoast_head":"\n