O Sindicato dos Magistrados do Minist\u00e9rio P\u00fablico (SMMP) quer uma \u201cinterven\u00e7\u00e3o urgente\u201d na Comarca de Viana do Castelo, em recursos humanos, nas condi\u00e7\u00f5es de trabalho e nas infraestruturas, \u201csob pena de a justi\u00e7a na regi\u00e3o entrar em rutura\u201d.<\/p>\n
Em causa est\u00e3o \u201cconstrangimentos estruturais\u201d que comprometem a resposta do Minist\u00e9rio P\u00fablico (MP), colocando em causa \u201ca prote\u00e7\u00e3o das v\u00edtimas, a qualidade do servi\u00e7o e a sa\u00fade dos profissionais\u201d, bem como uma justi\u00e7a \u201cc\u00e9lere, eficaz e acess\u00edvel\u201d, alerta o sindicato em comunicado a que a Lusa teve hoje acesso.<\/p>\n
\u201cA Comarca cobre um territ\u00f3rio vasto e disperso, obrigando magistrados a desloca\u00e7\u00f5es constantes. Esta dispers\u00e3o reduz a efici\u00eancia, dificulta a prepara\u00e7\u00e3o dos processos e compromete a qualidade do servi\u00e7o\u201d, adianta o SMMP.<\/p>\n
Segundo o sindicato, a press\u00e3o \u201c\u00e9 agravada pela falta de recursos humanos\u201d, pois a Comarca disp\u00f5e de 25 procuradores, mais um do Quadro Complementar, \u201cquando as necessidades reais apontam para 28 \u2013 30, para equipara\u00e7\u00e3o funcional com os ju\u00edzes\u201d.
\nO SMMP observa tamb\u00e9m que \u201ca rotatividade elevada, com procuradores em regime transit\u00f3rio ou com acumula\u00e7\u00f5es sucessivas, fragiliza a continuidade das investiga\u00e7\u00f5es e gera atrasos\u201d.<\/p>\n
\u201cA complexidade crescente de fen\u00f3menos como o cibercrime e as burlas transnacionais exige equipas est\u00e1veis que a Comarca n\u00e3o tem\u201d, acrescenta.<\/p>\n
Por outro lado, a extin\u00e7\u00e3o da vaga de efetivo no Tribunal de Caminha e do lugar de Procurador da Rep\u00fablica dirigente \u201cagravou a press\u00e3o no ju\u00edzo central criminal\u201d.<\/p>\n
No ju\u00edzo central c\u00edvel, com\u00e9rcio e ju\u00edzos locais c\u00edveis, \u201cuma magistrada trabalha com sete ju\u00edzes diferentes, multiplicando sobreposi\u00e7\u00f5es e dificultando agendamentos\u201d.
\n\u201cNa viol\u00eancia dom\u00e9stica, duas magistradas acumulam cerca de 300 inqu\u00e9ritos cada. A desmotiva\u00e7\u00e3o \u00e9 generalizada, alimentada pela dificuldade em conciliar vida pessoal e exig\u00eancias de servi\u00e7o\u201d, afirma o sindicato.<\/p>\n
A isto acresce \u201ca falta de colabora\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os de pol\u00edcia criminal, tamb\u00e9m sobrecarregados\u201d, o que \u201climita a capacidade de investiga\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n
\u201cA insufici\u00eancia de oficiais de justi\u00e7a \u00e9 igualmente cr\u00edtica. A falta de forma\u00e7\u00e3o transfere tarefas para os magistrados, e h\u00e1 situa\u00e7\u00f5es extremas, como uma funcion\u00e1ria respons\u00e1vel por mais de 500 inqu\u00e9ritos\u201d, lamenta o SMMP.<\/p>\n
Na \u00e1rea de Fam\u00edlia e Menores, \u201ca atividade disparou\u201d, diz o sindicato.<\/p>\n
\u201cAumentaram os Incidentes de Tutela Educativa (ITE), foram propostas cerca de 100 a\u00e7\u00f5es de Promo\u00e7\u00e3o e Prote\u00e7\u00e3o (PPP) e est\u00e3o em curso 760 processos de promo\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o\u201d, descreve.<\/p>\n
Este crescimento \u201cn\u00e3o \u00e9 compat\u00edvel com a recente altera\u00e7\u00e3o dos conte\u00fados funcionais, que acrescentou ainda mais carga ao c\u00edvel\u201d.<\/p>\n
\u201cEntre setembro e abril, cada magistrado proferiu cerca de 1.000 despachos \u2014 um ritmo insustent\u00e1vel\u201d, critica o SMMP.<\/p>\n
Quanto \u00e0s condi\u00e7\u00f5es de trabalho, \u201co cen\u00e1rio \u00e9 particularmente grave\u201d, pois \u201cpersistem limita\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas b\u00e1sicas\u201d.<\/p>\n
\u201cN\u00e3o existem formul\u00e1rios adequados para a distribui\u00e7\u00e3o RDA \u2014 o mecanismo que organiza e reparte tarefas entre magistrados e servi\u00e7os \u2014 e muitos computadores est\u00e3o obsoletos\u201d, indica o sindicato.<\/p>\n
H\u00e1 igualmente \u201cdificuldades recorrentes na assinatura de notifica\u00e7\u00f5es e a aus\u00eancia de ferramentas m\u00ednimas para organizar e distribuir o trabalho, agravando a sobrecarga j\u00e1 existente\u201d.<\/p>\n
De acordo com o sindicato, existem tribunais \u201conde decorrem obras com magistrados em fun\u00e7\u00f5es, salas de audi\u00eancias inutilizadas por infiltra\u00e7\u00f5es e equipamentos danificados, al\u00e9m da falta de espa\u00e7os adequados para dilig\u00eancias, comprometendo a normalidade e a dignidade do servi\u00e7o\u201d.<\/p>\n
Os magistrados de Fam\u00edlia e Menores \u201cacumulam fun\u00e7\u00f5es nos ju\u00edzos locais c\u00edveis, situados em edif\u00edcios distintos, o que implica desloca\u00e7\u00f5es constantes e jornadas que frequentemente se prolongam das 9h00 \u00e0s 20h00\u201d.<\/p>\n
O sindicato avisa que \u201ca sobreposi\u00e7\u00e3o de dilig\u00eancias, a altern\u00e2ncia entre mat\u00e9rias e a dispers\u00e3o de servi\u00e7os prejudicam a prepara\u00e7\u00e3o dos atos e afetam a qualidade do servi\u00e7o\u201d.<\/p>\n
Foto: O Sindicato dos Magistrados do Minist\u00e9rio P\u00fablico (SMMP) quer uma \u201cinterven\u00e7\u00e3o urgente\u201d na Comarca de Viana do Castelo, em recursos humanos, nas condi\u00e7\u00f5es de trabalho e nas infraestruturas, \u201csob pena de a justi\u00e7a na regi\u00e3o entrar em rutura\u201d.<\/p>\n
Foto: Google Street View<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Sindicato dos Magistrados do Minist\u00e9rio P\u00fablico (SMMP) quer uma \u201cinterven\u00e7\u00e3o urgente\u201d na Comarca de Viana do Castelo, em recursos humanos, nas condi\u00e7\u00f5es de trabalho e nas infraestruturas, \u201csob pena de a justi\u00e7a na regi\u00e3o entrar em rutura\u201d. Em causa est\u00e3o \u201cconstrangimentos estruturais\u201d que comprometem a resposta do Minist\u00e9rio P\u00fablico (MP), colocando em causa \u201ca […]<\/p>\n","protected":false},"author":13,"featured_media":131240,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[14],"tags":[56331],"class_list":["post-131239","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-viana-do-castelo","tag-justica"],"yoast_head":"\n