Um homem foi hoje condenado pelo Tribunal do Porto a quatro anos e sete meses de pris\u00e3o, suspensa por cinco anos, pela pr\u00e1tica de dois crimes de pornografia de menores agravados.<\/p>\n
O homem, residente em Ponte de Lima, estava a ser julgado naquele tribunal por dois crimes de pornografia de menores agravados, atrav\u00e9s de redes sociais, partilha e deten\u00e7\u00e3o de ficheiros de teor pornogr\u00e1fico.<\/p>\n
O arguido foi condenado ao pagamento de 4.500 euros a favor da Casa do Caminho, uma institui\u00e7\u00e3o de solidariedade que alberga crian\u00e7as em situa\u00e7\u00e3o vulner\u00e1vel localizada na Senhora da Hora, concelho de Matosinhos.<\/p>\n
Ter\u00e1, ainda, o dever de se sujeitar a diagn\u00f3stico terap\u00eautico e acompanhamento m\u00e9dico, ficando proibido de frequentar redes sociais, bem como de exerc\u00edcio de profiss\u00e3o, emprego, fun\u00e7\u00f5es ou atividades cujo exerc\u00edcio envolva menores.<\/p>\n
O arguido est\u00e1, tamb\u00e9m, proibido de confian\u00e7a de menores e \u00e0 inibi\u00e7\u00e3o de responsabilidades parentais como ado\u00e7\u00e3o, por exemplo, por um per\u00edodo de quatro anos.<\/p>\n
De acordo com a acusa\u00e7\u00e3o deduzida pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico (MP), em 12 de junho, o homem \u201cmanteve conversas de cariz sexual com uma menor, de 8 anos, nas quais, em diversas ocasi\u00f5es, lhe solicitou o envio de fotografias e v\u00eddeos com exibi\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os sexuais e em poses sexualizadas, o que conseguiu\u201d.<\/p>\n
Nas conversas, \u201co arguido ainda abordou a menor para um encontro, que n\u00e3o veio a suceder\u201d.<\/p>\n
Segundo o MP, o homem \u201cdetinha dois telem\u00f3veis contendo conversas similares com uma outra menor, de 11 anos, e ficheiros de imagem e v\u00eddeo de \u00f3rg\u00e3os sexuais e em poses sexualizadas desta, que obteve atrav\u00e9s do WhatsApp, assim como outros 36 outros ficheiros de imagem e v\u00eddeo de igual teor relativos a menores de 18 anos de idade, oitos quais de menores de 14 anos\u201d.<\/p>\n
Ap\u00f3s um julgamento que decorreu \u00e0 porta fechada por em causa estarem crimes sexuais, o tribunal considerou que ficou provado que o homem \u201cagiu com dolo direto\u201d.<\/p>\n
\u201cSabia que eram menores e esse facto n\u00e3o o coibiu de atuar da forma que atuou\u201d, disse hoje a ju\u00edza na leitura da senten\u00e7a, que decorreu no Tribunal do Bolh\u00e3o, considerando \u201ctoda a conduta muito gravosa, mas especialmente a conduta com uma menor e o recurso \u00e0s redes sociais\u201d.<\/p>\n
Admitindo que o arguido \u201cconfessou integralmente e sem reserva\u201d e que ficou tamb\u00e9m provado que este n\u00e3o tem antecedentes criminais, a ju\u00edza sublinhou que em causa est\u00e3o \u201ccrimes particularmente perturbadores da tranquilidade p\u00fablica\u201d.
\n\u201cN\u00e3o me convenceu do arrependimento sincero, at\u00e9 pela forma como o senhor se posicionou\u201d, disse a ju\u00edza.<\/p>\n
Al\u00e9m da confiss\u00e3o integral, foram considerados determinantes para aplica\u00e7\u00e3o da pena a prova pericial aos telem\u00f3veis, as declara\u00e7\u00f5es para mem\u00f3ria futura da menor, bem como o depoimento do inspetor da Pol\u00edcia Judici\u00e1ria.<\/p>\n
Foto: DR<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Um homem foi hoje condenado pelo Tribunal do Porto a quatro anos e sete meses de pris\u00e3o, suspensa por cinco anos, pela pr\u00e1tica de dois crimes de pornografia de menores agravados. O homem, residente em Ponte de Lima, estava a ser julgado naquele tribunal por dois crimes de pornografia de menores agravados, atrav\u00e9s de redes […]<\/p>\n","protected":false},"author":13,"featured_media":123311,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[12],"tags":[56331],"class_list":["post-131245","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-ponte-de-lima","tag-justica"],"yoast_head":"\n